Até
o dia 29 de junho estará aberto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos
de Repasse (Siconv), o programa do Ministério do Turismo para selecionar
eventos que fortaleçam o desenvolvimento do turismo, no caso eventos e
festivais de pesca esportiva.
Segundo
a Portaria nº 112, de 9 de maço de 2012, eventos de fortalecimento ao
desenvolvimento turístico são aqueles de caráter tradicional e de notório
conhecimento popular que, comprovadamente contribuem para promoção e fomento da
atividade turística do destino.
Os
eventos de pesca esportiva são aqueles de abrangências municipal, estadual,
regional ou macrorregional, que vêm sendo realizados pelo mesmo ente público há
pelo menos três edições, devendo ser devidamente reconhecido pelo órgão oficial
de turismo do Estado.
Somente
podem apresentar projetos os estados, municípios e Distrito Federal. O valor
para transferência do recurso é de R$ 400 mil por evento, podendo ser utilizado
para locação de vídeo e imagem (telão e projetor); divulgação do evento;
locação de palco; locação de som; entre outros relacionados na referida
Portaria.
Para
apresentar uma proposta de eventos relacionados ao turismo de pesca, os
interessados deverão estar credenciados e cadastrados no Siconv
(www.convenios.gov.br). O proponente deverá enviar sua proposta para analise
com antecedência mínima de 50 dias da data de inicio da vigência do convenio,
acompanhada, ainda, de toda a documentação que comprove as informações
prestadas por ocasião da apresentação do pleito.
A
ação está incluída no Plano de Ação do acordo de cooperação nº05 de 2011 entre
Ministério do Turismo e Ministério da Pesca e Aqüicultura, no qual tem como
objetivo estabelecer relações entre os partícipes quanto à implementação de
ações conjuntas para identificar, ordenar, promover e fortalecer a relação
entre a pesca amadora e a atividade turística no Brasil.
(Fonte
: Brasilturis Jornal)
Nenhum comentário:
Postar um comentário