VIAGENS NO MERCOSUL PODEM FICAR ISENTAS DE ADICIONAL DE TARIFA DE EMBARQUE

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3046/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que isenta os passageiros do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) em viagens para países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). O valor da Ataero corresponde a 35,9% da tarifa de embarque internacional.

Atualmente, a tarifa de embarque internacional varia de R$ 22,92 a R$ 68,74, de acordo com o aeroporto. A partir de 15 de março, esses valores serão de R$ 23,83 e R$ 71,50.

O deputado acredita que a medida incentivará o turismo entre os países do Mercosul e, consequentemente, impulsionará a economia da região.

Os recursos arrecadados com a cobrança da Ataero são destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que financia obras de infraestrutura nos aeroportos. Até novembro de 2011, a arrecadação com a Ataero ia para o Tesouro Nacional. A destinação foi alterada pela Medida Provisória 551/11.

A proposta de Aguinaldo Ribeiro, por outro lado, institui a cobrança da Ataero nas tarifas de conexão pagas pelas companhias aéreas. Essas tarifas foram criadas pela MP 551/11.

 Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; e pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte : Ag. Câmara de Noticias)

JOSÉ ROCHA É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO

 O deputado José Rocha (PR-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (7), presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados

Biografia

O parlamentar, de 63 anos, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Ele também já foi deputado estadual na Bahia por quatro legislaturas (1979-1995).

José Alves Rocha é médico, mas tem experiência no setor do desporto. Ele é ex-presidente do Esporte Clube Vitória, equipe de futebol de Salvador (BA).

Na Câmara, ele foi titular das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Agricultura e Política Rural; e de Turismo e Desporto. O parlamentar também é titular da Comissão Especial que discute a Copa do Mundo e a Copa das Confederações.

Compromissos

José Rocha promete por a comissão à disposição dos dois segmentos nela representados: o turismo e o desporto. Ele pretende também trabalhar pelo fortalecimento desses setores.

Para o parlamentar, é preciso que a legislação seja aprimorada para que o Brasil possa ter o turismo e o desporto como segmentos geradores de oportunidades, empregos, renda e divisas para o País. “Acredito que, na medida em que possamos dar essa contribuição, poderemos dar um salto evolutivo muito grande na nossa legislação para que ela possa representar realmente os interesses maiores de nosso povo”, disse.

Vice-presidentes

Na reunião, foram eleitos também o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), e a nova terceira vice-presidente, deputada Luci Choinacki (PT-SC). A segunda vice-presidência do colegiado permanece vaga.

 (Fonte : Ag. Câmara de Noticias)

SP: ARRECADAÇÃO COM TURISMO NA CIDADE BATE QUASE R$ 200 MI

A São Paulo Turismo (SPTuris), empresa municipal de turismo e eventos da capital paulista, informou nesta quarta-feira (1) que a ocupação dos hotéis e arrecadação com turismo em São Paulo bateram novos recordes desde que começaram a ser medidos, há sete anos.

A arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) com o grupo 13 - que considera o consumo de pacotes, hospedagem e eventos - chegou a R$ 199,6 milhões, um aumento de R$ 40,9 milhões - ou 25,77% - em relação ao ano anterior e 129,77% comparado a 2005.

A ocupação dos hotéis paulistanos em 2011 foi, em média, de 69,29% e chegou a mais de 75% em alguns meses. O valor representa um aumento de 1,41% em comparação com 2010 e de 18% em relação a 2005, quando o índice começou a ser analisado.

O presidente da SPTuris, Marcelo Rehder, comemorou o resultado. "São Paulo conquistou seu lugar entre os grandes destinos mundiais, alcançando ainda a marca de maior destino do País, com estimados mais de 12 milhões de visitantes anuais", disse ele. Rehder acredita que esse período de crescimento ainda será observado pelos próximos anos.

(Fonte : Terra Brasil / imagem divulgação)

NORDESTE PERDE TURISTAS NO FIM DO ANO

O turismo do Nordeste começa a sentir o impacto do aumento das viagens internacionais. Em dezembro, em plena alta temporada, os principais destinos turísticos da região -Salvador, Natal e Recife- tiveram queda no movimento de passageiros.

Enquanto os 66 aeroportos administrados pela Infraero tiveram alta de 9% no movimento em dezembro, ante o mesmo mês de 2010, o aeroporto de Salvador registrou queda de 5,21%.

