ISS: o novo vilão na regulamentação do Airbnb em FOR

Após ver a Câmara Municipal de Fortaleza aprovar a emenda que regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de hospedagem, o Airbnb repudiou a decisão alegando infração da lei federal do inquilinato. A empresa estadunidense se defende de uma possível tributação no caso, categorizando a emenda como "inconstitucional" e acreditando no veto do prefeito da cidade, Roberto Cláudio.

O Airbnb coloca a prática exercida por anfitriões e hóspedes, envolvendo sua plataforma digital, como aluguel de temporada, prática prevista e já regulamentada pela Lei Nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, sobre locação de imóveis urbanos. A emenda nº 11, inserida ao Projeto de Lei nº 44/2017, por sua vez, prevê a inclusão de serviços de hospedagem no Código Tributário do Município, o que também pode afetar as atividades da OTA Booking.com.

"A emenda, que pretende legislar sobre o aluguel de temporada e categorizar a atividade como sendo um serviço, sujeito a tributação pelo ISS, é inconstitucional. Isso ocorre porque a lista de serviços sobre os quais incide o ISS está fixada em Lei Complementar Federal e não pode ser alterada pelo município", explicou a empresa, por meio de um comunicado divulgado ao público.

O Airbnb ainda crê que o prefeito Roberto Cláudio vetará o trecho do Projeto de Lei, uma vez que a empresa assume estar em contato com a prefeitura para "avançar nos benefícios proporcionados pela plataforma à sociedade, Turismo e governo local".

HISTÓRICO COMPLICADO

A emenda que prevê a tributação do ISS sobre os serviços de hospedagem surge como mais uma barreira a ser enfrentada pelo Airbnb e a regularização em Fortaleza.

Em agosto, a própria Câmara Municipal aprovou uma indicação legislativa para um projeto regulador de hospedagem em residências e apartamentos, o que envolveria diretamente as atividades da plataforma digital, mas viu a mesma ser arquivada. O Airbnb citou a ação, que teve apoio do setor hoteleiro, como prejudicial ao ambiente de inovação e desenvolvimento econômico da cidade.

O vereador Michel Lins (PPS), que já havia sido responsável pelo projeto de taxação, é um dos autores da emenda nº 11 junto ao também vereador, e presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT).

(Fonte : Panrotas / Imagem divulgação)

Fortaleza recebe edição de festival de gastronomia

Fortaleza recebe nos próximos dias 25 e 26 a última edição do ano do Festival Fartura, que reunirá no Iate Clube da cidade 70 atrações gastronômicas de 12 Estados.

O evento tem ao todo seis espaços, incluindo um dedicado a demonstrações ao vivo e outro onde o público pode preparar receitas com chefs.

Carlos Bertolazzi, do Zena Caffè (SP), Lia Quinderé, do Sucré Patisserie (CE), e Pablo Oazen, do Garagem Gastrobar (MG), são alguns dos nomes confirmados. O ingresso para um dia de festival custa R$ 20 (inteira) e pode ser adquirido no site farturabrasil.com.br.

Neste ano, o Fartura passou por Lisboa, São Paulo, Tiradentes e Belo Horizonte.

(Fonte : Folha Online / Imagem divulgação)

Parques temáticos elogiam esforço do Brasil para atrair investidores

No último dia de agenda com os representantes dos maiores parques temáticos do mundo, em Orlando (EUA), o presidente da Associação Internacional de Parques e Atrações Turísticas (IAAPA), Greg Hale, elogiou o esforço do Brasil em melhorar o ambiente de negócios para atrair investidores e tornar o país o principal polo desse tipo de empresas na América do Sul. De acordo com Hale, o Brasil tem buscado arduamente alternativas para o crecimento do setor com o auxílio da IAAPA.

“Conheço políticos e nunca vi no mundo um trabalho tão árduo como este da Argentina e do Brasil. Estão realmente concentrados em ajudar o setor a crescer e estamos felizes por poder ajudá-los da melhor forma que podemos”, destacou o presidente da maior associação de parques temáticos do mundo.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, ressaltou a importância dos parques para o crescimento do setor. “Temos trabalhado para atrair esse tipo de investimento, porque sei que eles são fundamentais para movimentar a economia. Na América do Norte, só Orlando gera 370 mil empregos diretos e indiretos e registra um impacto de mais de US$ 50 bilhões na economia local pelo turismo, impulsionado pelos parques”, comentou.

Atualmente, o Brasil dispõe de pouco mais de dez parques de médio e grande porte. Eles recebem cerca de 17 milhões de visitantes por ano, faturam R$ 2 bilhões e geram 30 mil empregos. Estão em tramitação alguns ajustes no sistema tributário do país para facilitar a importação dos equipamentos necessários a implantação e atualização dos parques temáticos locais.

