O
Ministério do Turismo sugeriu flexibilizar leis trabalhistas para incentivar
contratações temporárias durante grandes eventos sediados no Brasil. Em
audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o
diretor do departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico,
do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, afirmou que uma das maneiras de
tornar o setor mais competitivo no Brasil é reduzir os custos da atividade.
Segundo
ele, o Ministério tem incentivado a desoneração tributária, principalmente para
hotéis. Ele defendeu também regras mais flexíveis para as relações trabalhistas
no turismo. "As organizadoras de eventos, por exemplo, têm trabalhadores
temporários apenas para alguns eventos. A CLT já previa, em 1940, a condição do
'safrista', ou seja, aquele empregado contratado apenas para uma safra. A safra
do turismo às vezes é o verão, às vezes é um evento", afirmou.
O
presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre
Abreu, afirmou que o preço das diárias praticado no Brasil não se deve aos
altos custos operacionais dos hotéis. "Isso acontece em função do aumento
da demanda e pouca oferta, porque grande parte da rede hoteleira em cidades
brasileiras tinha problema de mercado. À medida que esses mercados estão se
reorganizando, aumentam a demanda e os preços, enquanto a oferta não sobe. Não
é uma hotelaria cara, mas adequada à lei de oferta e procura."
O
deputado Roberto Santiago (PSD-SP) cobrou do governo uma política efetiva para
o Turismo no Brasil e sugeriu a desoneração da tarifa de energia elétrica para
o setor. "O culpado não é o trabalhador que, dentro desse processo, é o
que menos ganha. Portanto, o Ministério do Turismo está equivocado. Nós
queremos e precisamos é que o Ministério tenha um grande projeto para turismo
no Brasil. Os culpados não são os que não apresentam um projeto para
nação", destacou.
O
presidente da Comissão de Trabalho, Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), cobrou do
governo programas de qualificação profissional na área de turismo.
(Fonte : Ag. Câmara de
Notícias)
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