Uma semana após a Polícia Federal fazer uma devassa em convênio do Ministério do Turismo e prender o número dois da pasta, o ministro Pedro Novais disse que a área passa por um "momento de reavaliação".
"Estamos no momento de reavaliação. Suspendemos convênios e adotamos critérios mais rigorosos para fazer novos convênios. As entidades agora têm que provar que fizeram projetos regularmente antes de serem contratadas", afirmou o ministro.
O discurso de Novais ocorreu na abertura de um seminário no TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que iniciou a investigação e deflagrou a Operação Voucher.
O ministro, contudo, não citou diretamente a operação ou as irregularidades apontadas pelo TCU. Ele apenas disse que a pasta "está à disposição a qualquer tempo dos órgãos de controle".
Novais ainda destacou ser um defensor da transparência. "A Lei de Responsabilidade Fiscal foi 60% feita na Câmara, sob minha coordenação na relatoria. Como poderia eu, tão exigente nessa lei, não colocar isso em prática no ministério?"
No mesmo evento, o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, alertou que os ministérios não são obrigados a contratar a entidade recomendada pelo deputado que fez a emenda para garantir a verba do projeto.
A origem do dinheiro do convênio investigado no Ministério do Turismo foi justamente esse: a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) fez emenda de R$ 4 milhões e indicou diretamente a entidade agora investigada.
DEMISSÃO
O ministério informou ontem que o secretário-executivo Frederico Costa, número dois na hierarquia do Turismo, pedirá demissão.
Ele foi um dos presos na semana passada pela Operação Voucher, mas já foi solto.
Costa estava afastado do cargo sem remuneração, por força de decisão judicial.
(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)
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