O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo obteve liminar determinando que a empresa aérea TAM aumente o espaço entre as poltronas dos aviões (pitch) que vão entrar em operação. A decisão é do juiz da 34ª Vara da Cível de São Paulo, Claudio Emanuel Graziotto, e foi proferida na última quarta-feira, dia 1º de setembro. A Justiça aguarda um pronunciamento da empresa para que a distância entre os assentos possa ser revista também nas aeronaves em uso.
Na ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse de 74 para 84 centímetros. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 cm. Além disso, o MP também queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo. O pedido para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com ele, não é segura para os passageiros, principalmente no caso de pouso de emergência.
O MP chegou a propor que a TAM assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que foi recusado pela empresa, segundo o órgão. Com as modificações propostas, a TAM ficará com 18 assentos a menos em cada jato. Em média, os aviões da empresa têm entre 138 e 168 lugares. A TAM disse que não vai se manifestar, pois ainda não foi citada. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". Como a decisão é liminar, cabe recurso, o que certamente a TAM fará.
(Fonte : Business Travel Magazine / HotNews)
Nenhum comentário:
Postar um comentário