A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (24) o Programa Nacional de Microcrédito, batizado de Crescer. O objetivo do programa é fomentar e orientar microempresas e empreendedores individuais na tomada de crédito.
A iniciativa do governo pretende dar sustentabilidade financeira a esse público específico nas operações de crédito e, assim, aumentar a capacidade de produção dos microempreendedores, gerando mais emprego e renda.
Segundo o Palácio do Planalto, o programa é direcionado a empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais, e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.
Além disso, as taxas de juros aplicadas serão menores do que as praticadas, com redução do patamar atual de 60% ao ano para 8% ao ano. Já a TAC (taxa de abertura de crédito) também será reduzida, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
O valor de cada operação de crédito, destinada a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
A meta do Ministério da Fazenda é beneficiar 3,4 milhões de clientes até o final de 2013, com uma carteira ativa de até R$ 3 bilhões, divididos entre o Banco do Brasil, BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Basa (Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia).
O CMN (Conselho Monetário Nacional) também deverá aprovar resolução determinando o percentual de 2% dos depósitos à vista que serão destinados ao microcrédito produtivo orientado.
Esse percentual será atingido de forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de 2013. A partir de 1º de julho de 2013, no mínimo 80% dos recursos da exigibilidade deverão ser aplicados em microcrédito produtivo orientado.
As contratações somente poderão ser feitas após o governo promulgar medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.
JUROS DO MICROCRÉDITO VÃO CAIR PARA 8% AO ANO, ANUNCIA MANTEGA
O governo vai cortar "radicalmente" as taxas de juros praticadas no microcrédito, segundo acaba de anunciar o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Os juros oferecidos pelos bancos na modalidade de microcrédito passarão dos atuais 4% a 5% ao mês para 8% ao ano, além da redução da taxa de abertura de crédito de 3% para 1%.
A meta do governo é atingir 734,2 mil novos clientes entre setembro e dezembro deste ano. Em 2012, a estimativa do governo é chegar a 2,2 milhões de novos clientes e outros 3,4 milhões de novos tomadores.
O Tesouro entrará com uma parte dos recursos junto aos bancos, via gastos com treinamento de pessoal --os funcionários que lidarão com os tomadores de microcrédito, segundo Mantega, deverão manter contato "ativo" com o cliente.
Neste ano, o Tesouro Nacional entrará com R$ 50 milhões em subsídios, conta que chegará a R$ 310 milhões no ano que vem e R$ 483 milhões em 2013. "A maior demanda está por capital de giro", afirmou Mantega, que anunciou a mudança que o governo deve implementar no direcionamento do microcrédito - do consumo ao produtor. "Queremos que o dinheiro sirva ao microempreendedor", disse.
O microcrédito será direcionado ao empreendedor com renda bruta anual até o teto de R$ 120 mil. Estes poderão contratar até R$ 15 mil em empréstimos, tanto para capital de giro quanto para investimento, ambos com prazo médio de 24 meses.
(Fonte : Jornal Valor Econômico / imagem divulgação)
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