segunda-feira, 28 de maio de 2012

CRÉDITO PARA TURISMO ULTRAPASSA R$ 2 BILHÕES NO TRIMESTRE



Os bancos públicos federais concederam R$ 2,02 bilhões em crédito para empresas do setor turístico no primeiro trimestre de 2012. O número representa um aumento de 13,3% em relação ao mesmo período de 2011, quando o volume de recursos para o setor foi de R$ 1,78 bilhão.
O valor é destinado a projetos de ampliação, modernização e instalação de empreendimentos turísticos e operações de capital de giro. O resultado parcial de 2012 é 100% maior que o saldo anual de 2003, ano de criação do Ministério do Turismo.
De 2003 a 2011, os cinco bancos públicos federais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desembolsaram para o setor R$ 33,67 bilhões.

Veja a evolução dos financiamentos para turismo (2003-2012)

2003 – R$ 1.094.324.000,00
2004 – R$ 1.396.353.000,00
2005 – R$ 1.978.774.000,00
2006 – R$ 2.169.907.000,00
2007 – R$ 2.569.988.000,00
2008 – R$ 3.591.514.000,00
2009 – R$ 5.584.403.000,00
2010 – R$ 6.678.237.000,00
2011 – R$ 8.609.265.000,00
2012 – R$ 2.021.768.000,00 (1º trim.)

(Fonte: MTur / imagem divulgação)

NOVO RECORDE NOS GASTOS DE ESTRANGEIROS



Os turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em abril gastaram US$ 557 milhões, valor que representa 5,78% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o melhor resultado do mês de abril nos últimos nove anos.
O acumulado de janeiro a abril, de US$ 2,47 bilhões, também superou o resultado de 2011. Houve aumento de 8,9% em relação aos US$ 2,27 bilhões gastos pelos visitantes internacionais no primeiro quadrimestre do ano passado.
“Temos trabalhado para aumentar a competitividade do turismo brasileiro, impulsionar os gastos dos turistas estrangeiros e fazer o brasileiro viajar mais pelo próprio país”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

(Fonte : MTur)

METAS DO MTUR PARA 2012 TÊM 88,5% DE EXECUÇÃO



O Ministério do Turismo divulgou nesta quarta-feira (23), em reunião com o corpo técnico da pasta, o percentual de execução das ações previstas para o primeiro quadrimestre do ano – descritas no Plano de Ação/2012. Cerca de 88,5% das metas planejadas para o período foram alcançadas, segundo o Portal de Monitoramento de Desempenho do ministério.
De acordo com o diretor de Gestão Estratégica do MTur, Luis Henrique Fanan, “conhecer o status de cada projeto desenvolvido pelo ministério dá sustentação para o cumprimento de metas estabelecidas no Plano Nacional de Turismo”.
O sistema mostrou que a gestão estratégica de pessoas obteve índice de 100% de cumprimento das iniciativas projetadas. Entre as ações atendidas, está a implantação das normas definidas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
No eixo Excelência Administrativa, o MTur atingiu 95% da meta do período. Somente nas ações de aperfeiçoamento de controle interno, gestão de riscos e segurança institucional, o percentual de execução foi de 92%.
Já as ações para a Efetividade na Aplicação de Recursos foram 94% atendidas.
O secretário Fábio Mota afirmou que a gestão integrada de recursos logísticos, tecnológicos, humanos e financeiros “nos ajuda a trabalhar de forma unida, coesa, e permite que estejamos mais preparados para as perguntas do dia a dia”.

(Fonte : MTur)

10 PERGUNTAS PARA FLÁVIO DINO, PRESIDENTE DA EMBRATUR



Em que momento o governo federal decidiu intervir nas diárias cobradas pelos hotéis no Rio de Janeiro?

No início de fevereiro, pedi um encontro com os empresários do setor e disse: “A hotelaria tem um compromisso que está para além dela, que é com a imagem do País, construída ou desconstruída, a partir de uma exposição que nunca tivemos.” Mas, após a reunião, houve uma espécie de tabela de preços. Quando o Parlamento Europeu cancelou sua vinda, passou a se justificar uma intervenção do governo.

