CONTRA EXPLORAÇÃO SEXUAL, MINISTÉRIO DO TURISMO NOTIFICA 2,1 MIL SITES

Como parte de uma iniciativa para proteger ícones e símbolos nacionais, o Ministério do Turismo busca, há 1 ano, páginas que associem o Brasil à pornografia e prostituição. Um balanço será divulgado nesta terça-feira (27), mas foi adiantado ao G1. Nesse tempo, foram analisadas 38.865 páginas, das quais 2.169 receberam "notificações administrativas" por conterem conteúdo julgado impróprio. Destas, 1.100 responderam positivamente, alterando ou removendo o conteúdo considerado infrator, segundo a pasta.

O projeto teve início quando o governo decidiu agir contra a utilização indevida da marca do ministério e de programas como o "Turismo Sustentável & Infância" e o "Viaja Mais Melhor Idade". De acordo com o governo, essas marcas estavam sendo usadas pelas páginas para ganhar credibilidade junto aos internautas.

Durante a execução do projeto, diversos outros sites utilizando ícones e símbolos nacionais foram encontrados. Algumas das páginas chegavam a divulgar "pacotes de viagens" no Brasil que incluíam ofertas com "duas garotas por noite". Outras ofereciam fotos ou encontros com menores de idade.

Essas páginas receberam uma notificação do ministério, enviada ao responsável pela página e para o provedor, solicitando a remoção do conteúdo com base na lei brasileira de propriedade industrial, que proíbe o uso de símbolos nacionais "de modo que possa induzir em erro ou confusão".

SITES QUE NÃO MUDARAM

No entanto, de 11 sites que o Turismo citou como exemplo do programa para a reportagem, apenas 2 haviam retirado os símbolos nacionais dos conteúdos das páginas. Os demais continuavam citando o país.

O ministério explica que o órgão não tem competência para enquadrar crimes específicos que podem ser cometidos pelas páginas, mas que enviou um documento para avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
A maioria das páginas – 65% - estava hospedada nos Estados Unidos, embora não se saiba o país de residência dos responsáveis pelos sites. Apenas 10% das páginas que receberam as notificações estavam em computadores brasileiros.
A ação, segundo o Turismo, está fundamentada na lei 11.771 de 2008, que estabelece como política nacional o combate às "atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual". De acordo com Turismo, essas páginas afetam negativamente a imagem do país. Em 2012, diz a pasta, R$ 183 milhões serão investidos em propagandas e iniciativas para associar o Brasil a conceitos como diversidade cultural, atrativos naturais, praias e culinária local.

Repercussão

A iniciativa chegou a ser tema de um artigo no site de tecnologia TechDirt, cujo título dizia que o governo brasileiro estaria "ordenando provedores a derrubar endereços que [o país] não gosta".

O responsável por uma provedora de serviços norte-americana, a Sedo, criticou a notificação que sua empresa recebeu por ser "abrangente demais". "Embora a Sedo queira respeitar as leis e regras [do Brasil], o pedido de remoção era tão abrangente que muitos domínios simples e um tanto inocentes poderiam cair, e pedimos ajuda do ministério para achar uma solução apropriada que também respeite os direitos da Sedo e dos donos dos sites", afirmou Jeremiah Johnston, Conselheiro Geral da Sedo.

A Sedo não hospeda nenhum conteúdo em seus endereços. As páginas, conhecidas como "parked domains", são apenas endereços que exibem anúncios ou uma mensagem de que aquele endereço está à venda.

"Muitos dos domínios que seriam enquadrados no pedido foram registrados em terminações sem ligações com o Brasil, como .EU e .COM. O governo brasileiro tem liberdade para gerenciar o .BR como quiser, mas pode estar se excedendo quando pede o bloqueio de domínios de outros países", afirmou o representante da Sedo.

