segunda-feira, 27 de junho de 2011

GASTO NO EXTERIOR BATE RECORDE, MAS BRASILEIRO REDUZ COMPRA EM CARTÃO DE CRÉDITO

Os brasileiros estão reduzindo os gastos com cartões de crédito em viagem ao exterior, indicam dados divulgados hoje pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel.
Em abril deste ano, essas despesas ficaram em US$ 1,179 bilhão e, em maio, caíram para US$ 909 milhões. Esses gastos representaram 60,7% das despesas totais com viagens internacionais em abril. Em maio, esse percentual caiu para 54,7%.
Na comparação entre abril deste ano e o mesmo período do ano passado, as despesas com cartões de crédito cresceram 53,8%. Em maio comparado com igual mês de 2010, a alta foi de 33,9%.
- O brasileiro continua viajando, mas agora pagando mais em dinheiro do que com cartão de crédito - disse Tulio Maciel.
O governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para as compras com cartão de crédito no exterior. O decreto, publicado no dia 28 de março no Diário Oficial da União, elevou de 2,38% para 6,38% o IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior. De acordo com Maciel, a regra passou a valer 30 dias depois da publicação da portaria e idéia era reduzir as despesas dos brasileiros com cartão de crédito.
De acordo com os dados divulgados hoje pelo BC, as despesas totais de brasileiros no exterior chegaram a US$ 1,664 bilhão em maio, um resultado recorde da série histórica do BC, iniciada em 1947. Nos cinco meses do ano, esses gastos ficaram em US$ US$ 8,331 bilhões.
As receitas deixadas por estrangeiros em visita ao Brasil chegaram a US$ 543 milhões, em maio, e em US$ 2,881 bilhões, nos cinco meses do ano.
Os gastos de brasileiros maiores do que as receitas de estrangeiros levaram ao déficit de US$ 1,120 bilhão em maio, o maior resultado negativo para o período. De janeiro a maio, esse saldo negativo ficou em US$ 5,450 bilhão, também o maior déficit para os primeiros cinco meses do ano.
O BC aumentou a projeção para o déficit este ano na conta de viagens, que registra as despesas de brasileiros no exterior e as receitas deixadas por estrangeiros no Brasil. A estimativa passou de US$ 12 bilhões para US$ 15 bilhões.

(Fonte : Monitor Mercantil, com informações da Ag. Brasil / imagem divulgação)

MINISTRO DEFENDE INVESTIMENTO DE 7% DO PIB EM EDUCAÇÃO; ENTIDADES PEDEM 10%

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou no ultimo dia 14 que a meta de ampliação do investimento público em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 é “lógica”. A declaração foi dada em um auditório lotado de professores e representantes de entidades civis que pedem a aplicação no setor de pelo menos 10% do PIB em dez anos.
A meta está prevista na proposta do governo, em tramitação na Câmara, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). O projeto já recebeu quase 3 mil emendas de deputados – muitas delas preveem o aumento das verbas para a área.
De acordo com Haddad, o valor levou em consideração as promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e os recursos necessários para que as metas previstas no projeto sejam atendidas. Segundo ele, a mudança representaria anualmente R$ 80 bilhões a mais para o setor.
O ministro também argumentou que o aumento de 2% em dez anos corresponde à ampliação do investimento público feito na área nos últimos anos. Segundo ele, foram destinados à educação, em média, 0,2% do PIB a mais por ano nos últimos cinco anos.
Haddad disse, porém, que o governo está disposto a negociar novos valores. A proposta que estabelece o PNE prevê 20 metas com temas diversos, além do financiamento do setor, como educação básica e superior, ensino especial, índices de qualidade e remuneração dos professores.
“Agora é fazer conta. Temos verificar se as metas serão modificadas para mais e qual o impacto financeiro disso. Estamos à disposição para dialogar sobre um plano exequível”, disse Haddad.
O debate com o ministro da Educação foi organizado pela comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE. O prazo para emendas à proposta do governo já foi encerrado. Contudo, caso o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresente um substitutivo a texto, o prazo será reaberto. A expectativa é que Vanhoni apresente seu parecer até o próximo mês de agosto.

