O governo cedeu às pressões e mudou o modelo de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que deve ligar São Paulo ao Rio de Janeiro. O leilão será agora dividido em duas etapas - a primeira vai escolher o fornecedor de tecnologia e operador do trem de alta velocidade, e a segunda servirá para contratar o consórcio responsável pela construção civil e manutenção. A decisão foi anunciada, ontem, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, após o fracasso da primeira tentativa de licitação do projeto. Das 9h às 14h, o governo esperou pela chegada de propostas, mas nenhum consórcio se apresentou.
A mudança de modelo de concessão acaba, definitivamente, com a possibilidade do trem-bala estar em operação na Olimpíada de 2016 no Rio. Se tudo funcionar como previsto, na melhor das hipóteses a construção do trem só começará em 2013.
A decisão de dividir o leilão em duas etapas pode solucionar um dos problemas que tornaram inviável a atual licitação: a formação de consórcios reunindo fornecedores de tecnologia (estrangeiros) e construtoras (nacionais). A decisão também vai ao encontro dos interesses das construtoras, que não estavam interessadas em entrar como sócias do projeto. Elas pretendiam ser, apenas, contratadas como executoras das obras, situação agora prevista.
Segundo Figueiredo, as empresas estrangeiras detentoras da tecnologia não conseguiram formar consórcios com empreiteiras, o que levou ao fracasso do leilão. Com a divisão do edital, o governo espera aumento de competitividade na licitações, principalmente para a escolha da tecnologia e do operador (primeira etapa).
"As empresas que têm as tecnologias não conseguiram formar alianças com empresas nacionais. Houve fechamento do mercado a essas alianças e isso dificultou o processo. Agora vamos separar a operação das obras", disse o diretor da ANTT.
Na prática, o novo modelo prevê duas concessões pelo período de 40 anos. A primeira licitação irá contratar o grupo, com a tecnologia exigida, que estiver disposto a pagar o maior valor para explorar o serviço. Essa licitação, segundo Figueiredo, vai gerar um "recebível" destinado ao pagamento do vencedor da segunda etapa. Na segunda fase, o consórcio responsável pela infraestrutura poderá ir diretamente ao mercado contratar as empreiteiras que farão a obra.
Essa mudança tem um peso fundamental na nova proposta, já que não exige mais a participação das empreiteiras como sócias do negócio, conforme as regras do edital antigo. Quem assumir o consórcio construtor, poderá escolhe livremente seus prestadores de serviço. Será uma contratação direta entre empresas, ou seja, sem licitação.
A única contrapartida que será exigida pelo governo é que este consórcio divida os 511 quilômetros do projeto em pequenos lotes. Dessa forma, o governo quer ampliar a concorrência, possibilitando que companhias de pequeno porte também entrem no projeto. O concessionário da infraestrutura será um tipo de prestador de serviço do consórcio operador, que irá remunerá-lo conforme o trem entrar em operação.
A primeira etapa da licitação será iniciada em outubro, com o lançamento de novo edital. No início de 2012, está prevista a realização de leilão para contratar o consórcio detentor da tecnologia, que também será responsável pela operação do trem-bala. O grupo vencedor nessa fase será responsável por elaborar o projeto básico e executivo com base na tecnologia adotada.
O segundo leilão deve ocorrer em 2012, com início das obras em 2013, e será conduzido pela ANTT. Nessa etapa será escolhido o concessionário responsável pela execução das obras e a manutenção da infraestrutura. "O operador vai detalhar o projeto executivo, mas o governo pode estabelecer limites para mudanças", disse Figueiredo. Na etapa das obras, o governo deverá dividir o projeto em trechos.
O projeto do trem-bala está orçado em R$ 33 bilhões. Somente o gasto com construção civil corresponde a 70% do custo do empreendimento. O diretor-geral da ANTT afirmou que está mantido o compromisso de governo de oferecer R$ 22 bilhões de financiamento do BNDES. A previsão é que este recurso seja destinado a desapropriação e medidas socioambientais.
Figueiredo não detalhou alguns fatores importantes da nova proposta, como o fatiamento do crédito do BNDES entre as duas concessionárias e a participação de cada uma na Etav, a estatal que terá participação minoritária no projeto, e cuja criação já foi autorizada pelo Congresso Nacional. Ele apenas adiantou que deve constar algum tipo de impedimento para que não haja participação de uma mesma empresa nas duas concessionárias e assim evitar qualquer "vício" na relação.
(Fonte : Jornal Valor Econômico)
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