Será que os Estados da Federação, ou a própria União, estariam dispostos a financiar a cobertura total de seus territórios com os caros serviços de atendimento a emergências contra desastres? Vejamos uma análise de custos simples sobre a questão.
Tomemos como exemplo o Estado de Minas Gerais, que possui a maior quantidade de municípios dentre todos do País, com 853. Se considerar somente a região Metropolitana de Belo Horizonte, que possui 34 municípios, a seguir discriminados, com a sua respectiva população (dados de 2007), e a média de bombeiros/ habitante consolidada mundialmente, que é de 01 bombeiro/1.000 habitantes, vai se chegar à conclusão que, para esta região do Estado de Minas Gerais, haverá a necessidade da implantação de 223 unidades de bombeiros.
Para se chegar a este valor, levou-se em consideração uma unidade de bombeiros considerada “padrão” (UBP) composta por uma viatura de pronto socorro urbano e uma ambulância, e estrutura física para abrigar estas viaturas e efetivo para operá-las.
Uma viatura de pronto socorro urbano é aquela que possui recursos materiais necessários para a realização de combate e extinção de incêndios, buscas, salvamentos e resgate e apoio às atividades de emergências médicas. Uma viatura deste tipo custa, em valores médios, cerca de R$ 500.000,00. Para operá-lo é necessário uma guarnição de 04 bombeiros.
Já uma viatura do tipo ambulância é aquela destinada a prestar socorro de atendimento pré-hospitalar de emergência, em nível de suporte básico de vida. Uma viatura deste tipo custa cerca de R$ 250.000,00. Para que seja efetiva, é necessário compô-la de uma guarnição de 03 bombeiros.
Por fim, uma UBP deve possuir mais 01 bombeiro, para auxiliar nas atividades de comunicação, dentre outras. Logo, uma ala de serviço, ou seja, o efetivo diário de bombeiros numa unidade padrão de bombeiros proposta e utilizada como exemplo neste artigo, seria de 08 bombeiros. Supondo que a escala de serviço escolhida para a operacionalização do sistema de socorro da Região Metropolitana de BH seja de 24 horas de serviço por 48 horas de descanso (escala 24x48), seria necessário a contratação de 24 bombeiros por UBP.
Considerou-se que uma UBP deva abrigar 02 viaturas de socorro de médio porte e 24 bombeiros, sendo 08 por dia, tendo 02 dormitórios com banheiro (um masculino e outro feminino), 01 lavabo, 01 salão social, 01 escritório para servir de secretaria, uma sala de reuniões, uma cozinha e uma sala de jantar, possuindo uma área média de 250 m2. Considerando que o metro quadrado acabado praticado na região da Grande BH, para uma edificação habitacional residencial fino é de cerca de R$ 1.226,31, uma UBP custaria aproximadamente 306 mil e 580 reais.
Logo, o capital de investimento a ser aplicado pelo Governo de Minas Gerais no CBMMG (pois o Corpo de Bombeiros naquele Estado é militar e estadual), seria de mais ou menos 68 milhões e 340 mil reais em obras de construção civil e 167 milhões e250 mil reais, custando aos cofres estaduais o valor final médio de R$ 235.617.340,00! Observe que este valor é só para atender 34 municípios de 853 existentes no Estado. Ainda faltariam atender as necessidades por serviços de bombeiros de outros 819 municípios!
Já quanto ao custo de pessoal? Vejamos: se cada UBP, das 223 necessárias, vai ter um efetivo de 24 bombeiros, então, seria necessário um efetivo de 5.352 bombeiros militares. Não está se levando em consideração as necessidades de reposição de pessoal em caso de férias e outros afastamentos do serviço, de modo a manter constantemente o efetivo diário sem alteração numérica.
Considerando que o salário de um soldado bombeiro daquele Estado seja de aproximadamente 4 mil reais, depois da aprovação da PEC 300, e que o efetivo será composto somente de soldados bombeiros militares (o que na hierarquia militar é inconcebível), o gasto mensal médio de pessoal para a manutenção deste efetivo seria de 21 milhões e 408 mil reais. Logo, o gasto anual do Governo mineiro para manter o socorro necessário para atender plenamente os municípios da Grande BH seria de cerca de 300 milhões de reais por ano!
Continua-se dizendo que os valores grosseiros aqui apresentados são para atender as necessidades de 34 municípios mineiros, deixando-se órfãos outros 819! E ainda não se estimou os custos de manutenção do sistema e outros necessários para se estimar o orçamento para se manter esta pesada estrutura operacional.
Volta-se a pergunta: será que os Estados têm condições de bancar os custos de uma estrutura deste porte na totalidade de seus territórios, o que é necessário e constitucional? Penso que não. Sabe-se que não existe somente Corpo de Bombeiros num Estado, mas também Polícias Civil e Militar, além de outras prioridades como saúde, educação e infra-estrutura.
