segunda-feira, 27 de agosto de 2012

COPA: UM QUADRO DESOLADOR


Um levantamento da Controladoria-Geral da União sobre a reforma dos portos com vista à Copa do Mundo de 2014 expõe com clareza a incompetência do governo federal em relação aos investimentos de infraestrutura. Segundo o relatório, do orçamento de R$ 898,9 milhões previstos no "PAC da Copa", simplesmente nenhum pagamento foi efetuado. Além disso, como mostra o jornal Valor (23/8), apenas 25% dos recursos teriam sido contratados pelas empresas responsáveis pelos portos. Em meados de 2011, a Secretaria dos Portos imaginava que todas a obras da Copa estariam licitadas e contratadas até o final daquele ano. Estamos em agosto de 2012, a 22 meses da competição, e o quadro é desolador.
A construção e a reforma de portos constam de documento no qual o governo se comprometeu a ampliar a infraestrutura do País para melhorar o serviço para os turistas que vierem assistir à Copa. Não se trata apenas de facilitar o trânsito dos torcedores, mas também de ter uma opção de acomodação, em navios de cruzeiro, nas cidades onde a rede hoteleira não for suficiente. No entanto, dos 40 portos inscritos para receber essas embarcações, menos da metade tem condições de fazê-lo.
A Secretaria dos Portos informou que as obras estão em curso em quatro dos sete portos envolvidos no programa e que o dinheiro será liberado "de acordo com o andamento" dos trabalhos. Os três portos em que nada ainda foi feito são os de Santos, Rio e Manaus. O caso do Rio é exemplar: dos R$ 314 milhões previstos, apenas R$ 61 mil foram contratados e, mesmo assim, ainda não foram executados. O ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, garante que tudo estará pronto a tempo - quando assumiu o cargo, em janeiro de 2011, considerava inalcançável a meta para os portos do Rio e de Santos. De lá para cá nada de importante aconteceu que justifique o atual otimismo de Cristino.
O vexame dos portos, contudo, não é isolado. Enquanto a construção e a reforma dos estádios parecem seguir o cronograma estabelecido, as obras de infraestrutura necessárias para a realização da Copa sofrem empecilhos variados, desde entraves jurídicos até demora na execução, como mostrou recente levantamento do Estado (19/8). Em São Paulo, por exemplo, as reformas para melhorar o sistema viário da região de Itaquera, onde está sendo erguido o estádio paulista da Copa, ainda não foram iniciadas, porque as intervenções haviam sido bloqueadas pela Justiça. Em Brasília, o projeto do VLT (veículo leve sobre trilhos) foi retirado do pacote do Mundial, porque não será concluído a tempo. Projeto semelhante enfrenta batalha jurídica em Cuiabá, por suspeita de fraude na licitação.
Como se isso não bastasse, o abastecimento de água em três das sedes da Copa - Manaus, Cuiabá e Recife - não funciona 24 horas por dia, por deficiências de infraestrutura ignoradas no pacote de obras para o Mundial, e moradores são obrigados a fazer racionamento. Manaus e Recife garantem que a situação será normalizada até o início da competição.
A situação dos aeroportos, por sua vez, é particularmente dramática. Um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que, hoje, 17 dos 20 maiores aeroportos do Brasil não têm capacidade para enfrentar o fluxo de passageiros previsto para a Copa, e as melhorias necessárias para ampliá-los muito dificilmente ficarão prontas em tempo hábil para a competição. Mesmo o cenário atual é terrível: a estrutura dos aeroportos não acompanha o crescimento do número de passageiros - só entre 2010 e 2011, o salto foi de 15,8%. Segundo dados da Infraero, a espera dos passageiros por suas bagagens nas esteiras de Cumbica chega a duas horas nos voos internacionais.
A empreitada da realização da Copa, feita de cambulhada, pode mesmo resultar em constrangimento, o que daria razão a quem se opôs à candidatura do Brasil desde o início. De fato está, mais uma vez, escancarada a incapacidade do governo de tirar do papel obras que são necessárias não apenas para grandes eventos esportivos, mas também para que a economia do País consiga ter autonomia de voo maior do que a de uma galinha.