Em Natal, a queda foi de 7,47%, e, no Recife, de 8,8%. Outro destino importante, Fortaleza cresceu 3,14%.

A queda no movimento de passageiros para o Nordeste afetou até Brasília -terceiro maior aeroporto do país e o segundo maior "hub" (centro de distribuição de voos). O movimento do aeroporto cresceu só 1% em dezembro.

Em contrapartida, Galeão (Rio de Janeiro), Viracopos (Campinas) e Confins (Belo Horizonte) cresceram mais de 20% em dezembro. Guarulhos também avançou acima da média do mercado (9,75%).

No acumulado do ano, todos os aeroportos da rede Infraero cresceram. Mas, enquanto a rede como um todo avançou 15,52%, Salvador, Recife, Natal e Brasília registraram alta inferior a 10%.

Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea, o sindicato das empresas aéreas, diz que é a primeira vez nos últimos anos em que o crescimento do Nordeste fica abaixo do resto do país.

CARNAVAL EM ORLANDO

"O Nordeste ficou caro e o exterior está muito barato", afirma. "Hoje você consegue passar o Carnaval em Orlando por R$ 2.000, com carro e hotel. Se quiser ir para Porto de Galinhas [PE], vai gastar R$ 4.000, R$ 5.000."

A expectativa da área técnica do Snea é que essa queda de movimento no Nordeste se repita em janeiro.

Além da concorrência com destinos internacionais, o Nordeste também enfrenta o reflexo do aumento recente no preço das passagens. Analistas do setor aéreo estimam em 20% a elevação do preço médio das passagens em 2011 ante 2010. "Com o aumento das passagens, a classe D, que estava fomentando o crescimento do setor, parou de voar", diz Jenkins.

Para o presidente da Abih (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Enrico Fermi Torquato, há problemas estruturais no turismo de Salvador e Natal, maiores mercados do Nordeste, com a primeira e a segunda maior oferta de hotéis da região.

"Natal teve a pior temporada dos últimos 15 anos, com queda de 20% na ocupação em 2011", diz ele. "Em Salvador a linha amarela já acendeu. Registramos queda de 10% na ocupação."

Há cerca de 20 dias, empresários do setor turístico se reuniram com a Prefeitura de Salvador para cobrar investimentos em limpeza urbana, segurança e divulgação do destino. "Sergipe, Alagoas e Paraíba estão crescendo e apresentando mais novidades do que Bahia e Rio Grande do Norte", diz Torquato.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / imagem divulgação)

DIANTE DA CRISE, EUROPEUS QUEREM EMPREGO NO BRASIL

Para fugir de uma taxa de desemprego de 23%, os espanhóis passaram a procurar emprego no Brasil e hoje são umas das principais nacionalidades a enviar currículos.

No início de 2011, eles eram responsáveis por 4,5% do total de cadastros estrangeiros feitos na companhia de recrutamento Monster. Hoje, eles representam 8,2%.

"O número de currículos recebidos de outros países europeus cresceu, mas foi a Espanha que teve um incremento considerável", diz a gerente de marketing da empresa, Andreza Santana.

Grande parte dos trabalhadores espanhóis cadastrada no site é formada em engenharia, ainda segundo Santana. A Espanha sofre hoje as consequência do estouro de uma bolha imobiliária.

A vinda de grandes grupos do país para o Brasil também alavancou a procura por trabalho, de acordo com Rodrigo Vianna, diretor da empresa de recrutamento Hays.

O número de indianos em busca de vagas aqui também cresceu. "É consequência da entrada das companhias da Índia no Brasil, principalmente do setor de tecnologia", afirma Vianna.

Ainda há os franceses, que ampliaram as buscas consideravelmente, e os italianos, que aparecem de forma mais tímida. Os americanos, tradicionalmente os que mais procuram ocupação aqui, reduziram o envio de currículos.

No total, a Monster tem hoje 400 mil currículos de estrangeiros. Durante 2011, cerca de 86 mil pessoas de outros países se cadastraram.

(Fonte : Col. Mercado Aberto)

CONSÓRCIOS ENTREGAM HOJE PROPOSTAS PARA LEILÃO DE AEROPORTOS

Sob o argumento de aumentar a concorrência, o governo montou um modelo de leilão para conceder os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas que é considerado inédito no país por empresas e advogados especializados no assunto.

