A Espanha adotou pressupostos de crescimento da economia excessivamente otimistas em seus planos para o orçamento de curto prazo e corre o risco de seu sistema público de aposentadorias e pensões desestabilizar as finanças do governo, concluíram altos funcionários da União Europeia, num relatório que poderá obrigar Madri a realizar uma nova rodada de reformas.A UE disse em seu documento que o futuro das "cajas", os bancos de poupança espanhóis, que estiveram no centro das dificuldades fiscais do país, ainda é incerto e que o programa forçado de fusões que Madri lhes impôs semeou insegurança sobre o grau de eficácia de sua reorganização.
O relatório altamente crítico foi uma das 27 avaliações específicas por país dos programas de orçamento e reforma governamentais da UE publicadas ontem pela Comissão Europeia. O documento poderá obrigar muitos países a reformular seus planos fiscais nacionais.
A análise mais rigorosa dos planos orçamentários é o eixo dos esforços renovados da UE para impedir futuras crises de dívidas.
Mas Elena Salgado, a ministra das Finanças espanhola, contestou uma das principais recomendações - que a Espanha avalie diminuir as contribuições da seguridade social para reduzir os custos trabalhistas e aumentar o imposto sobre valor agregado ou impostos sobre energia como medida compensatória. "Não vamos seguir essa recomendação no curto prazo", disse Salgado.
Relatórios referentes a países que estão recebendo socorro financeiro atualmente (Grécia, Irlanda e Portugal) tinham avaliações apenas superficiais devido ao trabalho mais intensivo que está sendo realizado por meio de seus programas de ajuda econômica.
Em decorrência disso, as avaliações do próximo grupo de membros problemáticos da zona do euro - Espanha, Bélgica e Itália - foram as mais ansiosamente esperadas.
A Bélgica, em especial, foi citada por não ter sido suficientemente ambiciosa na tentativa de amortizar as dívidas governamentais, que alcançaram 96,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2010.
Outros países, principalmente a França, também receberam severas advertências. A exemplo da Espanha, o governo francês foi comunicado que tinha empregado pressupostos excessivamente otimistas de crescimento ao formular seu orçamento nacional e que, apesar dos polêmicos esforços no ano passado para elevar a idade para aposentadoria de 60 para 62 anos, são necessárias novas medidas para manter a liquidez do sistema até o fim da próxima década.
Mas o relatório sobre a Espanha foi, de longe, o mais crítico dos países da zona do euro que vêm sendo observados de perto pelos mercados financeiros.
Embora os altos funcionários da UE tenham elogiado os esforços da Espanha de conter os gastos governamentais e de promover ajustes em seu sistema de bancos de poupança de âmbito municipal, conhecido como "cajas", o relatório deixou claro que Bruxelas espera que Madri vá mais além.
O ponto que concentrou especialmente as preocupações foi o papel dos governos regionais espanhóis, que, segundo alguns analistas, vêm sendo menos disciplinados do que o governo central na implementação das reformas. O relatório da UE disse que uma nova norma de "freio ao endividamento" proposta pelo governo central poderá ser instrumento fundamental para garantir que Madri se mantenha fiel a uma trajetória fiscal de austeridade.
Mas a entidade recomendou que o governo central deve "se ater estritamente ao déficit atual e aos mecanismos de controle do endividamento em vigor destinados aos governos regionais" para assegurar que os orçamentos mantenham-se saudáveis do ponto de vista fiscal.
José Manuel Campa, principal auxiliar da ministra Salgado, disse que as divergências a respeito do déficit orçamentário deste ano são pequenas e baseiam-se em previsões de crescimento levemente diferentes
(Fonte : The Financial Times, de Bruxelas e Madri / imagem divulgação)
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