De acordo com estudo realizado pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), a modernização dos marcos regulatórios em curso vai gerar um investimento de R$ 1,9 bilhão e 56 mil novos empregos nos próximos cinco anos. A projeção leva em consideração apenas a modernização e ampliação dos estabelecimentos já em funcionamento, sem contar com a possível atração de empreendimentos internacionais para o país.

(Fonte : MTur / Imagem divulgação)

Chapada das Mesas é repleta de cachoeiras, trilhas e poços de águas transparentes

Em um primeiro momento, as quase 12 horas de viagem —a depender do trânsito na estrada e do tempo de conexão entre os voos — de São Paulo até Carolina, cidade na divisa do Maranhão com o Tocantins, pode assustar. Mas duas boas recompensas fazem valer a pena se aventurar nesse trajeto.

A primeira é a vista deslumbrante do alto da Chapada das Mesas: formações geográficas de arenito, de cerca de 70 milhões de anos e que podem atingir por volta de 400 metros de altura. São dezenas nas imediações de Carolina.

A segunda é a água quentinha da região —consequência da temperatura elevada na maior parte do ano. Uma surpresa para quem se acostumou com cachoeiras como sinônimo de frio e dentes batendo.

E, para mergulhar logo, uma boa opção é o Encanto Azul, um poço de até sete metros de profundidade, com água cristalina e cercado de paredões de pedra.

Para chegar até ele, saindo de Carolina, é preciso encarar mais de 100 km da BR-230 e uma estrada de terra. Uma escadaria de 147 degraus e tábuas de madeira fecham o percurso.

Uma dica é chegar por volta das 10h, quando a luz do sol deixa a água azul turquesa, quase verde. A outra é usar o snorkel — a visibilidade total revela paisagens submersas incríveis. O Encanto Azul fica em um complexo turístico, com restaurante e chalés. Lá também é ponto de partida para o Poço Azul.

De novo é preciso passar por rampas e escadarias de madeira. A maior diferença para o Encanto é que os paredões rochosos estão mais afastados, lembrando um lago. A cachoeira de Santa Bárbara, de 75 metros, uma das maiores da região, fica ao lado.

Não são só descidas a poços que fazem a chapada, afinal estamos falando de platôs de cerca de 400 metros de altura.

Uma das subidas mais populares é no Refúgio Ambiental Torre da Serra da Lua, no povoado de Canabrava, no Tocantins.

Na trilha de 10 km, a mais comum, o terreno plano nos primeiros quilômetros pode deixar o aventureiro menos alerta. Mas a partir daí a dificuldade aumenta.

O caminho é íngreme, de areia e com pedras soltas. Mas poucas vezes é preciso usar galhos e cordas para se equilibrar.

Todo o cansaço fica para trás no alto do platô. Há sombras, venta e é plano. Não por acaso algumas "mesas" são usadas para criação de gado. E também refúgio da onça, animal mais temido da região, ainda que não haja registros de ataques a pessoas.

Lá em cima, o prêmio pelo esforço são mirantes que dão um panorama em 360 graus da chapada, com as curvas do rio Tocantins completando o cenário.

Aliás, a volta do passeio ocorre pelo próprio rio, em uma voadeira, uma embarcação fina e comprida, de onde é possível ver o sol se pôr em meio às águas.

E não se esqueça de visitar o Portal da Chapada, uma pedra com um buraco em forma de pirâmide bem no meio. Por essa "janela", dá para ver o Morro do Chapéu, cartão-postal de lá. O melhor é ir cedinho ou no fim da tarde, para pegar o local iluminado pelos raios solares.

DICA DE VERÃO

Basta passar por uma breve trilha na cachoeira de São Romão, no Parque Nacional da Chapada das Mesas, para ficar a centímetros da queda d'água, atrás da cascata. O local é ideal para aprender a andar de caiaque pela pouca profundidade nas margens

QUEM LEVA

Adventure Club

adventureclub.com.br; tel. 5573-4142.

A partir de R$ 2.535.

Inclui seis dias em apto. duplo, com passeios na chapada.

Sem aéreo

Terrae Viagens

terraev.com.br; tel. 5504-1901.

A partir de R$ 2.171.

Inclui, no Ano-Novo, seis dias em apto. duplo e traslados. Sem aéreo

Venturas Viagens

venturas.com.br; tel. 3879-9494.

A partir de R$ 2.100.

