Brasil terá 15% mais cruzeiristas na temporada

O Brasil terá um movimento 15% maior de cruzeiristas este ano na comparação com a temporada anterior. Os sete navios que atracarão no País no próximo ano devem embarcar 439,7 mil pessoas, em 124 roteiros. Com uma operação maior e mais tempo na costa, os cruzeiros terão oferta de 440 mil leitos.
Ainda que o número seja positivo para o setor, a situação ainda está longe do ideal tendo em vista o potencial do Brasil em comparação a países estrangeiros nos quais os cruzeiros representam forte atividade econômica. Há uma necessidade urgente de desburocratização e mais investimentos no segmento, como ressalta o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.

“Temos potencial diferenciado neste segmento, mas é preciso ajustes. O período de liberação para a construção de um porto ou marina no Brasil é de 12 anos, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, é de três meses. Precisamos reduzir a burocracia para melhorar a infraestrutura e assim competir de forma mais efetiva com outros países na atração de mais embarcações e mais turistas para o Brasil”, defende.

Na temporada 2015/2016, o setor foi responsável pela injeção de R$ 1,911 bilhão na economia do País.

Os navios de passagem, cruzeiros que fazem a volta ao mundo em até 120 dias, são opções viáveis para atrair mais turistas internacionais para o Brasil. Em 2016, 30 destes navios somaram 247 diárias atracados em algum porto brasileiro.
No geral, o número de navios no Brasil caiu de 20, em 2011, para sete na última temporada. O presidente da Clia Abremar, Marco Ferraz, explica que a retração se deve principalmente a gargalos em questões como infraestrutura, impostos e regulações e que, caso o cenário fosse o mesmo de oito anos atrás, o setor geraria cerca de 46 mil empregos num curto espaço de tempo. “Como esperamos cerca de 400 mil passageiros na temporada 2017/2018, se tivéssemos 20 navios, esse número ultrapassaria mais de um milhão”, aponta.

(Fonte : Panrotas / Imagem divulgação)

Número de empresas formalizadas no Ministério do Turismo cresce 35% este ano

De janeiro a outubro deste ano, o Ministério do Turismo registrou 10.316 novos cadastros no sistema que formaliza as pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor – o Cadastur. Em janeiro, 829 cadastros foram realizados e em outubro, esse número chegou a 1.123, um crescimento de 35%. No mesmo período no ano passado, foram cadastrados 8.888 novos empreendimentos e profissionais.

Esse crescimento é resultado de uma série de medidas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Turismo com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos turistas. “Nossa intenção é acabar com a informalidade do setor e, com isso, qualificar o atendimento e a experiência dos visitantes”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O ministro anunciou em abril que a fiscalização sobre os serviços iria aumentar. A formalização do setor é uma das metas do Plano Brasil + Turismo, um pacote de medidas para impulsionar o turismo no país. Em junho, o MTur abriu um edital para seleção de novos fiscais e, em setembro, os servidores começaram a atuar no reforço a fiscalização.

Os anúncios impactaram diretamente o cadastramento dos prestadores. Prova disso é que o número de novos cadastros começou a subir em maio, com pico de novos cadastros em agosto. Para a coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, Tamara Galvão, o crescimento é resultado de um esforço que vem sendo realizado pelo departamento em parceria com as secretarias estaduais e municipais de turismo e que ainda trará bons frutos para o turismo. “Estamos na direção certa. Reforçamos nossa equipe, ampliamos a comunicação com a ponta e vamos criar mecanismos para evitar a pirataria em nosso setor”, afirmou.

NOVO CADASTUR – O próximo passo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização é a modernização do sistema de cadastro de prestadores, o Cadastur. A expectativa é que os processos sejam feitos de forma digital, para facilitar e incentivar novos cadastros. Os testes no novo sistema já estão em andamento e a expectativa é lançar no primeiro semestre de 2018.

(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Congresso aprova crédito de R$ 7 bi para ministérios

O Congresso Nacional aprovou dois projetos de lei (PLN) para mudar regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e abrir crédito suplementar. Ambos serão enviados à sanção presidencial.

O Projeto de Lei (PLN) 33/17 concede cerca de R$ 7 bilhões a vários ministérios com o cancelamento de recursos e o aproveitamento de excesso de arrecadação de recursos próprios (taxas e multas) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de superavit financeiro relativo a loterias.

