O Ministério do Turismo abrirá na próxima
quinta-feira (25/02) o prazo para inscrições de propostas no Sistema de
Convênios do Governo Federal (Siconv). As iniciativas deverão ter como objetivo
apoiar a melhoria da infraestrutura turística dos municípios interessados
construir pórticos, promover a sinalização turística, restaurar edifícios e
monumentos.
O prazo para a entrega dos projetos - que
deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil - termina em 15 de março. Podem
solicitar o recurso representantes da administração pública municipal, de
consórcio público, da administração pública estadual ou do Distrito Federal e
de empresas públicas.
Os projetos contemplam ainda a construção de
estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários,
museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de
qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre
outros.
PROCEDIMENTOS – No momento da inclusão da proposta no
sistema, o órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção
“enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema
após a escolha desta opção.
Para tirar qualquer dúvida referente ao processo,
é importante consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos
sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações
para o cadastramento da proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa
5400020160003, no site do Siconv (https://www.convenios.gov.br/portal/).
(Fonte : Mtur / Imagem divulgação)
Nenhum comentário:
Postar um comentário