(Fonte: G1)

EUA DIZEM QUE VÃO FACILITAR ENTRADA DE BRASILEIROS A TRABALHO

 

A diplomacia dos EUA anunciou nesta segunda-feira a intenção de incluir o Brasil em um projeto-piloto que visa facilitar a passagem pela alfândega norte-americana de cidadãos brasileiros que viajam regularmente aos país.

Chamado Global Entry, o programa está disponível para cidadãos norte-americanos, holandeses e mexicanos, mas sua aprovação ainda depende do governo brasileiro.

Ele vai permitir que trabalhadores que viajam regularmente aos EUA, como pilotos de empresas aéreas, jornalistas e empresários, evitem a fila de controle de passaportes.

Caso seja aprovado, o viajante ganhará uma carteirinha do programa. Ao chegar no aeroporto de destino, deve passar por um guichê digital que emite um recibo que o libera para pegar a bagagem.

Para se cadastrar, o viajante deverá pagar uma taxa de 100 dólares ao governo americano e esperar por uma resposta. O projeto inicialmente não irá contemplar viagens a turismo.

Os usuários passarão por uma checagem rigorosa de dados, segundo o consulado. A taxa não será devolvida caso a resposta seja negativa.

Aprovado, o interessado pode agendar uma entrevista presencial, que será feita inicialmente nos EUA, segundo o Consulado Americano em São Paulo. A medida é mais uma que visa facilitar a entrada de brasileiros no país.

Em janeiro, o presidente Barack Obama anunciou que os consulados do país teriam maior agilidade no atendimento, menor tempo para emissão do visto de não-imigrante e dispensa da entrevista para certas categorias, como jovens e idosos.

Outra medida foi dobrar o número de funcionários que fazem as entrevistas nos consulados do Brasil.

EUA QUEREM 'FURA-FILA' PARA BRASILEIRO NA ENTRADA DO PAÍS

O governo dos EUA pretende criar fila rápida na imigração americana para facilitar a entrada de viajantes brasileiros frequentes no país.

Entrar nessa fileira expressa dispensaria pegar a fila da imigração convencional, que chega a demorar uma hora.

Por US$ 100 (R$ 181), o viajante brasileiro faria o controle de passaporte em um equipamento semelhante aos totens de check-in dos aeroportos; o processo todo leva menos de três minutos.

A intenção é abrir de 150 a 500 vagas em um projeto piloto cujo início está previsto para maio ou junho, segundo o governo americano.

A execução depende de acordo com o governo brasileiro. As duas partes estão em negociação. Procurado, o Itamaraty disse que o tema está com o Ministério da Justiça, que não deu detalhes.

Apresentado ontem, o plano dos EUA é incluir o Brasil no programa "Global Entry". Entre os países que não fazem fronteira com os EUA, só a Holanda adota o projeto. Vinte aeroportos americanos têm as máquinas, entre os quais Miami e Nova York.

O objetivo, dizem os EUA, é beneficiar visitantes de "baixo risco". Poderão se candidatar os brasileiros sem antecedentes criminais e que já tenham visto (que custa ao menos R$ 291). No início, serão convidados jornalistas, empresários e tripulantes de companhias aéreas.

Numa segunda etapa, turistas também poderão se inscrever. O estágio inicial levará até um ano e meio, segundo Jaime Ramsey, adido de alfândega e proteção de fronteiras dos EUA, e poderá ter até 1.500 vagas ao final.

É um número pequeno ainda. Em 2011, a embaixada avaliou 944,8 mil vistos, dos quais 95% foram concedidos.

O início modesto se deve ao fato de ser um projeto piloto, disse o embaixador Thomas Shannon. A ideia, segundo ele, é estender a medida para todos os brasileiros que viajam para os EUA.

O processo de candidatura exige entrevista pessoal, que pode ocorrer no Brasil ou nos EUA, segundo Ramsey. Se a possibilidade de entrada expressa for negada, o dinheiro não será ressarcido.

Uma vez assinado o acordo, os EUA planejam pedir que o Brasil adote fila expressa para americanos na Copa.