(Por Alan Rajão)
Saiba mais sobre o assunto visitando o blog http://bombeirosbrasileiros.blogspot.com/
Tomemos como exemplo o Estado de Minas Gerais, que possui a maior quantidade de municípios dentre todos do País, com 853. Se considerar somente a região Metropolitana de Belo Horizonte, que possui 34 municípios, a seguir discriminados, com a sua respectiva população (dados de 2007), e a média de bombeiros/ habitante consolidada mundialmente, que é de 01 bombeiro/1.000 habitantes, vai se chegar à conclusão que, para esta região do Estado de Minas Gerais, haverá a necessidade da implantação de 223 unidades de bombeiros.
Para se chegar a este valor, levou-se em consideração uma unidade de bombeiros considerada “padrão” (UBP) composta por uma viatura de pronto socorro urbano e uma ambulância, e estrutura física para abrigar estas viaturas e efetivo para operá-las.
Uma viatura de pronto socorro urbano é aquela que possui recursos materiais necessários para a realização de combate e extinção de incêndios, buscas, salvamentos e resgate e apoio às atividades de emergências médicas. Uma viatura deste tipo custa, em valores médios, cerca de R$ 500.000,00. Para operá-lo é necessário uma guarnição de 04 bombeiros.
Já uma viatura do tipo ambulância é aquela destinada a prestar socorro de atendimento pré-hospitalar de emergência, em nível de suporte básico de vida. Uma viatura deste tipo custa cerca de R$ 250.000,00. Para que seja efetiva, é necessário compô-la de uma guarnição de 03 bombeiros.
Por fim, uma UBP deve possuir mais 01 bombeiro, para auxiliar nas atividades de comunicação, dentre outras. Logo, uma ala de serviço, ou seja, o efetivo diário de bombeiros numa unidade padrão de bombeiros proposta e utilizada como exemplo neste artigo, seria de 08 bombeiros. Supondo que a escala de serviço escolhida para a operacionalização do sistema de socorro da Região Metropolitana de BH seja de 24 horas de serviço por 48 horas de descanso (escala 24x48), seria necessário a contratação de 24 bombeiros por UBP.
Considerou-se que uma UBP deva abrigar 02 viaturas de socorro de médio porte e 24 bombeiros, sendo 08 por dia, tendo 02 dormitórios com banheiro (um masculino e outro feminino), 01 lavabo, 01 salão social, 01 escritório para servir de secretaria, uma sala de reuniões, uma cozinha e uma sala de jantar, possuindo uma área média de 250 m2. Considerando que o metro quadrado acabado praticado na região da Grande BH, para uma edificação habitacional residencial fino é de cerca de R$ 1.226,31, uma UBP custaria aproximadamente 306 mil e 580 reais.
Logo, o capital de investimento a ser aplicado pelo Governo de Minas Gerais no CBMMG (pois o Corpo de Bombeiros naquele Estado é militar e estadual), seria de mais ou menos 68 milhões e 340 mil reais em obras de construção civil e 167 milhões e250 mil reais, custando aos cofres estaduais o valor final médio de R$ 235.617.340,00! Observe que este valor é só para atender 34 municípios de 853 existentes no Estado. Ainda faltariam atender as necessidades por serviços de bombeiros de outros 819 municípios!
Já quanto ao custo de pessoal? Vejamos: se cada UBP, das 223 necessárias, vai ter um efetivo de 24 bombeiros, então, seria necessário um efetivo de 5.352 bombeiros militares. Não está se levando em consideração as necessidades de reposição de pessoal em caso de férias e outros afastamentos do serviço, de modo a manter constantemente o efetivo diário sem alteração numérica.
Considerando que o salário de um soldado bombeiro daquele Estado seja de aproximadamente 4 mil reais, depois da aprovação da PEC 300, e que o efetivo será composto somente de soldados bombeiros militares (o que na hierarquia militar é inconcebível), o gasto mensal médio de pessoal para a manutenção deste efetivo seria de 21 milhões e 408 mil reais. Logo, o gasto anual do Governo mineiro para manter o socorro necessário para atender plenamente os municípios da Grande BH seria de cerca de 300 milhões de reais por ano!
Continua-se dizendo que os valores grosseiros aqui apresentados são para atender as necessidades de 34 municípios mineiros, deixando-se órfãos outros 819! E ainda não se estimou os custos de manutenção do sistema e outros necessários para se estimar o orçamento para se manter esta pesada estrutura operacional.
Volta-se a pergunta: será que os Estados têm condições de bancar os custos de uma estrutura deste porte na totalidade de seus territórios, o que é necessário e constitucional? Penso que não. Sabe-se que não existe somente Corpo de Bombeiros num Estado, mas também Polícias Civil e Militar, além de outras prioridades como saúde, educação e infra-estrutura.
(Por Alan Rajão)
Saiba mais sobre o assunto visitando o blog http://bombeirosbrasileiros.blogspot.com/
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