METAS TÍMIDAS

Deputados presentes à reunião classificaram de tímidas as metas previstas na proposta do PNE. Além da meta de investimentos públicos, criticada por Ivan Valente (Psol-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN), os deputados destacaram outros pontos que, segundo eles, ainda podem ser “mais ousados”. Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura, defendeu a ampliação de 33% para 40% da meta de atendimento dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior.
A deputada, que apresentou cerca de 400 das quase 3 mil emendas à proposta, também sugeriu a equivalência entre os salários dos professores e aqueles dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O projeto do governo prevê apenas a “aproximação” dessas remunerações.

ENSINO PROFISSIONAL

Uma das metas consideradas “pouco ousadas” durante a reunião foi a previsão de duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio até 2020. Fernando Haddad, porém, admitiu que esse número foi subestimado e pode ser revisto.
Para o deputado Artur Bruno (PT-CE), o ensino profissional foi desvalorizado durante anos e precisa de um investimento maior que aquele recebido pelos outros níveis de ensino. “O resultado das políticas equivocadas dos governos anteriores é que hoje vemos um apagão de mão de obra qualificada no País”, disse.
Segundo Haddad, a meta de duplicação das matrículas do ensino profissional médio deve já em 2014. A aceleração, de acordo com o ministro, deve-se ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por um projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 1209/11). O programa estabelece oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias)

COMISSÃO REALIZA 2º DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado(CDR) realiza audiência pública para debater entraves ao desenvolvimento regional, como problemas de logística, inclusão digital e guerra fiscal.
A reunião, segunda de um total de quatro previstas, será na próxima terça-feira (28), a partir das 14h.
Para o segundo painel, foram convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva; o prefeito de Canela (RS), Constantino Orsolin; o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques; e o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás; Paulo Bernardo.O primeiro painel ocorreu no último dia 4 de maio e teve a presença do secretário executivo do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional a Indústria (CNI), Wagner Cardoso. Na ocasião, Cardoso advertiu que a indústria deve enfrentar, em novo ciclo de expansão da economia, um conjunto de restrições logísticas a seu crescimento, com impacto direto sobre a competitividade. A audiência, presidida pelo senador Benedito de Lira (PP-AL), ainda teve a participação do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho, e do presidente da Associação Brasileira de Logística, Rodrigo Otaviano Vilaça.

(Fonte : Ascom CDR / imagem divulgação)

CÂMARA APROVA SIGILO DE ORÇAMENTOS PARA COPA

A Câmara dos Deputados aprovou no ultimo dia 14 o texto básico de uma medida provisória que permitirá ao governo federal manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016.
A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos.
Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento. O texto final, porém, ainda pode ser alterado, já que os destaques só serão avaliados no dia 28.
Pelo texto atual, só órgãos de controle, como os tribunais de contas, receberão os dados. Ainda assim, apenas quando o governo considerar conveniente repassá-los - e sob a determinação expressa de não divulgá-los.
A MP altera ou flexibiliza dispositivos da Lei de Licitações (8.666/1993) para as obras da Copa e dos Jogos. O governo tenta mudar a lei desde 2010, mas esbarrava na resistência da oposição.
Normalmente, a administração pública divulga no edital da concorrência quanto estima pagar por obra ou serviço (orçamento prévio).
O cálculo é feito através da aplicação de tabelas oficiais ou em pesquisas de mercado. O valor é usado para balizar o julgamento das propostas. O governo alega que a divulgação pode estimular a formação de cartéis e manipulação de preços.
Na versão que o Planalto tentou aprovar em maio, a MP prometia disponibilizar os valores aos órgãos de controle e não havia restrição à revelação dos dados.
Além disso, os órgãos de controle poderiam solicitar informações antes ou depois do final da licitação. Agora, a MP diz que o orçamento prévio será disponibilizado "estritamente" a órgãos de controle, com "caráter sigiloso". Também foi retirada do texto a garantia de acesso a qualquer momento por esses mesmos órgãos.
Em tese, portanto, o governo poderia informar valores só após o fim das obras.
O texto foi reescrito ontem pelo deputado José Guimarães (PT-CE), após reunião do colégio de líderes dos partidos governistas na Câmara.
O RDC estabelece outros pontos polêmicos, como a possibilidade de aumentar o valor de um contrato sem limite, na mesma licitação.
Hoje, pela lei, esses aditivos estão limitados a 25% (obras novas) e 50% (reformas).
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pediu unidade na base aliada na votação da MP.
O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".
Ainda segundo a assessoria de Ideli, a possibilidade de sigilo é prevista na Constituição "quando há interesse do Estado e da sociedade".
A alegação é que a abertura de preços reduziria a competitividade e que tudo estará, em algum momento, disponível a órgãos de fiscalização.

