O Sindetur-SP,
Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo, considera importante
as agências de turismo não temerem eventual retaliação comercial e cobrarem das
companhias aéreas os desembolsos que fizerem para ressarcir clientes por danos
causados por elas. Foi o que fez a Urbi
et Orbi, do Rio de Janeiro, que, depois de judicialmente condenada a
indenizar nove passageiros aos quais vendera passagens de voos, depois
cancelados pela Aerolíneas Argentinas, entrou com uma ação contra ela e ganhou,
para reaver o prejuízo de mais de R$ 33 mil.
Trata-se
do chamado "direito de regresso" de quem tem de suportar perdas e
danos causados por terceiros, o que acontece com muitas agências de turismo
condenadas com base na tendência do Judiciário de considerá-las solidariamente
responsáveis com as companhias aéreas. Essa atitude permite recuperar valores
pagos por danos que as companhias aéreas causam ao atrasar ou cancelar voos,
praticar overbooking, extraviar bagagens, "motivos de 70% das ações
judiciais contra as agências de turismo", conta Joandre Ferraz, assessor
jurídico do Sindetur-SP.
"Mesmo
cientes desse direito, algumas agências de turismo preferem não abrir processos
contra empresas aéreas e outros fornecedores por medo de retaliação, pois
dependem das companhias aéreas, por exemplo”, finaliza Eduardo Nascimento,
presidente do Sindetur-SP.
(Fonte : Business Travel Magazine)
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