A oposição se posicionou contra a análise desse projeto, por considerar que ele atende a interesses políticos, mas desistiu da votação nominal da matéria. Isso ocorreu após o governo liberar sua base para votar a favor da derrubada do veto sobre encontro de contas entre municípios e a União relativos a pagamentos em duplicidade a regimes próprios de Previdência e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma das críticas da oposição foi de que o projeto libera mais recursos para propaganda do governo para o programa Brasil Eficiente e a favor da reforma da Previdência Social (R$ 99,3 milhões).

Entre os beneficiados com a suplementação, o Ministério da Justiça e Cidadania terá R$ 385,6 milhões para a construção de presídios. O Ministério da Saúde contará com R$ 3 bilhões para procedimentos de média a alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 753 milhões para apoio à manutenção de unidades de saúde. O saneamento básico ficará com R$ 191,3 milhões.

No Ministério do Esporte, a construção e a reforma da infraestrutura esportiva (quadras poliesportivas e campos de futebol, por exemplo) contarão com R$ 230 milhões.

Para o Ministério da Integração Nacional, R$ 110,3 milhões destinam-se à defesa civil para ações de socorro e assistência a vítimas e obras preventivas de desastres.

No Ministério do Turismo, R$ 205 milhões serão usados para o desenvolvimento e a promoção do turismo.

Cancelamentos
Entre os cancelamentos de programações, destacam-se, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a defesa agropecuária (R$ 47 milhões), o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (R$ 29,5 milhões), a produção e divulgação de informações meteorológicas e climatológicas (R$ 13,3 milhões) e o apoio à agricultura orgânica (R$ 2,9 milhões).

Do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação foram cancelados R$ 509,7 milhões, destacando-se o fomento à pesquisa para novas tecnologias e processos inovadores (R$ 11,9 milhões), a promoção de pesquisa de dispositivos eletrônicos (R4 16,9 milhões), a pesquisa e o desenvolvimento nas organizações sociais (R$ 142,6 milhões) e a política espacial (R$ 113 milhões).

O Ministério das Relações Exteriores não contará mais com R$ 186,4 milhões para programas de relações e negociações bilaterais.

No Ministério da Saúde, são cancelados recursos no total de R$ 160 milhões da promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde e outros R$ 50 milhões da reestruturação dos serviços ambulatoriais e hospitalares.

A distribuição de medicamentos não contará mais com R$ 500 milhões, e a construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) perderá R$ 119,7 milhões.

Do Ministério da Defesa, são cancelados R$ 322 milhões relativos à compra de aeronaves de caça (projeto FX-2) e outros R$ 157,8 milhões da operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab).

No Ministério das Cidades, são cancelados R$ 150 milhões de programas de mobilidade urbana e trânsito e R$ 243 milhões de gestão de riscos e de desastres.

Do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado a moradias populares, foram cancelados recursos da ordem de R$ 1,46 bilhão; e do programa Cartão Reforma, R$ 638 milhões.

Emendas de bancada

Já o Projeto de Lei (PLN) 13/17 muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017) para agilizar a execução obrigatória de emendas de bancada estadual, considerando como obrigatórias apenas aquelas aprovadas na Lei Orçamentária de 2017 e que integrem o anexo de prioridades e metas da LDO 2017.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo da Comissão Mista de Orçamento, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que proíbe o contingenciamento de todos os recursos do Fundo Partidário ao retirar um limitador proporcional ao número de eleitores.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias / Imagem divulgação)

Relações Exteriores aprova novo Estatuto do Turista

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que institui o Estatuto do Turista. A medida está prevista no Projeto de Lei 7151/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP).

O objetivo do projeto é regular os direitos dos visitantes nacional e estrangeiro durante o período de turismo, com medidas de proteção da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade, língua ou religião.

Floriano reclama da falta de uma lei específica que disponha sobre o turista no Brasil, ainda que o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) traga algumas regras referentes a concessão de vistos, por exemplo.

“O nosso país, com tantos encantos, não só para os estrangeiros mas também para os brasileiros, precisa reforçar a estrutura de apoio ao turista em vários aspectos, inclusive no que diz respeito a sua segurança jurídica”, concordou Cabuçu Borges.

SERVIÇOS

O texto assegura aos turistas a utilização de todos os meios de comunicação disponíveis e ainda o fácil acesso a serviços administrativos, judiciários e de saúde locais. Também prevê a simplificação dos procedimentos de passagem das fronteiras, como vistos ou formalidades sanitárias e aduaneiras.

O visitante terá o direito de locomover-se com liberdade no País, sem prejuízo de medidas tomadas a favor do interesse e da segurança nacional. Nenhum turista será objeto de negligência, imprudência, opressão ou extorsão por parte da polícia e todo atentado a seus direitos será punido na forma da lei.