Sob qual argumento?

A presunção é da livre iniciativa como regulador dos preços. Porém, quando se configurou uma prática abusiva de mercado, o governo tomou uma posição.

A redução entre 25% e 60% das tarifas, prometida pela rede hoteleira, é suficiente?

É um patamar condizente com a demanda aquecida. Buscávamos um preço compatível com a média nacional. Nesse episódio, nós agimos em defesa do patrimônio maior, que é a imagem do Brasil no Exterior.

Como a Embratur pretende monitorar os preços?

Faremos uma pesquisa, analisando os dez maiores destinos mundiais e comparando-os com as diárias praticadas no Brasil.

Não há o risco de os empresários se sentirem constrangidos?

É algo a favor da competitividade e do País. Vamos nos comparar com referências no mundo, como Nova York, Paris, Londres e Buenos Aires, e ajudar nosso setor a praticar a lei da oferta e da procura sem matar a galinha dos ovos de ouro.

Quais são as principais demandas da indústria do turismo?

O foco principal do que constitui a política pública do turismo – promoção, apoio e comercialização – é a competitividade.
É onde precisamos avançar para estimular novos investimentos do setor privado.

O turismo no Brasil cresce, mas ainda não somos um grande destino internacional. Por quê?

Temos um complicador que é nossa posição geográfica. Estamos a milhares de quilômetros de grandes emissores de turistas. A maioria dos visitantes é dos países vizinhos. Na Europa, 83% dos turistas são os próprios europeus. A conclusão é que o turismo é intrarregional.

Qual é a estratégia para atrair mais sul-americanos ao Brasil?

Todos os grandes eventos que vamos sediar falam profundamente à alma dos sul-americanos. Nossa ideia é transformar esses megaeventos em eventos da América do Sul.

Por que a Embratur alterou a estratégia e decidiu reduzir a promoção do Brasil no Exterior?

Reduzimos os mercados prioritários para 17: os 15 maiores emissores de turistas ao Brasil, mais o México e o Canadá, pela proximidade. No passado, já chegamos a trabalhar 55 países, mas nossos recursos são escassos.

O setor privado deve investir R$ 10 bilhões. É suficiente?

Para a expansão da oferta de leitos, sim. É 20% acima da nossa capacidade atual. No entanto, as redes hoteleiras manifestam receio de, após os grandes eventos esportivos, haver uma superoferta e grande ociosidade. Eis por que se justifica nossa preocupação com o item preço.

(Fonte : Revista Isto É Dinheiro)

REDUÇÃO DE CUSTOS PARA HOTELARIA



A redução dos custos com energia elétrica para os hotéis está na pauta da desoneração da cadeia produtiva do setor turístico. Na próxima semana, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, fará uma nova rodada de negociações com representantes dos hoteleiros e do Ministério de Minas e Energia para discutir o assunto.
“Conseguimos a desoneração da folha de pagamento dos hotéis. Agora, estamos trabalhando com as entidades e outras áreas do governo em medidas para a redução dos gastos com as contas de luz”, afirma o ministro, que na segunda-feira (21) encontrou-se, em Brasília, com representantes da hotelaria.
O pedido do setor produtivo é mudar a fórmula de cálculo da conta de energia elétrica, feita hoje pela estimativa antecipada da demanda. Os hoteleiros querem alterar a categoria de consumo dos estabelecimentos de comercial para industrial, com menor índice de tributação. A redução de tributos como o PIS/Cofins é outra medida em debate.
“O governo quer avançar nessa discussão. A desoneração é fundamental para aumentar a competitividade do turismo nacional. Se conseguirmos reduzir os custos das empresas, isso terá impacto na geração de empregos no setor e também na redução de preços para o turista. Essas são as contrapartidas que exigiremos dos empresários”, avalia o ministro.
Em abril, depois da articulação coordenada pelo Ministério do Turismo, a presidente Dilma Rousseff anunciou a inclusão da hotelaria no Plano Brasil Maior. Assim, houve a substituição da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota de 2% do faturamento bruto dos empreendimentos. Agora, o ministério parte para a segunda etapa no esforço pela desoneração do setor.

