O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, diz que, até o fim do semestre, cerca de cinco áreas em diferentes pontos do país estarão prontas para serem leiloadas. O Governo Federal, segundo ele, promete iniciar até abril um pacote de licitação de terminais portuários com contratos de concessão com a validade vencida.
No total, são cerca de 100 terminais com contratos vencendo até 2013 que terão de passar por leilão. E acrescentou que a agência aprovou, na semana passada, o processo de licitação de dois terminais que estão com o contrato vencido. O primeiro deles é o terminal de granéis líquidos que hoje é administrado pela Vopak, no Porto de Santos (SP).
A Antaq, segundo ele, quer as participantes do leilão ofereçam a maior proposta pela oportunidade de negócio, pois assinará contrato de concessão de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. O vencedor ainda terá de arcar com investimentos mínimos de R$ 10,8 milhões e desembolsar R$ 33,8 milhões a título de sítio-padrão (referente ao pagamento da estrutura existente).
Além disso, a nova concessionária pagará mensalmente arrendamento de R$ 2,5 por tonelada movimentada e valor patrimonial de R$ 2,5 por metro quadrado usado.
- As regras vão determinar novas metas de movimentação e de investimentos nos portos.
PORTOS PARA GRANDES NAVIOS NA COPA TERÃO R$ 700 MILHÕES
O governo vai investir R$ 700 milhões para ampliar os portos de sete cidades brasileiras para que possam receber transatlânticos durante a Copa do Mundo de 2014. "Vamos construir terminais dedicados para transatlânticos que poderão servir como alternativa para a escassez hoteleira de algumas cidades", disse nesta quinta-feira o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.
A estratégia é semelhante à utilizada por outros países que sediaram grandes eventos. Segundo o ministro, o Rio de Janeiro receberá a maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, que serão aplicados na construção de três novos píeres, dobrando assim a capacidade de recebimento de turistas.
As melhorias previstas também poderão ser aproveitadas pela cidade durante as Olimpíadas de 2016. Santos, Fortaleza, Recife, Natal, Salvador e Manaus completam a lista de cidades que receberão recursos. Além de garantir condições melhores para a entrada de turistas, a medida também evitará prejuízos para o transporte de carga.
Pela legislação vigente, navios com passageiros têm preferência para atracar nos portos brasileiros. Sem terminais dedicados, as autoridades são obrigadas a liberar um dos pontos de embarque e desembarque de mercadorias para o recebimento de passageiros.
As licitações para as obras serão lançadas este ano e a expectativa do ministro é que as ampliações estejam concluídas em 2012. Os investimentos para estas obras serão adicionais ao planejamento definido pela Secretaria para 2010. Este ano, a pasta investirá R$ 1,2 bilhão para completar o Programa Nacional de Dragagem (PND) dos principais portos do país. As escavações do leito dos canais portuários devem ser concluídas até o início de 2011, disse Fabrizio Pierdomenico, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, e permitirão a entrada de navios de maior porte.
O programa elevará em 30% a capacidade de operação dos terminais. LONGO PRAZO - Paralelo à conclusão das obras previstas no PND, a Secretaria de Portos analisa atualmente a lista de projetos do setor que deverão ser incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Até o final de fevereiro, o ministro encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os projetos que deverão ser contemplados, incluindo a segunda dragagem do porto de Santos, mais as operações nos portos de Areia Branca, em Natal (RN), e de Maceió (AL), que não entraram no PND, lançado em 2007.
(Fonte : Monitor Mercantil / 17-02-10)
No total, são cerca de 100 terminais com contratos vencendo até 2013 que terão de passar por leilão. E acrescentou que a agência aprovou, na semana passada, o processo de licitação de dois terminais que estão com o contrato vencido. O primeiro deles é o terminal de granéis líquidos que hoje é administrado pela Vopak, no Porto de Santos (SP).
A Antaq, segundo ele, quer as participantes do leilão ofereçam a maior proposta pela oportunidade de negócio, pois assinará contrato de concessão de 25 anos, prorrogáveis por mais 25. O vencedor ainda terá de arcar com investimentos mínimos de R$ 10,8 milhões e desembolsar R$ 33,8 milhões a título de sítio-padrão (referente ao pagamento da estrutura existente).
Além disso, a nova concessionária pagará mensalmente arrendamento de R$ 2,5 por tonelada movimentada e valor patrimonial de R$ 2,5 por metro quadrado usado.
- As regras vão determinar novas metas de movimentação e de investimentos nos portos.
PORTOS PARA GRANDES NAVIOS NA COPA TERÃO R$ 700 MILHÕES
O governo vai investir R$ 700 milhões para ampliar os portos de sete cidades brasileiras para que possam receber transatlânticos durante a Copa do Mundo de 2014. "Vamos construir terminais dedicados para transatlânticos que poderão servir como alternativa para a escassez hoteleira de algumas cidades", disse nesta quinta-feira o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.
A estratégia é semelhante à utilizada por outros países que sediaram grandes eventos. Segundo o ministro, o Rio de Janeiro receberá a maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, que serão aplicados na construção de três novos píeres, dobrando assim a capacidade de recebimento de turistas.
As melhorias previstas também poderão ser aproveitadas pela cidade durante as Olimpíadas de 2016. Santos, Fortaleza, Recife, Natal, Salvador e Manaus completam a lista de cidades que receberão recursos. Além de garantir condições melhores para a entrada de turistas, a medida também evitará prejuízos para o transporte de carga.
Pela legislação vigente, navios com passageiros têm preferência para atracar nos portos brasileiros. Sem terminais dedicados, as autoridades são obrigadas a liberar um dos pontos de embarque e desembarque de mercadorias para o recebimento de passageiros.
As licitações para as obras serão lançadas este ano e a expectativa do ministro é que as ampliações estejam concluídas em 2012. Os investimentos para estas obras serão adicionais ao planejamento definido pela Secretaria para 2010. Este ano, a pasta investirá R$ 1,2 bilhão para completar o Programa Nacional de Dragagem (PND) dos principais portos do país. As escavações do leito dos canais portuários devem ser concluídas até o início de 2011, disse Fabrizio Pierdomenico, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, e permitirão a entrada de navios de maior porte.
O programa elevará em 30% a capacidade de operação dos terminais. LONGO PRAZO - Paralelo à conclusão das obras previstas no PND, a Secretaria de Portos analisa atualmente a lista de projetos do setor que deverão ser incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Até o final de fevereiro, o ministro encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os projetos que deverão ser contemplados, incluindo a segunda dragagem do porto de Santos, mais as operações nos portos de Areia Branca, em Natal (RN), e de Maceió (AL), que não entraram no PND, lançado em 2007.
(Fonte : Monitor Mercantil / 17-02-10)
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