Inclui seis dias na pousada Candeeiros em apto. duplo, com passeios, guia e traslados. Sem aéreo

(Fonte : Rev. Viaja SP / Imagem divulgação)

Tráfego aéreo doméstico de passageiros sobe 7,8% em outubro, diz Anac

A demanda no transporte aéreo doméstico brasileiro medida em passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK, na sigla em inglês) registrou aumento de 7,8% em outubro, comparada com o mesmo mês de 2016. Esta foi a oitava alta do indicador após 19 meses em queda, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a agência, foram transportados 7,8 milhões de passageiros pagos em voos domésticos no antepenúltimo mês de 2017.

A oferta, medida em assentos-quilômetros ofertados (ASK), na mesma comparação, registrou crescimento de 2,5%, a quarta consecutiva do indicador, que apresentou aumento em sete dos dez primeiros meses do ano.

No acumulado de 2017, a demanda teve alta de 2,7% e a oferta apresentou crescimento de 1%, em relação a igual período anterior.

Em outubro, a taxa de ocupação foi de 83,3%, o que representou alta de 5,2% frente ao mesmo mês do ano anterior. O indicador está em alta há três meses, tendo alcançado o maior nível para outubro na série histórica iniciada em 2000.

O aproveitamento nos dez primeiros meses do ano foi de 81,2%, com variação positiva de 1,7% em relação ao mesmo período de 2016.

A empresa aérea Gol manteve em outubro a liderança no mercado doméstico de passageiros. Em outubro, apresentou 35,9% de participação no RPK doméstico -- passageiros-quilômetros transportados -- e a Latam obteve 33,3%, representando variações de 1,3% positiva e 3,7% negativa, respectivamente, na comparação com o mesmo mês anterior.

A Azul alcançou participação de 16,7%, enquanto a Avianca respondeu por 13,6% da demanda doméstica. Assim, a participação das demais empresas, concorrentes das duas líderes, foi de 30,8% em outubro de 2017, o que representou aumento de 2,8% na comparação com o percentual apurado em igual mês do ano anterior.

Avianca, Gol, Azul e Latam apresentaram crescimento em suas demandas (RPK) no mês, de 19,6%, 9,2%, 5,4% e 3,8%, respectivamente.

Mercado internacional

As empresas aéreas brasileiras também registraram em outubro crescimento de demanda e de oferta nas rotas internacionais. Em outubro, a demanda apresentou aumento de 6,2%, sendo o 13º mês consecutivo de alta, enquanto a oferta cresceu 8,2%, 12º aumento consecutivo.

No mês, foram transportados 707 mil passageiros pagos em voos internacionais, o que representou o maior nível alcançado para o mês na série histórica iniciada em 2000.

No acumulado de janeiro a outubro, a demanda internacional cresceu 12,8% e a oferta aumentou 10,6%, em comparação com igual período de 2016.

A taxa de ocupação dessas empresas em outubro foi de 85,5%, o que representou redução de 1,8%, na comparação anual. Foi a terceira baixa consecutiva do indicador após sequência de 14 meses de alta. Nos dez primeiros meses do ano, o indicador ficou em 85,2%, alta de 2% na comparação com igual período de 2016.

Em termos de participação de mercado, a Latam encerrou o mês com 71,1% de participação e baixa de 5,5% no RPK. Já a Azul obteve 12,3% de participação e crescimento de 43,6% no RPK em comparação a outubro de 2016, enquanto a Gol alcançou a fatia de 10,3% (aumento de 0,5% no RPK).

A Avianca figura como a quarta empresa aérea brasileira neste mercado, passando de uma participação praticamente nula até maio de 2017 para 6,4% da demanda internacional de passageiros em outubro do ano corrente.

(Fonte : Valor / Imagem divulgação)

Abear: outubro confirma recuperação de doméstico e internacional

Com 2017 se consolidando como um ano de recuperação para o Turismo, o relatório mensal da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) confirma ainda mais essa premissa. Os números de outubro mostram mais um crescimento - o oitavo consecutivo - da demanda por viagens domésticas, +7,9% em relação ao mesmo período de 2016, enquanto a proporção de assentos ocupados do total ofertado já atinge 83,4%, recorde para qualquer outubro na aviação nacional.

Os dados da Abear, que abrangem estatísticas de Avianca, Azul, Gol e Latam, ainda mostram que as aéreas já se movimentam para atender ao crescimento da demanda após a crise. Só no mês passado, o mercado doméstico registrou uma expansão de 2,6%, em uma base anual de comparação, na disponibilidade de transportes.

Companhias aéreas	Participação de mercado em outubro (doméstico)
Gol	36,1%
Latam	33,4%
Azul	16,8%
Avianca	13,6%

Durante outubro, foram realizadas um total de 7,8 milhões de viagens, aumento de 8% ou cerca de 580 mil passageiros quando comparado ao mesmo mês de 2016. Já o índice RPK (passageiros-quilômetro transportados), com 7,7 bilhões, foi o segundo melhor da história, atrás apenas de 2014.