(Fonte : MTur)

COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA O TURISMO RURAL



A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (23), proposta que regulamenta o turismo rural. O texto inclui oficialmente o turismo entre as atividades exercidas no campo.
Entre outros pontos, a proposta prevê: a administração de hospedagem em meio rural; o fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e meios de hospedagem; a organização e a promoção de visitas a propriedades produtivas ou inativas de importância histórica; e a exploração de manifestações artísticas ou religiosas no campo.
O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5077/09, do deputado licenciado Sílvio Torres (PSDB-SP), que havia sido aprovado pela Câmara em dezembro de 2010. O substitutivo acrescenta dispositivo segundo o qual são consideradas rurais as atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometidas com a produção agropecuária e que agreguem valor a produtos e serviços do meio rural.

GERAÇÃO DE RENDA

Com a inclusão do turismo no rol das atividades rurais descritas na Lei 8.023/90, os fazendeiros, que hoje não conseguem emitir os documentos fiscais exigidos por agências de turismo, não terão mais esse problema.
O relator, deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), destacou que o turismo rural associado com atividades agropecuárias distingue-se pela valorização do patrimônio cultural e costumes do meio rural, bem como por seu potencial de geração de renda.
“As atividades relacionadas ao turismo em ambiente rural são benéficas para o setor produtivo agropecuário, pois divulgam e ampliam o mercado de seus produtos, aproximam a população urbana da realidade do campo, contribuindo de forma significativa para a qualidade de vida dos produtores que a ela se dedicam”, declarou.

TRAMITAÇÃO

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será votada pelo Plenário.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

VIAÇÃO APROVA PROJETO QUE REGULA ATIVIDADES DO GUIA DE TURISMO



A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7614/10, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que regula as atividades do guia de turismo.
Dentre outras regras, o texto autoriza o profissional a registrar e guiar veículo próprio no desempenho de seu trabalho. Conforme o projeto, o guia poderá prestar serviços em traslado, excursões, passeios e programações turísticas em geral.
A proposta recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Milton Monti (PR-SP). Antes, o relator original, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), havia apresentado um substitutivo ao projeto, mas a comissão preferiu o texto de Otavio Leite, sem modificações. Monti foi designado, então, relator do parecer vencedor e o relatório de Leréia tornou-se voto em separado.

LIMITE

O registro previsto no projeto será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente, e deverá ser feito nos órgãos de turismo municipais e estaduais e também no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
Fica proibido o licenciamento de veículos com duas portas para o transporte de passageiros e ainda o daqueles com mais de cinco anos de fabricação. Independentemente da vistoria de trânsito, o veículo registrado estará sujeito, em qualquer tempo, a inspeção da entidade registradora, que terá o poder de determinar a baixa definitiva do registro ou a temporária, para reformas. Em caso de venda, o proprietário deverá providenciar a baixa do veículo no prazo de 15 dias.
O guia, além de observar as regras técnicas de sua função previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), deverá atender às seguintes disposições:
- zelar pela segurança e o conforto dos passageiros;
- apresentar-se, quando em serviço, devidamente identificado com crachá;
- diligenciar a obtenção de transporte para os passageiros no caso de interrupção de viagens;
- prestar à fiscalização os esclarecimentos que lhe forem solicitados;
- fornecer à fiscalização os documentos que lhe forem regularmente exigidos.

NOVA LEI DO TURISMO

Na avaliação de Otavio Leite, a Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/08) possui lacunas, como a necessidade de inclusão de alguns prestadores de serviço fundamentais para a atividade, como os guias turísticos.
Assim, prossegue o autor, "é fundamental permitir que, em atendimento a um turista ou a pequenos grupos de turistas, possa o guia usar seu próprio veículo nas condições determinadas pelo Estado, em benefício do setor".

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Turismo e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)