Ainda segundo o projeto, o Ministério do Turismo implementará o Serviço de Proteção ao Turista, que ficará encarregado de registrar reclamações de violência contra o turista e de notificar o agressor, entre outros pontos.

VISTOS

A proposta também aborda a concessão de visto para turistas estrangeiros, a partir de regras já vigentes hoje, como a validade por até cinco anos e a permissão de múltiplas entradas no País por até 90 dias de cada vez.

Por outro lado, o texto deixa claro que o visto poderá ser obstado em caso de alguma inconveniência da presença do turista no território nacional. Também fica vedada a legalização da estada de clandestino e de irregular e a transformação em permanente dos vistos de trânsito, de turista, temporário e de cortesia.

O Poder Público poderá criar varas especializadas para conciliar e julgar os conflitos envolvendo o turista. Quem não cumprir as regras estará sujeito a punições como advertência por escrito, multa e interdição da atividade ou do empreendimento.

TRAMITAÇÃO

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias / Imagem divulgação)

Defesa do Consumidor aprova regulamentação de programa de fidelidade de empresas

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que regulamenta os programas de fidelidade de fornecedores de bens e serviços.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), ao Projeto de Lei 6484/13, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). O projeto original regulamenta apenas os programas de milhagem das companhias aéreas.

Pelo texto aprovado, os pontos creditados ao consumidor participante de programa de fidelidade não poderão expirar em prazo inferior a dois anos, contados da data em que foram creditados. No caso de programas de milhagem de companhias aéreas, o prazo de expiração dos pontos terá de ser de no mínimo três anos. As empresas deverão enviar alertas aos consumidores com prazo mínimo de 60 dias antes da expiração dos pontos.

O substitutivo também veda a exigência de saldo mínimo para transferência, entre parceiros de determinado programa de fidelidade ou entre operadora de cartão de crédito e programa, de pontos que tenham sido creditados ao consumidor.

Segundo a proposta, se o programa for extinto, a empresa responsável deverá dar ao consumidor a possibilidade de transferir os pontos para outro programa de fidelidade no prazo de até seis meses, ou de ser ressarcido em dinheiro, pelo valor médio de mercado praticado no ano anterior à extinção do programa.

PENALIDADES

O fornecedor que infringir as medidas deverá restituir a pontuação do consumidor e creditar os pontos indevidamente subtraídos ou expirados, acrescidos de multa de 50% em pontos.

As infrações à lei, se aprovada, sujeitarão os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

OUTRAS PROPOSTAS

O relator destaca que, em maio de 2017, foi instalada na Câmara comissão especial destinada a discutir o tema das moedas virtuais e programas de milhagem (PL 2303/15).

A Câmara também já aprovou, em 2015, outra proposta sobre o assunto - o PL 4015/12, que está sendo analisado pelo Senado. O texto é semelhante ao proposto por Rodrigo Martins e prevê prazo de validade de dois anos para os pontos de programas de fidelidade de forma geral e de três anos para programas de companhias aéreas. Além disso, também veda a exigência de pontuação mínima para a transferência dos pontos.

O deputado ressalta ainda que o Judiciário brasileiro tem se manifestado sobre aspectos dos programas de milhagem e sua relação com o direito do consumidor, mas ele acredita que o tema deve ter “tratamento legal conferido pelo Congresso”.

TRAMITAÇÃO

Rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias / Imagem divulgação)

Aproveite as promoções para garantir a próxima viagem

Separe um tempinho na agenda para ir às lojas ou visitar os sites de compras na próxima sexta-feira (24) quando acontece a famosa Black Friday (ou Sexta-feira Preta). O dia é um marco para o comércio brasileiro e promete oferecer aos consumidores até 80% de desconto em diversos produtos. Quem ganha é o turista, pois pacotes de viagens, passagens aéreas, diárias de hotel e passeios devem entrar na lista de promoções.

De acordo com a agência de viagens CVC, um pacote comprado na Black Friday para passar quatro dias em Maceió (AL), terá 55% de desconto o que representa uma redução de R$ 800 no preço. Se a opção for um cruzeiro saindo de Santos (SP) e visitando o Rio de Janeiro e Búzios (RJ), a economia é de R$ 700. Outros benefícios oferecidos são descontos de 50% na compra de uma segunda passagem aérea e diárias em resorts 30% mais baratas.