DÉBITO TRABALHISTA PODERÁ BARRAR FIRMA EM LICITAÇÃO

O Senado aprovou  um projeto de lei que obriga as empresas que querem participar de licitações públicas a apresentar uma certidão negativa de dívidas trabalhistas. O projeto segue para sanção presidencial.
Com a nova regra, não poderão participar de concorrências empresas que já tenham sido condenadas a pagar ressarcimentos por ações trabalhistas, mas não os quitou.
A norma vale só para decisões sobre as quais não seja mais possível haver recursos.
Segundo o texto, quando a decisão for definitiva, mas ainda houver discussão sobre como ela deve ser liquidada (transformada em valores), a empresa poderá participar da licitação, desde que consiga uma certidão "negativa positiva".
Para conseguir o documento, será preciso apresentar à Justiça alguma garantia de quitação do valor que a empresa deve ao funcionário ou ex-funcionário, como um imóvel.
"Esse foi um atenuante que tivemos de colocar para garantir que ela fosse aprovada", afirmou João Oreste Dalazen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), órgão do qual partiu o projeto de lei.
Hoje, segundo Dalazen, 70% dos que que conseguem uma decisão definitiva na Justiça do Trabalho não ganham o dinheiro devido, graças a manobras jurídicas das empresas.

GRUPO APROVA ISENÇÃO FISCAL PARA A FIFA

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa autoriza a isenção da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) à Fifa, para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. O texto segue para o Plenário e depois para o Senado.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