NÃO PRECISA MADRUGAR NA FILA, DIZEM EUA

A Embaixada dos EUA disse que não é mais necessário chegar de madrugada para a entrevista do visto. A ida é agendada e basta chegar 15 minutos antes, afirma a embaixada. O órgão dobrou neste ano o número de atendentes para reduzir a espera pelo agendamento; ontem, em SP, ela era de 50 dias. Em 2011, chegou a 90.

(Fonte : Folha Uol e Jornal Folha de S. Paulo / imagem divulgação)

AUDIÊNCIA DEBATERÁ GERAÇÃO DE EMPREGOS DURANTE A COPA

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014.

A iniciativa do debate é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Ele afirma que, segundo estudo do Ministério do Esporte, a Copa do Mundo vai gerar 330 mil empregos permanentes e 380 mil temporários. Pela estimativa do estudo, somente o governo investirá cerca de R$ 25 bilhões em mobilidade urbana, construção de estádios, aeroportos e portos.

Oliveira questiona, no entanto, a previsão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de abrir 18 mil vagas para serviço voluntário. “Pessoas que irão trabalhar cerca de dez horas diárias, recebendo apenas uniformes e alimentação.”

“O serviço voluntário tem nexo causal com o bem comum, em que instituições, normalmente do terceiro setor e sem fins lucrativos, são movidas principalmente pela motivação pessoal. Não me parece que os interesses em jogo em uma Copa do Mundo, que movimenta bilhões de dólares, possam ser enquadrados no serviço voluntário nos termos da Lei 9.608/98”, contrapõe Oliveira.

Para o deputado, é preciso apurar se o recrutamento de voluntários pela Fifa configura ou não um artifício para evitar o pagamento de mão de obra e de direitos trabalhistas.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

COMISSÃO DISCUTIRÁ RECEPÇÃO DE ESTRANGEIROS NA COPA E NAS OLIMPÍADAS

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai realizar audiência pública para debater as ações que serão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no País durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Serão convidados os superintendentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Evaldo Sales; e de segurança aeroportuária da Infraero, Washington Santana da Silva; e a representante do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Maria Soares Miranda.

A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).

DESLOCAMENTOS

Segundo o Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, 600 mil estrangeiros virão ao País para a Copa de 2014. Ainda de acordo com o departamento, 1,1 milhão de brasileiros viajarão pelo País ao longo do torneio. No total, a Copa do Mundo deverá ser responsável por 5,9 milhões de deslocamentos.

A Embratur estima que durante as Olimpíadas, o número de turistas estrangeiros no Brasil seja de 10% a 15% superior ao que será registrado em 2015. Segundo o site Brasilturis, informativo da indústria turística brasileira, o evento no Rio de Janeiro deve atrair 400 mil turistas só no período de realização dos jogos.

O projeto da Lei Geral da Copa de 2014 (PL 2330/11, do Executivo) facilita a entrada de estrangeiros no País no período das competições. Conforme a proposta, até 31 de dezembro de 2014, serão concedidos, sem qualquer restrição quanto à nacionalidade, raça ou credo, vistos de entrada para todos que possuam ingressos ou confirmação de aquisição de ingressos válidos para qualquer evento e todos que demonstrem seu envolvimento oficial com os eventos, entre eles pessoas a serviço da Fifa e de seus parceiros comerciais e representantes da imprensa.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e o Grupo de Trabalho de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social realizam nesta tarde audiência pública para discutir o fim do fator previdenciário. A audiência foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS).

O fator previdenciário é um cálculo aplicado para definir o valor de aposentadoria, visando desestimular a aposentaria precoce do trabalhador. Aprovado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a fórmula leva em consideração quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurando, conforme tabela do IBGE.

