A
tarifa de conexão, que vai remunerar os aeroportos públicos utilizados pelas
companhias aéreas como intermediários entre um voo e outro, começa a ser
cobrada a partir de 18 de julho, de acordo com resolução da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) publicada na edição desta segunda-feira (3) do
"Diário Oficial da União".
Essa
resolução se aplica apenas aos aeroportos públicos, administrados pela
Infraero, estados e municípios. Os aeroportos de Guarulhos, Campinas e
Brasília, sob concessão desde o ano passado, já praticam a tarifa de conexão,
no valor de R$ 7,16.
Como
já havia informado o governo, o teto da tarifa é de R$ 7 por passageiro, tanto
para voos nacionais quanto para internacionais. O valor vai ser cobrado da
empresa aérea. O objetivo dela é remunerar o aeroporto pela utilização da sua
infraestrutura pelos passageiros do voo em conexão – quando as pessoas
desembarcam em aeroporto intermediário e depois reembarcam para continuar o
voo.
A
tarifa foi anunciada pelo governo após a decisão de leiloar os aeroportos de
Guarulhos, Campinas e Brasília. Com a concessão dos três terminais, passou a
haver competição no setor no Brasil – antes a tarifa de conexão não fazia
sentido porque todos os principais aeroportos do país eram administrados pela
estatal Infraero.
Os
operadores aeroportuários, porém, não são obrigados a cobrar a taxa das
empresas aéreas. Como o valor de R$ 7 é o teto, a expectativa do governo é que
haja disputa entre os aeroportos, cobrando valores mais baixos ou mesmo
deixando de recolher a taxa, com o objetivo de atrair aeronaves em conexão.
Por conta disso, ainda não é possível dizer se a criação da taxa terá impacto no valor das passagens aéreas.
Por conta disso, ainda não é possível dizer se a criação da taxa terá impacto no valor das passagens aéreas.
(Fonte
: G1)
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