NOVE ARENAS DA COPA ESTÃO EM CONSTRUÇÃO

Das 12 arenas multiuso que estão planejadas para os jogos da Copa do Mundo de 2014, oito estão sendo construídas, mas três ainda podem ser consideradas "obras no papel". Com raras exceções, os preços de todos os projetos subiram. Os casos mais emblemáticos são São Paulo (ainda uma incógnita de prazo e preço) e o Maracanã, que ficou 30% mais caro. As obras com menor variação de custo são aquelas desenvolvidas como Parceria Público-Privada (PPP).
O governo federal só iniciou este ano um acompanhamento das obras nas cidades-sede. As informações eram colhidas junto aos governos locais, mas este mês uma equipe própria foi instalada nos 12 municípios. No último monitoramento, de maio, o Ministério do Esporte acendeu o sinal de alerta para São Paulo e Natal. Segundo Alcino Rocha, assessor especial do ministério, essas são as únicas cidades que não iniciaram suas obras. Curitiba também não começou a reforma da arena, mas está fora do alerta.
O ministério considera atrasadas as obras que não estarão prontas até o final de 2012 - Fortaleza, que prevê 95% das obras prontas em dezembro de 2012, e Manaus, a ser entregue em junho de 2013, estão nesse grupo, diz Rocha.
Segundo levantamento do consultor legislativo do Senado Federal, Alexandre Sidnei Guimarães, comparando com os valores de investimentos indicados na assinatura da "matriz de responsabilidade", em janeiro de 2010, os custos das arenas hoje estão até 34% maiores. No começo do ano passado o total dos gastos estimados em 11 estádios - Belo Horizonte não havia apresentado previsão - era de R$ 5,4 bilhões, enquanto hoje é algo próximo de R$ 7,2 bilhões, sem considerar o preço do estádio paulista, ainda não definido.
"Surgiram diversos aditivos que aumentaram os custos das arenas, e não existe transparência para esclarecer o que foi alterado e porquê", diz Guimarães. Segundo ele, existe um caderno de recomendações da Fifa, mas não há exigências que justifiquem essa variação. "É possível considerar que os gastos foram ao menos subestimados no início", diz ele.
Rocha, do Ministério do Esporte, considera que existem alguns exageros nas obras das arenas que acabaram causando aumento desnecessário dos investimentos. "O que sempre alertamos é que os governos locais trabalhassem dentro do mínimo exigido pela Fifa porque a Copa vai passar e os estádios ficarão para alguém operar", diz. O valor financiado pelo BNDES continua limitado a R$ 400 milhões por arena, acrescenta.
O projeto de Belo Horizonte para disputar a abertura da Copa do Mundo no estádio Magalhães Pinto, o "Mineirão", enfrentou uma greve de três dias, há duas semanas, suspensa após um acordo de pagamento de cestas básicas e aumento linear de 4% para os cerca de 600 funcionários do consórcio Minas Arena, formado pelas empreiteiras Construcap, HAP e Egesa. O consórcio assumiu a obra e o direito de uso do estádio por 27 anos, em uma PPP com o governo estadual no valor de R$ 677 milhões (R$ 654 milhões do estádio).
O consórcio Minas Arena assinou o contrato com o governo estadual em dezembro do ano passado e iniciou as obras em janeiro. Segundo o secretário extraordinário para a Copa do Mundo, Sérgio Barroso, o empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES deve ser liberado até o próximo mês. Nos últimos dois anos, o governo mineiro começou a reforma, gastando R$ 29,8 milhões em recursos próprios com a elaboração do projeto arquitetônico e serviços preliminares, como a correção de anomalias nas vigas de sustentação e o rebaixamento do gramado. Essas etapas foram questionadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo reportagem recente do jornal "Hoje em Dia".
Considerada uma das obras mais adiantadas, a Arena Fonte Nova, em Salvador, com capacidade para 50 mil pessoas, já teve concluída a terraplenagem e passa atualmente pela instalação das fundações. De acordo com o secretário responsável pelo projeto, Ney Carneiro, no meio do segundo semestre o estádio já terá parte de suas estruturas instaladas.
"Estamos com os trabalhos em dia para entregarmos a arena no início de 2013, visando a Copa das Confederações", disse Carneiro. O prazo inicial do projeto era dezembro de 2012, porém a instalação das chamadas estruturas temporárias - que funcionarão apenas durante o torneio, como o centro de imprensa - vai adiar em alguns meses a entrega do estádio.
Resultado de uma PPP, com prazo de 35 anos, o estádio baiano está orçado hoje em R$ 591,7 milhões, mesmo valor definido em janeiro de 2010. O consórcio Fonte Nova Participações, formado pelas construtoras OAS e Odebrecht, tomou emprestados R$ 323 milhões com o BNDES e outros R$ 250 milhões com o Banco do Nordeste.
Após uma série de entraves que impediram o início das obras, a Arena Pernambuco teve concluída neste mês a primeira parte dos trabalhos de fundação, o que permitirá o início da etapa de estrutura de concreto. "Agora o estádio começará a sair do chão e será mais fácil perceber o avanço nos serviços", informou por e-mail o engenheiro Jayro Poggi, responsável pelo projeto, tocado pela Odebrecht.
Apesar dos sucessivos atrasos, foi mantido para dezembro de 2012 o prazo para entrega do estádio, com capacidade para 46 mil pessoas. Ainda assim, Pernambuco já está fora da Copa das Confederações, marcada para junho de 2013.
Assim como as demais arenas da região Nordeste, o projeto pernambucano é uma PPP e está orçado hoje em R$ 532 milhões, 14,6% acima do valor inicial. Procurados, o governo do Estado e a assessoria do consórcio responsável pela obra não detalharam os motivos que levaram ao reajuste. O consórcio, que vai administrar o estádio por 30 anos, já teve um financiamento de R$ 280 milhões aprovado pelo BNDES, porém os recursos ainda não foram liberados.
As obras do estádio Nacional, em Brasília, começaram em julho de 2010 e sua execução atinge 33% do projeto. Segundo o comitê organizador, a data prevista para inauguração é dezembro de 2012, dentro do prazo estipulado. O valor do estádio, com capacidade para 71 mil pessoas, foi orçado em R$ 696 milhões, mas a falha na demolição da arquibancada original (após duas tentativas de implosão) reduziu esse custo em R$ 25 milhões.
"A redução do valor aconteceu porque a arquibancada que não foi demolida deixou de ser reformada. Com a retirada dela economizamos tempo e dinheiro", diz Cláudio Monteiro, secretário-executivo do Comitê Brasília 2014. A licitação foi vencida pela Andrade Gutierrez e Via Engenharia.
Os recursos para o Estádio Nacional de Brasília virão da venda de terrenos da Companhia Imobiliária de Brasilia (Terracap). O GDF passou para a propriedade da Terracap uma área de 2,2 milhões de metros quadrados, com valor aproximado de R$ 3 bilhões. "Com esse modelo de capitalização, evitamos tirar dinheiro de outros investimentos da cidade para gastar em um estádio", disse Monteiro.
Em Fortaleza, a opção pela PPP garantiu celeridade à obra do estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), pois a empresa só "recebe por conclusão de etapas", diz Ferruccio Feitosa, secretário especial da Copa no Estado. O valor é de R$ 518 milhões, inferior ao levado para a concessão (R$ 617 milhões), mas superior aos R$ 452 milhões estimados quando foi assinada a matriz de responsabilidade com o Ministério do Esporte.