Os interessados terão até as 16h de hoje para apresentar suas propostas iniciais na Bovespa. Vence quem propuser o maior valor de outorga (prestação mensal pelo uso) para cada terminal. Serão as primeiras concessões de aeroportos da Infraero.

A principal inovação está na seleção das propostas iniciais escritas: só vão para a segunda parte, em que são feitos lances orais, os consórcios que tiverem dado valor de até 90% da proposta do consórcio primeiro colocado.

Se houver duas ou menos empresas nesse intervalo, as três melhores classificadas é que vão para a fase seguinte.

Segundo especialistas, uma proposta muito agressiva de um dos consórcios poderá automaticamente tirar vários de seus adversários da disputa. O normal é todos os que entregaram corretamente as propostas escritas entrarem na fase de lances. 

LANCES SIMULTÂNEOS

Nessa etapa, outras novidades. Em vez de cada lote ser leiloado por vez, as empresas darão lances simultâneos para os três aeroportos.

Caso uma concorrente esteja classificada como primeira em mais de uma unidade, automaticamente a proposta dessa empresa que tiver o menor valor ficará inativa.

Exemplo: o consórcio "X" tem a melhor proposta nos aeroportos de Guarulhos e Campinas. Ele só ficará em primeiro no que tiver dado a proposta de maior valor de outorga. Se for Guarulhos, por exemplo, a proposta do consórcio "X" para Campinas fica inativa e a segunda melhor proposta para Campinas passa a ser a válida.

Mas, se, ao longo das propostas, o consórcio "X" deixar de ser o primeiro em Guarulhos, ele volta a ser o primeiro em Campinas automaticamente. A disputa continua até que ninguém mais dê lances.

SEM PRECEDENTES

A advogada Letícia Queiroz, do escritório Siqueira Castro Advogados, que auxilia um dos interessados e acompanha privatizações pelo mundo, afirma que esse modelo de concessão não tem precedente em nenhum outro país e está exigindo das empresas ainda mais estudos para fazer a apresentação de propostas.

O advogado Robertson Emerenciano, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, diz que esse modelo carrega um risco jurídico: como é possível que a melhor proposta para cada aeroporto não seja a vencedora, poderá haver questionamentos contra a União dizendo que ela terá prejuízo.

O governo justificou aos órgãos de controle e aos concorrentes que essas medidas buscam aumentar a concorrência pelos terminais.

Ontem, como esperado, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou o edital de concessão dos aeroportos com críticas, sem efeito prático, à grande participação da Infraero na empresa que vai administrar os aeroportos e à falta de exigência de padrões mínimos de qualidade nas construções que serão feitas pelos vencedores do leilão.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

NOVO TERMINAL DE CUMBICA ABRE NO DIA 8

O governo federal inaugura no dia 8 de fevereiro o novo terminal de passageiros do aeroporto de internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande SP), o mais movimentado do país. A Webjet vai operar no terminal.

O terminal está pronto desde o dia 24, mas não havia ainda a definição de qual empresa iria utilizá-lo. Agora, a companhia aérea vai instalar seus equipamentos no local. A data e a empresa foram definidas ontem à noite.
No dia 2 de dezembro, parte da estrutura metálica do futuro terminal desabou - dois funcionários ficaram com ferimentos leves. O acidente atrasou a entrega, prevista para 20 de dezembro.

A nova ala fica na antiga área de cargas do aeroporto. O acesso entre os terminais será feito por ônibus que a Infraero colocará à disposição.

O terminal 4 tem capacidade para 5,5 milhões de passageiros anuais. O espaço tem 12,2 mil m², destinados à operação doméstica. Até a definição da Webjet, a mais cotada para operar no terminal era a Gol. A Infraero investiu cerca de R$ 86 milhões.

Além do novo terminal, Cumbica ganhará até o final do semestre um equipamento antineblina para permitir o pouso de aviões em condições climáticas adversas.

Chamado de "ILS Cat-III", o dispositivo permite pousar sem nenhuma visibilidade vertical - e com visibilidade horizontal de 225 metros. A última etapa para implantação irá ocorrer de 6 a 8 de fevereiro. Uma das duas pistas de Cumbica ficará fechada por três horas, à tarde.

Segundo a Infraero, o passo seguinte é a aprovação do equipamento pela Anac (agência reguladora), o que é estimado para junho.

A instalação do equipamento não significa que todos os aviões que operam ali poderão usá-lo para aterrissagens, já que a tripulação precisa estar treinada.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)