BRASIL FECHA ACORDOS E 'ABRE OS CÉUS' PARA EUA E EUROPA

O Brasil vai liberalizar os voos internacionais com os dois principais mercados do país: a Europa e os Estados Unidos. A negociação do acordo com a União Europeia foi concluída ontem e deve ser assinado em meados de junho. O acordo com os EUA, cujas negociações foram concluídas em dezembro, será assinado hoje, em Brasília, pelos chanceleres dos dois países e será mencionado em discurso pelo presidente Barack Obama como um dos trunfos de sua visita ao Brasil no fim de semana.
Os termos dos acordos foram antecipados ao Valor. No caso da UE, a liberalização total, conhecida no jargão da aviação como "open skies" (céus abertos), será feita em etapas e concluída em três anos, para dar tempo às empresas aéreas de se prepararem para a livre concorrência. No acerto com os Estados Unidos, a liberalização completa ocorrerá em 2015.
"A implantação dos acordos em fases dá previsibilidade às companhias aéreas e evita instabilidade no mercado", disse o superintendente de relações internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bruno Dalcolmo. A ideia é que as empresas tenham tempo para montar suas estratégias de investimento.
A liberalização significa que as companhias aéreas brasileiras, americanas e europeias poderão escolher livremente o número de voos que pretendem operar, as cidades a serem atendidas (a chamada liberalização dos quadros de rotas) e as tarifas, que não serão sujeitas a preços mínimos nem a bandas de variação. Com a liberalização, haverá mais voos de diferentes cidades brasileiras para países europeus e os EUA, a preços menores e com concorrência.
O acordo com os EUA será implementado em cinco etapas. Na primeira, prevista para outubro deste ano, a Anac autorizará a realização de mais 14 voos para destinos americanos a partir do aeroporto do Galeão, no Rio, além de outros 14 saindo de outras cidades, à exceção de São Paulo. Em outubro de 2012, haverá nova liberação do mesmo número de voos e com as mesmas condições. Em outubro de 2013, serão liberados mais 21 voos para o Galeão, 21 para outras cidades e 14 para São Paulo, a depender da disponibilidade dos aeroportos paulistas.
Num primeiro momento, o objetivo dessas regras, além de induzir o processo de liberalização, é a desconcentração dos voos em São Paulo e o estímulo do uso do Galeão, que opera atualmente só com 56% de sua capacidade. Em 2014, haverá nova liberação de voos, idêntica à de 2013. A partir de outubro de 2015, a liberalização será completa. A política de "open skies" não inclui voos domésticos por empresas estrangeiras.

(Fonte : Jornal Valor Econômico)

GOVERNO ESTUDA MEIO PARA FACILITAR OBRAS DE 2014

Após sofrer o terceiro revés no Congresso, o governo federal estuda editar nova medida provisória para flexibilizar as regras para contratação de obras da Copa-2014 e da Olimpíada do Rio -2016.
Ontem, o Palácio do Planalto, por conta da resistência dos deputados, desistiu de levar um projeto sobre o assunto para o parlamento na próxima semana.
Em suma, as alterações flexibilizam as exigências da Lei de Licitações para as obras da Copa e da Olimpíada no Brasil.
Entre outras medidas, estão a simplificação do projeto básico apresentado na concorrência e dispensa de publicidade para obras de até R$ 1,5 milhão.
A oposição no Congresso é contra o texto. Ele entrou em vigor pela primeira vez em 2010, por meio de medida provisória, que perdeu efeito por não ser votada a tempo.
Neste ano, o governo também desistiu de incluir o tema em outra medida provisória devido à resistência dos parlamentares da oposição.
A intenção era retomar o tema na MP 510, a ser votada na quarta, mas o governo avaliou que não conseguiria fechar um texto de consenso.
"Não queremos atropelar. Vamos discutir um texto de consenso, aceitável, sem pressa", disse o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).
Segundo ele, o tema pode ser incluído em nova medida provisória ou ser inserido em outra já em tramitação.
Técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) fazem parte das discussões, consideradas importantes pelo governo para cumprir os prazos da Fifa e do COI (Comitê Olímpico Internacional).
A oposição diz que o governo quer compensar ineficiência e atraso com flexibilizações inaceitáveis.
"Essa é uma matéria extremamente perigosa. E já há desconfiança das próprias empresas", disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), um dos que negociam pelo lado da oposição.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo)