(Fonte & imagem : Jornal Valor Econômico)

DIVERSIDADE CULTURAL É TEMA DO DIA MUNDIAL DO TURISMO

O Dia Mundial Turismo, comemorado em 27 de setembro, será celebrado pela Organização Mundial do Turismo com tema "Turismo e a aproximação das culturas".
“A mensagem deste Dia Mundial do Turismo é que, graças ao turismo, milhões de pessoas de diferentes culturas se encontram em todo mundo como nunca havia ocorrido antes”, disse o secretário geral da OMT, Taleb Rifai.
“Esta interação entre pessoas com diferentes tradições e formas de vida representa uma imensa oportunidade de avançar o caminho da tolerância, o respeito e a compreensão mútua”, continuou.
Segundo a entidade, em 2010, 940 milhões de turistas viajaram a um país diferente, estando em contato com uma cultura tangível como arte e monumentos, e intangível como música, gastronomia e tradições. O dia Mundial do Turismo 2011 é uma celebração desta integração singular e aspira aprofundar a compreensão de valores da diversidade cultural.
“A data chamará atenção também sobre a importância de conservar e promover as culturas do mundo em todas suas formas. A cultura, que empurra milhões de turistas a viajar e gastar, é também um instrumento vital para o desenvolvimento de um setor turístico sustentável”, diz a OMT.

OMT QUER MELHORAR POSIÇÃO DO TURISMO NA AGENDA MUNDIAL

Melhorar a posição do turismo na agenda mundial foi a pauta da 90ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT), que aconteceu de 19 a 21 de junho, em Mombasa, no Quênia.
Segundo o secretário geral da OMT, Taleb Rifai, o turismo, ainda que em recuperação, tem desafios importantes. “Devemos permanecer atentos principalmente com a elevada taxa de desemprego, devemos agregar ainda os problemas políticos no Oriente Médio e Norte da África e os trágicos acontecimentos no Japão e seu impacto no turismo”, disse.
Mesmo com esses problemas, a expectativa da OMT é que a chegada de turistas internacionais cresça 4% em 2011. O evento foi presidido pela ministra de Turismo da Italia, Michela Brambilla.

PRÓXIMA REUNIÃO

A próxima reunião do Conselho Executivo será na Coreia do Sul e se baseará em um estudo realizado pela OMT sobre previsões do turismo até 2030.

(Fonte : Panrotas)

RIO É PARADA DE MAIS DA METADE DE CRUZEIROS QUE PASSAM PELA COSTA BRASILEIRA

Das 414 viagens de navio que passaram pelo litoral brasileiro na temporada 2010/2011 de cruzeiros marítimos, com início em outubro de 2010 e término em maio deste ano, 210 fizeram escala no porto do Rio de Janeiro. O número, que equivale a 50,72% de todos os roteiros, faz parte de um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar).
A pesquisa ainda mostra que o município do Rio de Janeiro recebeu R$ 102,9 milhões em gastos de turistas e tripulantes com passeios turísticos, alimentos e bebidas, transporte, suvenir e presentes em geral.
Para Ricardo Amaral, presidente da Abremar, o resultado reflete uma preferência dos cruzeiristas em conhecer a cidade: "O Rio sempre foi um destino muito procurado por quem viaja em Cruzeiros Marítimos, tanto pela beleza de suas praias quanto pelo famoso charme do Leblon, Ipanema, e de outros bairros. E, pelo estudo, podemos observar que os navios movimentam e beneficiam amplamente os setores de comércio e serviço locais".
A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) foi fundada em janeiro de 2006 para representar institucionalmente um dos segmentos mais promissores da indústria turística nacional: o turismo marítimo. A entidade visa trabalhar com afinco pela regulamentação dos cruzeiros de cabotagem, entre portos do mesmo país. Defende a modernização da infra-estrutura portuária e contribui para a divulgação do Brasil como destino turístico no exterior. Atualmente, tem 17 empresas associadas entre armadoras e operadoras de turismo, entre elas Costa Cruzeiros, MSC Cruzeiros, Pullmantur e Royal Caribbean.

(Fonte : Monitor Mercantil, com informações da Ag. Brasil / imagem divulgação)