(Fonte : Jornal O Estado de São Paulo)

TÉCNICO DA INGLATERRA CRITICA DISTÂNCIAS DAS VIAGENS NA COPA-2014


A Inglaterra ainda nem se classificou para a Copa do Mundo de 2014, mas o técnico já criticou a logística que terá no Brasil. O técnico Roy Hodgson disse nesta sexta-feira que o país é muito grande, e que há muitas diferenças climáticas e de vegetação.
"É preciso lembrar que vai estar no inverno, então não vai ser aquele banho de Sol, a menos que esteja no Rio de Janeiro. Se estiver em Porto Alegre, é necessário colocar um casaco de pele por causa da neve e das temperaturas baixas. Mas se vai para Manaus, deve encarar 45, 50ºC e enfrentar os mosquitos na Floresta Amazônica", disse o treinador.
Ele adiantou ainda que pretende levar a seleção inglesa para se preparar no Rio de Janeiro, São Paulo, ou Belo Horizonte. Mas criticou os tipos de instalações que viu.
"É muito difícil achar a privacidade que uma seleção prefere", analisou Hodgson, que falou ainda sobre o espírito do brasileiro: "É um país totalmente dominado pelo futebol. Também são conhecidos, claro, pelo carnaval e pela atmosfera festiva".
As declarações do treinador foram feitas em uma conferência com alguns treinadores para falar sobre o próximo Mundial.

(Fonte : Lancepress)

MELHOR FICAR EM CASA


Para os moradores das cidades sedes da Copa do Mundo, a disputa do torneio no Brasil, em 2014, será um bom convite para ficar em casa. Culpa das dificuldades de mobilidade urbana enfrentadas nas principais capitais do país. Boa parte dos problemas previstos desde 2007, quando a Fifa anunciou que o país sediaria o Mundial, não conseguirão ser contornados a tempo.
Os políticos ainda evitam confirmar oficialmente que serão decretados feriados municipais nos dias em que suas cidades receberem partidas da Copa do Mundo, mas a manobra, autorizada desde junho com a publicação da Lei Geral da Copa, será usada. Retirar do trânsito parte da frota de carros deve ser a medida mais efetiva. "Estamos vivendo um momento ímpar para mostrarmos planejamento. É só dar um feriado em dia de jogo, e os problemas de trânisto estarão resolvidos", minimizou o secretário especial da Copa no Ceará, Ferruccio Feitosa, que aceita falar abertamente sobre o tema.
Os pedidos para que a população permaneça em casa não seriam inéditos. Londres, sede da última edição dos Jogos Olímpicos, teve engarrafamentos durante os 15 dias de competição. A situação só não foi pior porque o departamento de transportes da cidade recomendou que os cidadãos trabalhassem em casa durante a competição. Também por iniciativa governamental, foi lançado um site para que os moradores planejassem suas rotinas de antemão. Uma companhia aérea local chegou a pedir aos ingleses que evitassem sair do país, a fim de não congestionarem os aeroportos.
No Brasil, as três esferas do governo planejaram obras essenciais para que a malha viária consiga receber 600 mil estrangeiros que devem desembarcar no país em 2014, conforme previsão do Ministério do Turismo. Com a divulgação da Matriz de Responsabilidades, em janeiro de 2010, foi calculado um gasto de R$ 14,4 bilhões nessas construções e reformas, a maior parte delas destinadas a facilitar o trajeto entre aeroportos, setores hoteleiros e estádios.

PROJETOS CANCELADOS

O que é bonito no papel, porém, não tem funcionado na prática. Das 54 obras planejadas, 29 enfrentam atrasos preocupantes. Além dessas, cinco acabaram canceladas porque não ficariam prontas a tempo. Entre as capitais mais preocupantes, está Brasília. A importante reforma na rodovia que liga a Asa Sul ao Aeroporto JK ainda nem sequer começou. Pior é a situação da prometida construção do veículo leve sobre trilhos (VLT).
Em maio do ano passado, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, prometeu que o VLT seria entregue antes da Copa do Mundo. Hoje, nem mesmo a nova licitação para as obras, paralisadas desde 2010, está aberta. "Ainda estamos procurando em qual PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) ele se encaixa, para mantermos o financiamento", explicou o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli.
Outras capitais também enfrentam sérios problemas. Em Porto Alegre, sete obras ainda não iniciaram, a 655 dias da abertura da Copa do Mundo. A situação é alarmante em Manaus, onde nenhuma das construções começou. Os responsáveis nos dois estados preferiram não atender a reportagem para comentar o assunto.

