A
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência
pública sobre o Projeto de Lei 3056/08, que prevê a criação das unidades de
preservação do patrimônio cultural brasileiro – áreas ocupadas por comunidades
que desempenharam papel relevante na formação do País.
Essas
comunidades poderão ter seu patrimônio imaterial – como modo de vida,
expressões orais e manifestações artísticas – protegidas pelo Estado.
A medida
foi proposta pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR),como objetivo reconhecer
segmentos da população que, ao lado de portugueses, índios e negros, foram
cruciais na formação populacional e territorial, como os imigrantes europeus e
asiáticos.
O projeto
já foi aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e
Cultura. Atualmente, encontra-se na Comissão de Meio Ambiente, tendo recebido
parecer contrário do relator, deputado Irajá Abreu (PSD-TO).
Foi
convidado para o debate o diretor do Departamento do Patrimônio Material e
Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
Andrey Rosenthal Schlee.
O debate
foi proposto pelos deputados Irajá Abreu, Angelo Vanhoni, Leonardo Monteiro
(PT-MG), Márcio Macêdo (PT-SE) e Marina Santanna (PT-GO).
(Fonte : Ag. Câmara de
Notícias)
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