Promoções também na agência Flytour, que, além de descontos, promete parcelar em até 12x o preço das viagens compradas com cartão de crédito. Na agência MMTGapnet, os pacotes para passar o ano novo e mais seis ou sete noites em Salvador (BA) ou João Pessoa (PB), por exemplo, vão chegar a 25% de desconto.

Mas o viajante precisa ficar atento na hora da compra. Pesquisar e comparar os valores para ver se eles realmente estão com desconto é a primeira medida que deve ser adotada. Uma dica é verificar o histórico de preços nos sites para ver se eles diminuíram. Fique atento, também, aos detalhes de compra, como a data de viagem oferecida pela promoção, horários, local dos voos, e tipo de estadia. Outra dica importante é ver se a agência contratada está cadastrada no Cadastur, do Ministério do Turismo.

A Black Friday é o momento em que pacotes para diferentes destinos estarão em promoção. Tenha foco para escolher aquele que deseja conhecer e cuidado para não chocar as datas caso opte por mais de uma viagem. E atenção naqueles descontos muito abaixo do preço. Pesquise bem para saber se aquele produto está sendo realmente comercializado ou se pode ser alvo de um golpe na internet. 

Aliás, compras online devem ter atenção redobrada do consumidor. Escolha empresas seguras, com reputação conhecida, ou faça uma pesquisa para saber a opinião de outros compradores sobre a loja. Algumas empresas já começaram a ofertar produtos com descontos. A Agência de Notícias do Turismo resolveu dar uma mãozinha e separou alguns sites para quem deseja aproveitar a oportunidade.

Confira as promoções: 

Pacotes: CVC /Decolar.com /Submarino /Zarpo /Peixe Urbano/ Expedia /ViajaNet /FlyTour /MMTGapnet

Passagens Aéreas: GOL /Azul /Avianca /Latam /Passaredo

Hotéis: Hotel Urbano /Trivago /Hotéis.com /Melhores Destinos /Booking /E-destinos /Skyscanner

ORIGEM DA DATA – A data de promoções surgiu nos Estados Unidos e é realizada um dia após o Dia de Ação de Graças, na intenção de iniciar a época de compras natalinas. No Brasil, a primeira edição da Black Friday foi realizada em 2011 por um site de descontos, e hoje é tradicionalmente um dia importante para aumentar as vendas no comércio e oferecer superpromoções aos compradores.  

(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Rio gera mais de 10% do Turismo no Brasil

O setor de Viagens e Turismo contribuiu com US$ 6,5 bilhões no PIB no Rio de Janeiro em 2016, sendo 4,9% da economia da cidade e 11,5% da geração da indústria no Brasil. No entanto, menos de 6% do gasto na cidade vem do mercado internacional, revelou um novo relatório do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

América Latina City Travel & Tourism Impact é uma das séries de relatórios do WTTC que analisa a contribuição do mercado para as economias das cidades e a criação de emprego. O estudo abrange 65 cidades, seis na América Latina.
Os dados sugerem que hospedar a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 tive um impacto direto sobre o PIB geral e principalmente no setor de Viagens e Turismo, inclusive no aumento de contratações na cidade. Em 2014, houve um pequeno aumento no volume de visitas e pernoites, porém este nível não foi mantido; e em 2016, como muitas vezes visto após mega-eventos, houve um deslocamento significativo para outros destinos, com viagens adiadas ou canceladas. As melhorias na demanda internacional também foram compensadas pela menor demanda doméstica devido à recessão.

BRASÍLIA
Menos de 4% da atividade do setor em Brasília foi gerada pela demanda internacional, já que a capital do Brasil depende da despesa doméstica. As viagens de negócios são importantes para a cidade, incluindo grandes volumes de viagens relacionadas com o governo. O crescimento diminuiu mais recentemente durante a recessão, mas isso segue um crescimento particularmente forte nos anos anteriores, pois a atividade econômica cresceu, ajudada pelo aumento dos gastos do governo.

O PIB turístico de Brasília é de apenas 3,2% da economia da cidade, representando US$ 2,2 bilhões. O setor gera cerca de 52 mil empregos na cidade, ou 3,9% do percentual de Brasília.
A contribuição total da indústria para o PIB do Brasil foi de R$ 530,5 milhões (US$ 152,2 bilhões), 8,5% do PIB em 2016. A contribuição total do setor para o emprego, incluindo empregos indiretamente apoiados pelo setor, foi de 7,8% do total empregativo (sete milhões de empregos). Nos próximos dez anos, a previsão é de nove milhões de empregos no Brasil através da atividade turística.

(Fonte : Panrotas / Imagem divulgação)