Segundo Assis Melo, a aplicação do fator previdenciário reduziu o valor médio dos benefícios dos aposentados. Ele afirma que, ao solicitar a aposentadoria após anos de contribuição, o trabalhador não recebe os benefícios de forma integral. “Essa penalização sofrida pelos aposentados precisa de um fim. Para isso, precisamos reunir os diversos setores da sociedade, inclusive o governo, para discutir alternativas para minimizar as perdas dos trabalhadores aposentados”, acrescenta Melo.

Foram convidados para a audiência:

- o coordenador do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Rogério Nagamine;
- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO);

- o gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco;
- o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP);

- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Nogueira Ferreira;

- o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Luiz Carlos Trabuco Cappi;

- o economista Alexandre Ferraz, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes;

- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes Pinto.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 12

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

ESPANHA TERÁ “CONSIDERAÇÃO ESPECIAL COM BRASILEIROS”

Após o Brasil anunciar que a partir de abril vai adotar regras mais rígidas para aceitar a entrada de turistas espanhóis, as questões referentes à imigração entre os dois paí-ses entraram na pauta do governo da Espanha.

Em entrevista à Folha, o ministro da Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, afirma que há uma falsa impressão de arbitrariedade em relação aos turistas brasileiros barrados na Espanha.

Sexta-feira, Ruiz-Gallardón participou no Rio da reunião anual da Comissão Delegada da Conferência de Ministros de Justiça Ibero-Americanos.

Segundo ele, a imagem negativa atribuída à Espanha com a expulsão de brasileiros pode ser uma questão de cifras. "O número de brasileiros que entram na União Europeia pelas fronteiras espanholas é muito maior [do que recebem outros países]."

Em 2010, no entanto, a Espanha recebeu 241 mil brasileiros ante, por exemplo, os 275 mil que entraram na Itália.

Portugal recebeu 677 mil.

"Isso faz com que os dados quantitativos [de brasileiros expulsos] muitas vezes se convertam em qualitativos."

Ruiz-Gallardón diz que conversou com o ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, sobre a necessidade de "intensificar as relações em todos os assuntos referentes à imigração".

Segundo ele, como a Espanha é signatária do tratado de Schengen [de livre circulação de pessoas entre países da União Europeia], as regras aplicadas aos brasileiros são as mesmas de outros países.

Porém, diz, "a Espanha vai manter uma consideração muito especial, respeitando os limites de Schengen, aos cidadãos brasileiros".

(Fonte : Jornal Folha de S.Paulo)

OMT CONVIDA POLO IGUASSU PARA JUNTA DIRETIVA

O secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, convidou no último dia 15 o Instituto Polo Internacional Iguassu para compor a junta diretiva da entidade. O Polo Iguassu vai ocupar uma das vice-presidências da OMT.

Entre os objetivos da junta, composta por 23 instituições filiadas à OMT em todo o mundo, estão o assessoramento e o apoio a estratégias da organização, em conformidade com o Código de Ética Mundial para o Turismo e os objetivos e princípios das Nações Unidas.

A presidente do Polo Iguassu, Fernanda Fedrigo, disse que o convite para compor a junta diretiva da OMT representa uma ótima oportunidade para que propostas do Destino Iguaçu sejam discutidas em um contexto mundial. Outro benefício, segundo ela, será participar de uma rede de relacionamento com instituições e empresas que possam gerar negócios, projetos em parceria e troca de conhecimento.

A indicação do Polo Iguassu foi feita por consenso entre os 15 membros brasileiros da OMT. Confira quem são: Abrasel; Associaçao Interparlamentar de Turismo (Aidt); Associação Turística de Caxias do Sul; Brazilian Confederation of Convention and Visitors Bureaux; Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; Bahiatursa; Fundação CTI-NE; Instituto Brasileiro de Turismólogos; Instituto Marca Brasil; Polo Internacional Iguassu; Riotur; Roteiros de Charme Hotel Association; Sebrae; Secretaria de Turismo de Fortaleza; Senac; Universidade de Brasília – Centro de Excelência em Turismo

(Fonte : Panrotas)