(Fonte : Jornal Correio Braziliense)

GT DISCUTIRÁ INCENTIVOS PARA FÉRIAS DO TRABALHADOR


O programa de incentivo a férias do trabalhador começa a sair do papel. O Diário Oficial da União divulgou na última quinta-feira (23) portaria conjunta dos ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, que cria um Grupo de Trabalho para elaborar propostas que facilitem o acesso deste público aos serviços turísticos.
As políticas de estímulo que vierem a ser adotadas serão destinadas aos trabalhadores com vínculo empregatício formal. O GT, que terá 60 dias de prazo para concluir os trabalhos, será integrado por dois representantes do MTur e dois do MTE . De acordo com a portaria, o coordenador-geral do GT, que ainda será definido, poderá convidar para as discussões representantes de outros órgãos e entidades, “com o intuito de tornar o programa possível e sustentável”.

(Fonte : MTur)

REGRAS DO ICMS CONFUNDEM EMPRESÁRIOS


As constantes mudanças e a disparidade nas regras entre os Estados fazem do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) uma dor de cabeça para os empresários.
Em cada unidade da Federação o imposto tem especificidades nas alíquotas, nos prazos e nos procedimentos burocráticos.
A simplificação seria um dos maiores objetivos de uma reforma tributária, mas a resistência dos Estados, dado o peso do ICMS na arrecadação (representa mais de 80% da receita), é um entrave.
Foram 20 modificações diárias em média neste mês em todo o país, segundo levantamento de Rita Andrade, coordenadora editorial da IOB Folhamatic, que desenvolve softwares de contabilidade.
Podem surgir 60 normas em um dia, diz Flavia Martin, consultora da Fiscosoft, empresa que fornece informações e cursos de tributação.
Entre as mudanças do dia 23, por exemplo, estavam a redução da alíquota cobrada para suco de laranja em São Paulo e a mudança da base de cálculo do imposto na venda de materiais de construção no Rio Grande do Sul.
Além disso, ao menos sete Estados editaram decretos neste mês para reverter arrecadação do imposto com a venda de Big Mac do dia 24, quando houve campanha em prol de instituições de combate ao câncer infantil.
"Uma mudança provocada por uma alteração dessas pode afetar todo um planejamento", diz Tales Giaretta, diretor da Toyo Setal, empresa do setor de petróleo e gás.
Ele diz que a empresa se associou a executivos japoneses e que há surpresa quando eles se deparam com a burocracia tributária brasileira.

DESBRAVAMENTO

Outra dificuldade é a diferença de procedimentos que existe em cada legislação estadual. "A pessoa às vezes nem consegue saber que precisa seguir determinadas normas, preencher certos papéis", diz o advogado tributarista Antonio Carlos Rodrigues do Amaral.
O juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) e sócio do escritório LBZ Advocacia Raphael Garofalo elenca entre as peculiaridades estaduais (veja texto abaixo) um selo de autenticidade que deve ser colado em todas as notas fiscais que chegam ao Acre.
Já para a compra de uma mercadoria que vai do Espírito Santo para São Paulo, é necessário que a nota fiscal tenha registrada a placa do caminhão e o volume transportado, sob pena de multa.
Para Amaral, "o emaranhado de normas é tão grande que o empreendedor brasileiro precisa ter um espírito desbravador".