BNDES AUMENTA VERBA DE PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou a dotação do seu programa de microcrédito de R$ 250 milhões para R$ 450 milhões, a serem desembolsados até o fim de 2012. Em nota, o banco informou que o objetivo do programa é promover a geração de renda e emprego na economia popular aumentando as fontes de financiamentos para pequenos empreendedores, pessoa física ou jurídica, com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240 mil.
Os recursos do BNDES chegarão aos tomadores por uma rede de repassadores formada por agências de fomento regionais, instituições financeiras públicas ou privadas, cooperativas de crédito, bancos cooperativos, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e sociedades de crédito ao microempreendedor (SCM). O prazo máximo dos financiamentos é de 96 meses, dependendo de pisos estabelecidos pelo banco.
Entre 2008 e 2010, os desembolsos da carteira de microcrédito do BNDES atingiram R$ 101 milhões. Segundo o BNDES, atualmente o banco tem 58 operações contratadas no âmbito do Programa BNDES de Microcrédito: 34 são com Oscips, dez com cooperativas de crédito singulares, cinco com cooperativas centrais, quatro com agências de fomento, duas com bancos comerciais, duas com bancos cooperativos e uma com sociedade de crédito ao microempreendedor.

(Fonte : Ag. Estado de Notícias)

DILMA GARANTE GUERRA À INFLAÇÃO

A presidente da República, Dilma Rousseff, foi afirmativa: "Não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte". A declaração foi dada durante entrevista ao Valor, a primeira exclusiva a um jornal brasileiro, num momento em que as expectativas de inflação pioram e os mercados insinuam que o Banco Central não tem autonomia para agir. "Eu acredito num Banco Central extremamente profissional e autônomo. E este Banco Central será profissional e autônomo", garantiu a presidente.
Em conversa de cerca de duas horas, Dilma não poupou ênfase à guerra anti-inflacionária: "Não negocio com a inflação. Em nenhum momento eu tergiverso com inflação. E não acredito que o Banco Central o faça", reiterou, com a ressalva de que o combate não será feito com o sacrifício do crescimento. "Tenho certeza que o Brasil vai crescer entre 4,5% e 5% este ano", afirmou.
A presidente não concorda com a avaliação de que há excesso de demanda e de que o país cresce acima de seu potencial. "Pode ser que essa seja a divergência que nós temos com alguns segmentos". Ela não nega que haja desequilíbrios entre oferta e demanda em alguns setores, mas argumenta: "É inequívoco que houve nos últimos tempos um crescimento dos preços dos alimentos, que já se reduziu, além dos reajustes sazonais do início do ano. E há a pressão ligada aos preços das commodities".
Para a presidente, ver incompatibilidade em segurar a inflação e ter uma taxa de crescimento sustentável representa o retorno da velha tese "de que é preciso derrubar a economia brasileira". A esse respeito, ela é incisiva: "Nós não vamos fazer isso". E salienta que seu governo está adotando "medidas sérias e sóbrias". Está controlando o gasto público e esfriando ao máximo a expansão do custeio. "Conter o gasto de custeio é como cortar as unhas", compara. "O governo sempre tem que controlar, caso contrário ele cresce".
Sobre as desconfianças do mercado em relação à dosagem da política monetária para controlar a inflação e as críticas sobre o uso de medidas prudenciais associadas à elevação da taxa de juros, a presidente comenta: "Não sei se não estão tentando diminuir a importância deste Banco Central porque não há gente do mercado em sua diretoria".

(Fonte : Jornal Valor Econômico)

PARAÍBA QUER ATRAIR TURISTAS PELA BOCA

Para alavancar número de pessoas que visitam o Estado, paraibanos apostam no bode, nas artes e na cachaça

A frase da capa não é maneira de dizer. A Paraíba quer (mesmo!) atrair mais turistas. Segundo a PBTur (órgão oficial de turismo do Estado), em 2010 a Paraíba recebeu 1,3 milhão de visitantes. No mesmo ano, segundo as secretarias de turismo, os vizinhos Rio Grande do Norte e Pernambuco receberam 2,6 milhões e 4,2 milhões de pessoas, respectivamente.
Potencial para aumentar o número de turistas na Paraíba não falta. E ela sabe disso. Tanto que os moradores parecem já ter um plano estrategicamente traçado.
Plano que não fica só em cima de divulgar as belezas naturais do litoral e do interior paraibano. Agora, a conquista está sendo feita em, pelo menos, outras três frentes de peso: pela boca, pelas artes e pela cachaça.
A reportagem esteve em João Pessoa e em Bananeiras. Cidades que distam cerca de duas horas de carro e oferecem paisagens bem diferentes. A primeira atrai especialmente por suas praias (incluindo a de Tambaba, de nudismo) e produção cultural. A outra, no Brejo Paraibano, convida a passeios por gastronomia e engenhos.

