O
ministro do Turismo, Gastão Vieira, encontrou-se nesta sexta-feira (11) com
prefeitos e parlamentares do Maranhão, na sede da Caixa Econômica Federal, em
São Luís. Os participantes conheceram o sistema de monitoramento do MTur e as
novas regras de repasse de recursos públicos para estados e municípios.
O Sistema
de Monitoramento, desenvolvido pelo MTur, vai permitir o acompanhamento online
de todas as obras realizadas por meio de convênios e contratos de repasse
firmados com estados e municípios. A ferramenta fornece informações como
localização, início, prazo de execução, volume de recursos liberados e a
situação da obra no momento da consulta.
"Queremos
estar próximo do cidadão, ampliar a relação com estados e municípios por meio
da transparência", afirmou o ministro Gastão Vieira. Segundo ele, esta é a
primeira de uma série de reuniões que serão realizadas entre representantes do
ministério, prefeitos e parlamentares dos vários estados. O objetivo é dar
visibilidade e garantir transparência às ações da pasta.
EMENDAS
O
ministro esclareceu, durante a reunião, que a legislação eleitoral veda a
liberação de emendas parlamentares no período eleitoral, a partir de 90 dias
antes da eleição.
(Fonte
: MTur)
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