GUERRA FISCAL

Segundo o advogado tributarista Fábio Soares de Melo, novas leis surgem em grande quantidade devido a fatores como a necessidade do fisco de se adaptar a novos negócios e melhorar a fiscalização e arrecadação.
Ele também atribui parte da responsabilidade à "guerra fiscal" entre os Estados, ou seja, a ação com objetivo de conseguir atrair investimentos de outras localidades concedendo benefícios para determinadas operações.
Segundo ele, a complexidade e a quantidade de alterações na lei geram um custo extra para as empresas, que necessitam do auxílio de escritórios de contabilidade e consultorias fiscais e jurídicas na apuração do imposto.
Apesar da burocracia, Soares de Melo diz existir um ponto positivo no sistema, pois o empreendedor tem a possibilidade de procurar um local que, dentro da legislação, ofereça vantagens a ele.
Muitos desses incentivos, porém, são concedidos sem a autorização do Confaz -órgão do Ministério da Fazenda integrado por representantes de todos os Estados.
Edital para súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal pretende tornar inconstitucional todo incentivo dado sem autorização.
Também como forma de combater a guerra fiscal, o governo federal discute com os Estados a redução da alíquota do ICMS nas transações interestaduais. A ideia é ir dos atuais 12% e 7% para 4%.
A Folha procurou o Confaz, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA GERA CONTROVÉRSIAS

A substituição tributária, em que uma parte fica responsável pelo recolhimento do ICMS de toda a cadeia, é considerada pela consultora Flavia Martin o ponto mais complexo do ICMS.
A ideia da substituição, segundo o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, é interessante no caso de itens em que existe uma alta concentração na produção e dispersão na distribuição, como refrigerantes ou cigarros.
No entanto, como antecipa o recebimento do imposto pelos Estados e facilita a fiscalização, o sistema passou a ser utilizado para qualquer tipo de produto indistintamente, diz o tributarista.
Além disso, não há consenso entre Estados sobre todos os produtos que estão sujeitos a esse regime de tributação. Nem sobre as margens de valor agregado (MVA), estimativa do valor final do produto substituído sobre o qual se aplica a alíquota.
Em transações interestaduais sujeitas à substituição, o fornecedor é responsável por recolher o imposto e entregá-lo ao Estado de destino da mercadoria.
Como nem sempre há consenso sobre o que deve ser substituído, a consequência é o surgimento de "barreiras alfandegárias" entre Estados, com o objetivo de garantir o recebimento antecipado do imposto.
"Estamos indo na contramão dos blocos desenvolvidos, que estão acabando com as barreiras", diz Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae.

PEQUENAS EMPRESAS

De acordo com Quick, a substituição tributária, do modo como é tratada atualmente, é responsável por diminuir a eficácia do Simples Nacional, regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas que unifica impostos.
Se uma indústria optante do Simples, por exemplo, produz um produto que tem ICMS pago por substituição tributária, terá que pagar a alíquota do produto em separado e realizar uma contabilidade paralela para este. Isso gera custos com os quais a pequena empresa nem sempre consegue lidar.
A empresa também precisa recolher o imposto antes de receber pelo produto, o que cria uma necessidade de capital de giro que é crítica para os pequenos.
Quick também critica o fato de as margens de valor agregado utilizadas prejudicarem a competitividade das pequenas empresas, que, por não trabalhar em grande escala, precisam vender seus produtos com uma margem de lucro maior do que a das grandes para sustentar seus negócios, mas pagam o mesmo imposto.

(Fonte : Jornal Folha de São Paulo)

PROJETO ISENTA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE TARIFA DE EMBARQUE


O Projeto de Lei 3641/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), concede isenção de tarifa de embarque em voos domésticos a pessoas com deficiência. Para o deputado, uma vez que normalmente esses cidadãos têm gastos maiores que os demais com, por exemplo, despesas médicas, “não é justo que recebam o mesmo tratamento quanto ao pagamento de tarifas aéreas, especialmente, quando utilizam a aviação a trabalho”.
A tarifa de embarque é fixada em função da categoria do aeroporto e da natureza da viagem (doméstica ou internacional) e cobrada antes do embarque do passageiro. Ela remunera a prestação dos serviços e a utilização de instalações e facilidades existentes nos terminais de passageiros, com vistas ao embarque, desembarque, orientação, conforto e segurança dos usuários.
Junji Abe afirma ainda que após a Constituição de 1988, as pessoas com deficiência são vistas de forma mais participativa no mercado de trabalho. “Contudo, apesar de toda mobilização do Estado e da sociedade, existem ainda entraves dificultando a vida dessas pessoas, como a cobrança de tarifa de embarque”, sustenta.

