A
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) pretende resolver
até o fim do mês um problema que causa um rombo de R$ 350 milhões por ano. A
proposta, já apresentada a outros órgãos do governo federal, é a empresa ser
ressarcida pela prestação de serviços de navegação aérea, por meio de recursos
do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), informou ao Broadcast, serviço em
tempo real da Agência Estado, o presidente da estatal, Gustavo Matos do Vale,
em entrevista exclusiva.
O
Fnac é abastecido pelo dinheiro pago pelas empresas que venceram a concessão
dos aeroportos e pela Infraero. O objetivo inicial do governo era repassar
esses valores para a Infraero fazer investimentos em aeroportos regionais. Até
agora, foram concedidos à iniciativa privada os terminais de Confins,
Guarulhos, Viracopos, Galeão, Confins e Brasília.
A Infraero tem 106 estações de navegação aérea, algumas em locais extremamente remotos, como na Cabeça do Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Gustavo do Vale lembra que as atividades dessas estações representam obrigações do Estado brasileiro. "Já que a navegação aérea, por opção do governo, não foi concedida", disse.
A Infraero tem 106 estações de navegação aérea, algumas em locais extremamente remotos, como na Cabeça do Cachorro, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Gustavo do Vale lembra que as atividades dessas estações representam obrigações do Estado brasileiro. "Já que a navegação aérea, por opção do governo, não foi concedida", disse.
Gustavo
do Vale explica que o controle local, ou "controle de torre", é
tarefa dividida, no País, entre Infraero e Aeronáutica. "Em Guarulhos e
Campinas, a torre é da Infraero", exemplificou. O mesmo ocorre nos
aeroportos de Ribeirão Preto e Presidente Prudente, no interior paulista,
administrados pelo governo estadual, mas com torre de controle operada pela
Infraero. "Temos 900 controladores de voo", ressaltou.
Solução
Promover
esse ressarcimento pelos serviços de navegação aérea é apenas uma das ideias
que estão sendo pensadas para compor uma solução que equilibre as contas da
Infraero pelo menos até 2016, quando devem começar a chegar os dividendos
relativos à participação dos 49% que a empresa tem na concessão do Aeroporto de
Guarulhos. "A gente espera que a partir de 2017 os dividendos de Guarulhos
comecem a aparecer e os outros dois (Campinas e Brasília), a partir de 2019,
2020", disse o executivo.
Gustavo
do Vale avalia que é uma situação momentânea, na qual há pesados desembolsos
por causa da participação da empresa nas concessões, mas ainda não começaram a
ser colhidos os dividendos relativos ao investimento.
Segundo
o presidente da Infraero, esse equacionamento das contas faz parte de um
"processo de transição" que deve ser acertado nos próximos dias. A
discussão em busca do equilíbrio dessas contas envolve também os Ministérios do
Planejamento, da Fazenda, Casa Civil e, claro, Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República.
Embora
Gustavo do Vale não tenha sugerido ligação entre os dois fatos, se ficar
acertado o ressarcimento pelos serviços de navegação aérea, pelo menos um outro
problema urgente também estará resolvido: o pagamento da outorga relativa à
participação da Infraero na concessão dos aeroportos de Confins (MG) e do
Galeão (RJ).
De
acordo com o edital de concessão desses dois aeroportos, a Infraero tem de
fazer o aporte de capital antes da assinatura do contrato com os consórcios
vencedores dos dois leilões, prevista para março. Esse aporte é de 50%
referente à participação da empresa nas Sociedades de Propósito Específico
(SPEs), que totaliza 49% de participação da Infraero. São R$ 177,1 milhões para
Galeão e R$ 129,1 milhões para Confins. No total, portanto, a Infraero tem de
desembolsar R$ 306,2 milhões ainda em fevereiro.
Mineiro
de Caratinga, com passagem pelo Banco Central e no comando da Infraero desde
2011, Gustavo do Vale não conta quais outras estratégias podem ser adotadas
para equilibrar as contas da Infraero durante os próximos três anos. Ele diz
apenas que a solução está por sair "nos próximos dias".
(Fonte
: Jornal O Estado de São Paulo)
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