Com mais de 31.3 mil estabelecimentos de
hospedagem, o Brasil é um gigante da hotelaria mundial. No entanto, muitos
ainda funcionam na ilegalidade por não estarem registrados no Cadastur, do
Ministério do Turismo. Segundo a Pasta, apenas 8.154 meios de hospedagem estão
com o cadastro regular, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em
funcionamento. O Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas
também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de
eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.
Preocupado em ampliar a formalização do
setor, o Ministério do Turismo acaba de iniciar uma campanha de sensibilização
para reduzir a informalidade. Nesta quinta-feira (21), em parceria com a
Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os
fiscais do MTur realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital
federal. A iniciativa continua nesta sexta-feira (22) e tem como objetivo
sensibilizar o setor quanto à importância do cadastro obrigatório no MTur,
estimulando a formalização dos prestadores de serviços turísticos dos destinos.
Até o final do ano, serão realizados mutirões em outros estados brasileiros.
“O Turismo é um segmento fundamental da
economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a
população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de
nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim
conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, explicou o ministro do
Turismo, Marx Beltrão.
Atualmente o sistema conta com 61.200
cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se o
estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da
Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente gratuito.
Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários
solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados
para o Órgão Delegado de Turismo.
FISCALIZAÇÃO – Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma
educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro para o seu
estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e
multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de
R$1.186 até R$ 854 mil.
Além dos
mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o
trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de
fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de
modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente digital,
com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.
(Fonte : MTur / Imagem divulgação)
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