Tramitação

A proposição foi apensada ao PL 4638/09 e está sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.

(Fonte : Agência Câmara de Notícias)

TURISMO DE LUXO EM ALTO MAR


Ter piscina exclusiva, mordomo 24 horas a sua disposição, restaurante VIP comandado por um chef francês premiado com três estrelas no Guia Michelin, traslados de helicóptero e muitas outras regalias eram, até agora, serviços oferecidos apenas por hotéis de luxo. Eram. A companhia italiana MSC Cruzeiros projetou um transatlântico, o MSC Fantasia, com 71 suítes que oferecem tudo isso e mais um pouco, sem perder a capacidade de acomodar até quatro mil pessoas – nos andares de baixo, é claro – de uma só vez. O meganavio estará em águas brasileiras no final de novembro para a temporada de verão. “É o início de uma revolução no mercado mundial de viagens marítimas”, afirma Adrian Ursilli, diretor da companhia no Brasil.
“Conseguimos unir o melhor dos dois mundos: a grandiosidade de um cruzeiro e a exclusividade de um iate, em um só navio.” A área exclusiva na embarcação, de fato, lembra um iate em vários detalhes, a começar pelo nome: MSC Yacht Club. O espaço, desenhado por designers franceses em parceria com o renomado escritório italiano de De Jorio Design International, funciona como a cobertura do navio, em posição privilegiada na proa. Os quartos oferecem decoração e mimos semelhantes aos de hotéis, como hidromassagem privativa, banheiro spa decorado com mármore e solarium, além de lençóis de algodão egípcio, roupões e pantufas de luxo feitos sob medida e menu de travesseiros e colchões.
“O setor de cruzeiros, já saturado em uma Europa em crise, está aprimorando seus serviços em novos mercados, como o Brasil, e vencendo a resistência dos clientes que não abrem mão do requinte”, diz o italiano Giano Ferrara, consultor de mercado de turismo de luxo. O acesso exclusivo pela recepção com concierge possui uma extensa escadaria de cristais Swarovski, lounge panorâmico, área de lazer e um complexo luxuoso de piscinas, totalmente isolado. “A proposta de oferecer hospedagem de luxo em alto-mar é inédita no Brasil e algo ainda muito novo na Europa”, afirma Ursilli. O conceito do MSC Yacth Club, definido como “um navio dentro do navio”, não vai contornar a costa brasileira por acaso.
A guinada de luxo da MSC Cruzeiros, a líder no País, tende a aquecer a concorrência no mercado local, disputado nó a nó por gigantes como Royal Caribbean, Costa Cruzeiros, Ibero e Pulmantur. Segundo a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, 20 transatlânticos contornaram o litoral do País e transportaram 793 mil pessoas no ano passado. Em 2005, a indústria de cruzeiros era bem menor, com apenas seis navios, que transportaram 139 mil passageiros. “Estamos crescendo de maneira impressionante e poderemos acelerar ainda mais essa expansão com a melhoria da infraestrutura portuária do Brasil, que ainda não possui áreas apropriadas para transatlânticos que estão a caminho”, diz o diretor da MSC. Os navios são, realmente, gigantescos. O MSC Fantasia será o maior de toda as embarcações de cruzeiros que já atracaram no litoral brasileiro.
Com 333,3 metros de comprimento e 66,8 metros de altura, a embarcação oferece mais de 25 mil metros quadrados de áreas comuns, incluindo cinco piscinas, uma com teto retrátil, 12 jacuzzis, 25 elevadores e teatro para mais de 1,5 mil pessoas. A estrutura gastronômica é proporcionalmente colossal. Os 20 bares oferecem culinária mexicana, francesa e italiana, além de ambientes temáticos como o Sports Bar, Jazz Bar, Casino Bar e também lounges, discoteca, squash, quadra poliesportiva, pista de jogging, cinema 4D, simulador de Fórmula 1, entre muitas outras atrações. Quem sabe essa nova proposta de luxo consiga ajudar a melhorar a imagem de um setor marcado pela recente tragédia com o Costa Concórdia, no litoral da Itália, e, assim, atrair um público mais exigente

(Fonte : Revista Isto É Dinheiro / imagem divulgação)