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Um relatório divulgado ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que em menos de dois anos os gastos com obras de infraestrutura e em estádios nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 já chegam a R$ 27,3 bilhões em recursos públicos e privados. Isso significa que, de janeiro de 2011 até o momento, o volume de gastos superou em R$ 3,5 bilhões (14,7%) o estimado. O TCU tomou como referência janeiro de 2011, pois foi a data na qual o Ministério do Esporte divulgou a primeira versão da matriz de responsabilidades, indicando as atribuições de cada nível de governo e particulares. Apesar da elevação de gastos, uma série de problemas atrasa a execução dos projetos. A situação é mais crítica nos investimentos em mobilidade urbana, com gastos previstos de R$ 11,7 bilhões.
Ao longo do tempo a matriz passou por atualizações para incluir não apenas novos projetos de mobilidade, como também gastos para incentivar o turismo (R$ 212 milhões) e Telecomunicações (R$ 371 milhões). Destes R$ 3,5 bilhões de aumento, cerca de 30% se referem ao aumento de gastos com obras nos estádios (R$1,3 bilhão). Outros R$ 1,78 bilhão, por exemplo, se referem a investimentos em aeroportos.
O relatório mostra que a Caixa Econômica Federal (CEF) tinha, em novembro de 2011, 49 pedidos de financiamento de estados e municípios para financiar projetos da matriz de responsabilidades. No fim de setembro deste ano - dez meses depois - cinco contratos ainda não tinham sido assinados. Dos 44 projetos que contavam com financiamentos, 38 ainda não haviam tido recursos liberados até aquele mês.
O TCU observou que há o risco de paralisação das obras por falta de recursos caso os prazos contratados não sejam respeitados. Até o fim de setembro, a CEF só liberara 8,33% do total contratado. Entre as cidades sede apenas cinco haviam recebido desembolsos da CEF.
"Existem gargalos sensíveis relacionados ao cumprimento das condições para ocorrer o primeiro desembolso. (...) Alguns deles, inclusive, remetem à própria viabilidade ambiental e econômica do empreendimento", observou no acórdão o ministro-relator do TCU, Walmir Campelo. Ele cita exemplos pelo país. Em Fortaleza, as autoridades não previram recursos para indenizar 2 mil famílias que terão que ser removidas para a construção de uma via expressa. Em Manaus, obras do monotrilho e do corredor de BRT passam pelo centro histórico e dependem de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em Curitiba, obras de mobilidade estavam paradas: os recursos acabaram e o dinheiro da CEF ainda não fora liberado após 18 meses de negociação.
AEROPORTOS PREOCUPAM
Em relação a custos adicionais das obras, as maiores diferenças de orçamento se referem à construção do Itaquerão (SP). A arena do Corinthians, que vai custar R$ 820 milhões, não constava da matriz de janeiro de 2011. Na época, não havia previsão de gastos com o Morumbi, cujo projeto de reforma foi abandonado depois de ser vetado pela Fifa. Os estádios com obras mais avançadas, segundo o TCU, são Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Rio.
O TCU deu ao Ministério das Cidades 90 dias para se manifestar sobre a viabilidade de estados e municípios concluírem a tempo as obras de mobilidade urbana. Já a Agência Nacional de Aviação Civil terá que esclarecer se é possível finalizar no prazo as obras de aeroportos que foram objeto de concessão: Brasília, São Paulo, Campinas e Natal.
(Fonte : Jornal O Globo / imagem divulgação)
