Nessa segunda-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lança o edital de concessão das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.
O aeroporto foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND), por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. Desde então, os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
Segundo a agência, “a modelagem da concessão deste aeroporto foi debatida pelo Grupo de Trabalho vinculado ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), formado por representantes da Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa, da Anac, do Bndes e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação da Casa Civil”.
Após a minuta de edital concluída, a Anac realizou duas audiências públicas presenciais para discutir a proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que será construído na região metropolitana de Natal (RN). A primeira foi realizada em Brasília, dia 17/09/2010, a segunda foi realizada no dia 24/09/2010, em São Gonçalo do Amarante. Já a audiência pública pela Internet foi aberta no dia 25/08/2010 e foi encerrada no dia 24/09/2010, qualquer cidadão teve acesso a minuta do edital, do contrato, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e outros documentos, disponíveis no site da Anac.
Tanto as contribuições encaminhadas por e-mail, quanto às propostas apresentadas nas duas audiências públicas presenciais foram analisadas pela Agência. Concluído esse processo, os documentos foram encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, após a aprovação do órgão, foi devolvido a Anac os pareceres para que a Agência realize as alterações finais no texto. Após esse processo, será lançado o edital final, previsto para maio de 2011. Os estudos colocados em audiência pública foram referenciais, cabendo aos investidores interessados a realização de seus próprios estudos que irão suportar suas propostas.
RIO: AEROPORTO DO GALEÃO ESTÁ COM LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ETE VENCIDA
Apesar de contar com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), onde são cuidados tanto os dejetos das instalações quanto os produzidos nas aeronaves, o Aeroporto Tom Jobim, no Galeão (Ilha do Governador), ainda não teve a licença para o funcionamento da ETE renovada.
Na última segunda-feira, de acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Infraero no Rio, Fued Abrão, a empresa deu entrada na renovação junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em novembro de 2010 - a licença expirou em 31 de janeiro de 2011:
- Vamos pedir ao Inea um esclarecimento sobre o motivo de esta licença estar demorando tanto - declarou, na ocasião. a presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputada Aspásia Camargo (PV), que realizou, na data uma vistoria no Galeão.
Já segundo Fued Abrão, “a nossa ETE atende todos os padrões legais. Portanto, descartamos a hipótese de despejo irregular na Baía de Guanabara” destacou. Segundo ele, atualmente todo o sistema de ar-condicionado do aeroporto funciona com água de reuso proveniente da estação:
- Usamos 500 mil litros de água por dia neste sistema, pois estamos ajudando o meio ambiente, evitando o desperdício - ressaltou, mostrando que a água resultante do tratamento é “transparente e inodora”.
(Fonte : Monitor Mercantil / imagem divulgação)
O aeroporto foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND), por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. Desde então, os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
Segundo a agência, “a modelagem da concessão deste aeroporto foi debatida pelo Grupo de Trabalho vinculado ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), formado por representantes da Secretaria de Orçamento Federal e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa, da Anac, do Bndes e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sob a coordenação da Casa Civil”.
Após a minuta de edital concluída, a Anac realizou duas audiências públicas presenciais para discutir a proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que será construído na região metropolitana de Natal (RN). A primeira foi realizada em Brasília, dia 17/09/2010, a segunda foi realizada no dia 24/09/2010, em São Gonçalo do Amarante. Já a audiência pública pela Internet foi aberta no dia 25/08/2010 e foi encerrada no dia 24/09/2010, qualquer cidadão teve acesso a minuta do edital, do contrato, os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e outros documentos, disponíveis no site da Anac.
Tanto as contribuições encaminhadas por e-mail, quanto às propostas apresentadas nas duas audiências públicas presenciais foram analisadas pela Agência. Concluído esse processo, os documentos foram encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, após a aprovação do órgão, foi devolvido a Anac os pareceres para que a Agência realize as alterações finais no texto. Após esse processo, será lançado o edital final, previsto para maio de 2011. Os estudos colocados em audiência pública foram referenciais, cabendo aos investidores interessados a realização de seus próprios estudos que irão suportar suas propostas.
RIO: AEROPORTO DO GALEÃO ESTÁ COM LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ETE VENCIDA
Apesar de contar com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), onde são cuidados tanto os dejetos das instalações quanto os produzidos nas aeronaves, o Aeroporto Tom Jobim, no Galeão (Ilha do Governador), ainda não teve a licença para o funcionamento da ETE renovada.
Na última segunda-feira, de acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Infraero no Rio, Fued Abrão, a empresa deu entrada na renovação junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em novembro de 2010 - a licença expirou em 31 de janeiro de 2011:
- Vamos pedir ao Inea um esclarecimento sobre o motivo de esta licença estar demorando tanto - declarou, na ocasião. a presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputada Aspásia Camargo (PV), que realizou, na data uma vistoria no Galeão.
Já segundo Fued Abrão, “a nossa ETE atende todos os padrões legais. Portanto, descartamos a hipótese de despejo irregular na Baía de Guanabara” destacou. Segundo ele, atualmente todo o sistema de ar-condicionado do aeroporto funciona com água de reuso proveniente da estação:
- Usamos 500 mil litros de água por dia neste sistema, pois estamos ajudando o meio ambiente, evitando o desperdício - ressaltou, mostrando que a água resultante do tratamento é “transparente e inodora”.
(Fonte : Monitor Mercantil / imagem divulgação)
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