PELA BOCA

Fazer uma viagem gastronômica pela Paraíba é coisa para iniciados. Se é o seu caso, não deixe de provar o guisado de bode, o saboroso rubacão (um cozido preparado com arroz, queijo de coalho, feijão de corda, arroz e linguiça) e o arrumadinho (preparado com carne de charque e feijão verde).
Quem não encara refeições tão "arretadas" assim pode ficar numa dieta mais básica, sem deixar de experimentar os sabores locais. Prove a macaxeira (o ponto ideal é cremoso, e quase desmanchando na hora da garfada) e o caldo de fava.

PELA ARTE

Em João Pessoa, faça um tour pelos ateliês de artistas locais. A reportagem visitou a casa do ceramista, escultor e pintor Miguel dos Santos.
É dele a obra "A Pedra do Reino", no centro da capital, em homenagem ao escritor Ariano Suassuna. "Eu e Ariano invertemos. Nasci em Pernambuco e vim para a Paraíba. Ele nasceu na Paraíba e mora em Pernambuco", diz. Entrar na casa de Miguel é se transportar para um mundo à parte. Seus trabalhos formam um grande corredor.
O corredor leva à sua sala. E sua sala guarda relíquias, como um boneco de mestre Vitalino. "Eu me inspiro em Vitalino desde os quatro anos, quando o via trabalhando na feira de Caruaru."
Para visitar Miguel e outros artistas de João Pessoa, reserve algumas boas horas do seu dia. Para dar tempo de apreciar as obras e conversar à vontade.

PELA CACHAÇA

Se seu interesse é pela cachaça, o tour deve ser pelos engenhos da região do Brejo. Sua base poderá ser a cidade serrana de Bananeiras

(Fonte & foto: Jornal Folha de S. Paulo)

ATIVIDADE ECONÔMICA CRESCEU 0,71% EM JANEIRO, INDICA BC

O nível de atividade econômica do país aumentou 0,71% em janeiro, comparado com o do mês anterior, e 4,58%, em relação ao de igual período do ano passado, de acordo com números divulgados hoje pelo Banco Central.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) chegou a 141,74 pontos, ante os 140,74 pontos de dezembro e os 135,53 pontos de janeiro de 2010. Com isso, a expansão da produção acumula 7,38% nos 12 meses encerrados em janeiro.
Criado pelo BC para antecipar os resultados aproximados do Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas e serviços produzidos no país -, o IBC-Br é um dos parâmetros considerados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na hora de definir os rumos da taxa básica de juros (Selic).
O IBC-Br incorpora e sintetiza informações sobre os diferentes setores da economia, como a indústria, serviços e a agropecuária, na tentativa de antecipar a evolução da atividade econômica. Essas projeções se assemelham aos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados posteriormente, mas informe do BC sustenta que o indicador não mede nem projeta o PIB.

(Fonte : Ag. Brasil de Notícias)

DILMA AFIRMA QUE GOVERNO FARÁ CONCESSÃO EM AEROPORTOS

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, em entrevista publicada nesta quinta-feira (17) pelo jornal "Valor Econômico", que o governo fará concessões em aeroportos para favorecer a expansão da aviação civil.
"Vamos fazer concessões, aceitar investimentos da iniciativa privada que sejam adequados aos planos de expansão necessários. Vamos articular a expansão de aeroportos com recursos públicos e fazer concessões ao setor privado. Não temos preconceito contra nenhuma forma de investimento nessa área, como não tivemos nas rodovias", disse a presidente.
Dilma afirmou que as concessões podem ser feitas nos aeroportos já existentes como também na construção de novos aeroportos "da mesma forma que se faz numa hidrelétrica". Ela também não descartou a possibilidade de investimento público no setor.
"Vamos fazer concessão do que existe, fazer um novo terminal, por exemplo. Posso fazer concessão administrativa com cláusula de expansão. Posso fazer concessão onde nada existe, como a construção de um aeroporto da mesma forma que se faz numa hidrelétrica. É possível que haja necessidade de investimentos públicos em alguns aeroportos. O Brasil terá que ter aeroportos regionais", afirmou a presidente.
A expansão da aviação regional já era um tema tratado durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva.

NOVO MINISTÉRIO

A presidente afirmou ainda que, para possibilitar o projeto de expansão da aviação civil, será criada uma Secretaria de Aviação Civil com status de ministério. "Queremos uma verdadeira transformação nessa área. Para ela (nova secretaria) irá a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Infraero e toda a estrutura para fazer a política." Ela afirmou que a medida provisória que cria a secretaria pode ser enviada até o fim deste mês ao Congresso.

(Fonte : Portal G1, com informações do Jornal Valor Econômico)