Em relação ao acumulado anual, ao longo dos dez primeiros meses, a demanda acumula uma alta de 3%, para uma oferta em expansão de 1,3%. O fator de carga, representado pela proporção de assentos ocupados do total ofertado, tem média de 81,2% (1,3% a mais do que em 2016) e o total de passageiros transportados já atingiu a marca de 74,2 milhões (+2,3%) em 2017.

MERCADO INTERNACIONAL

Mesmo com uma participação bem mais restrita em relação às operações internacionais - as quatro aéreas somam cerca de 30% desse mercado -, as principais companhias do País já contabilizam 13 meses consecutivos de crescimento para a demanda por viagens de/para o exterior. Em outubro, a alta foi de 6,2%, comparada ao mesmo mês de 2016, enquanto a oferta teve expansão de 8,1%. Ao todo, foram 707 mil passageiros internacionais durante o mês, o que representa um aumento de 8,3%.

Já os comparativos anuais, de janeiro a outubro, mostram um crescimento de 12,8% na demanda e 10,6% na oferta. O fator de carga, por sua vez, atinge 85,2% (+1,6%), com total de 6,9 milhões de viagens internacionais realizadas no período (+11,5%).

(Fonte : Panrotas / Imagem divulgação)

RIOgaleão anuncia novos voos e prevê aumento de 5% na demanda para o verão

Diante da expectativa de um final de ano mais otimista na aviação e de crescimento da demanda por voos, o RIOgaleão tem previsão  de um aumento no movimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim de aproximadamente 5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na alta temporada anterior, o RIOgaleão ofertou cerca de 8,5 milhões de assentos e agora o número pode chegar a 8,9 milhões, incluindo as novas linhas que atuarão no terminal para destinos como Europa, Estados Unidos, América do Sul e África.

De acordo com o consórcio que administra o aeroporto a qualidade dos serviços prestados aliada a maior conectividade do aeroporto com outras cidades  e os incentivos oferecidos têm atraído companhias aéreas para o terminal. Uma comparação entre 2017 com as previsões de 2018 monstra que deve haver um crescimento de 8% na oferta de assentos de voos para Europa e Estados Unidos. Já para destinos da América Latina, o aumento previsto é de 3%.

O RIOgaleão destaca a procura por conexões aumentou comparando 2016 com 2017 – entre voos domésticos com 12% e entre domésticos/internacionais, 15%. O aeroporto é um dos principais hubs da Gol. Dessa forma, o terminal facilmente se conecta com os principais destinos das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. Em outubro, três linhas acrescentaram novas frequências de voos e uma linha apresenta uma nova rota.

NOVOS VOOS – A Alitalia adicionou uma frequência para Roma (Itália), passando a realizar voos diários; a British Airways, que passa a operar voos com o Boeing Dreamliner 787-8, tem nova frequência para Londres (Inglaterra), totalizando seis voos por semana – a partir de maio de 2018, o voo volta a ser diário no aeroporto carioca –; e a Royal Air Maroc, que já realiza dois voos semanais para Casablanca (Marrocos), passa a viajar três vezes por semana para o destino. Para completar, a LATAM começa a operar o voo Rio-Lima (Peru) quatro vezes por semana.

A partir de dezembro, a Sky Airlines, do Chile, começará a voar do Rio para Santiago três vezes por semana. Dentre as novas companhias aéreas que estreiam suas operações no RIOgaleão, a LOT Polish Airlines, da Polônia, confirmou 15 voos de natureza não regular a serem realizados entre novembro deste ano e março do ano que vem.

Em janeiro de 2018, a Amazonas Línea Aérea, da Bolívia, chega ao RIOgaleão para operar quatro voos semanais para Assunção (Paraguai). A Aerolíneas Argentinas fará um voo semanal para Rosário (Argentina) e dois voos semanais para Córdoba (Argentina). A LATAM passa a operar voos diários para Montevidéu (Uruguai). Atualmente, a companhia aérea realiza cinco voos semanais para o destino uruguaio. Já a GOL contará com voos diários para Rosário (Argentina).

No segundo semestre de 2018, em julho, a Aerolíneas Argentinas realizará um voo semanal para Córdoba (Argentina) e a GOL operará duas vezes semanais para Mendoza (Argentina). O RIOgaleão conta com 21 companhias aéreas internacionais e quatro domésticas operando para 27 destinos nacionais e 29 para o exterior.

(Fonte : Mercado & Eventos / Imagem divulgação)