Preço mais baixo atrai passageiros que, muitas vezes, desconhecem tratar-se de táxi pirata; multa é de R$ 10,5 mil
À margem da fiscalização, aviões particulares cobram por serviço de táxi aéreo em aeroportos de São Paulo, entre os quais o Campo de Marte e até mesmo Congonhas.
Conhecida como "táxi pirata", a atividade é ilegal e sujeita a multa de até R$ 10,5 mil pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Há risco à segurança. Aviões privados não têm as mesmas obrigações de manutenção dos táxis aéreos, nem precisam treinar pilotos.
Segundo a Aeronáutica, entre 2002 e 2009, foram ao menos quatro acidentes com piratas e cinco mortes.
Uma das que atuam é a Evolution, no Campo de Marte. Sem registro na Anac, ela anuncia em seu site fretar avião e helicópteros.
Ir de São Paulo a Brasília em voo para quatro pessoas custa R$ 13,5 mil; um "oficial" sai por R$ 17 mil.
Um dos clientes que a empresa diz ter é Paulo Henrique Ganso, meia do Santos.
O site saiu do ar, após a Folha procurar Leite.
O esquema é disseminado na internet. A empresa é contatada por clientes e faz a mediação com aviões privados.
Outro intermediário, identificado como João, disse que, por R$ 1.500 a mais, o voo sairia de Congonhas.
As dicas para os passageiros são checar na página da Anac o prefixo da aeronave e se a empresa é de táxi aéreo.
A Anac tem dificuldades para flagrar o esquema. Os piratas chegam a orientar os passageiros para dizerem tratar-se de uma carona.
"A gente nem brifa [os passageiros]. Nunca vi a Anac fiscalizar", diz um funcionário. No meio, a avaliação é que oficializar um táxi pirata é caro e burocrático.
SEM NÚMEROS
Não há estimativas oficiais a respeito da prática. "O mercado clandestino é imenso. Temos mais de 3.000 pistas de pouso no país, mas é muito difícil fiscalizar", diz Fernando Alberto, superintendente do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo).
Sem condições de coibir a prática, o sindicato envia cartas a proprietários de aeronaves alertando sobre a irregularidade. "Mas não temos poder para fazer acusações. Apenas mostramos a lei."
EMPRESÁRIO SE NEGA A FORNECER DADOS DE AERONAVE "LEGAL"
A Anac não quis se pronunciar. Fiscais da agência informam que atuar contra o táxi pirata é difícil, pois exige flagrante do pagamento.
Vagner Leite, disse que a empresa é de "assessoria aeronáutica". Sobre a frota disponível na página da empresa ser de aeronaves particulares, ele disse tratar-se de "mera coincidência". "Coloquei por colocar."
A Folha pediu um exemplo de avião que ele freta e o prefixo, com o qual é possível checar se a aeronave está autorizada a fazer táxi aéreo. Leite não quis fornecer.
A reportagem perguntou ainda por que ele colocou na página da empresa a informação de que alugava aeronaves. Leite não respondeu.
Via assessoria, Ganso disse que usou um helicóptero da empresa num passeio no Rio, a convite de amigos. Afirmou que não pagou nem sabia que a aeronave era alugada.
(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)
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