SENAC LANÇA PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA COPA

No próximo dia 29, o Senac promoverá a teleconferência Copa 2014: oportunidades e desafios, na qual lançará oficialmente o Programa Nacional de Educação Profissional Senac na Copa.

O evento será transmitido ao vivo, via Rede Sesc-Senac de Teleconferência, para cerca de 300 salas e auditórios espalhados por todo o país, com interatividade online.
O programa terá como palestrantes o ministro do Turismo, Pedro Novais, o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, e o gerente de Projetos Estratégicos do Senac Nacional, Antônio Henrique Borges Paula. O debate central será em torno das oportunidades de trabalho geradas pela Copa, as demandas existentes e as estratégias dos diversos atores envolvidos com o evento, em especial da cadeia produtiva do turismo, visando à melhor qualificação profissional.
A teleconferência será transmitida diretamente do Centro de Produção de Rádio e Televisão do Senac Nacional, no Rio de Janeiro, das 15h às 16h30. Para assistir nos auditórios Senac, consulte www.teleconf.senac.br. Durante o programa, perguntas poderão ser enviadas por e-mail teleconfsesc@senac.br , por telefone (0800 283-0270) ou fax (0800 023-0220).

(Fonte : Mercado & Eventos)

PEQUENAS EMPRESAS NÃO CONSEGUEM ENTRAR NO REFIS

Micro e pequenas empresas inscritas no Supersimples não têm conseguido obter nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o direito de parcelar suas dívidas no Refis da Crise. Existem decisões contrárias aos contribuintes em pelo menos três das cinco regiões que compõem a segunda instância da Justiça Federal.
A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o Refis da Crise, não impede a adesão das microempresas e empresas de pequeno porte. Mas a Portaria Conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nº 6, editada posteriormente, traz essa restrição, que passou a ser questionada na Justiça. Como essas empresas recolhem de forma unificada os tributos federais, estaduais e municipais e o parcelamento só abrange dívidas contraídas com a União, os desembargadores têm considerado que seria inviável a inclusão desses contribuintes no parcelamento.
No início de março, a 4ª Turma do TRF da 3ª Região (que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por unanimidade, a favor da União. Os desembargadores reformaram decisão de primeira instância em ação proposta pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR), que reúne 180 associados. O juiz tinha decidido que as empresas do Supersimples poderiam parcelar as dívidas apenas com a União pelo Refis da Crise, o que foi modificado agora no TRF. A decisão, no entanto, ainda não foi publicada.
No tribunal, o procurador da Fazenda Nacional em São Paulo Leonardo de Menezes Curty, que fez sustentação oral, alegou que uma eventual decisão ao determinar a inclusão dessas dívidas e uma posterior separação do que seria pago ao Estado, União e município extrapolaria o que pode ser determinado pelo Poder Judiciário. Isso porque criaria um novo tipo de parcelamento que a lei não previu.
A Fazenda também argumentou que a União não poderia conceder o parcelamento de tributos estaduais e municipais porque a Constituição veta que a União conceda benefícios com tributos que são devidos aos Estados e municípios. Por último, afirmou que o Supersimples só poderia ser regulamentado por meio de lei complementar. Por isso, como o Refis da Crise foi instituído por lei ordinária, não poderia ser aplicado à essas empresas.
A Associação Nacional de Restaurantes também apresentou suas argumentações. De acordo com Carlos Augusto Pinto Dias e Luiz Pamplona, do escritório Dias e Pamplona Advogados, que fizeram a defesa da ANR, a lei que instituiu o Refis não fez nenhuma vedação à participação das empresas no Supersimples e isso não poderia ser estabelecido por portaria. Além disso, alegaram que a Constituição prevê um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas. "Nesse caso estão sendo prejudicadas ao não poderem parcelar seus débitos", afirma Pamplona. Para eles, o parcelamento seria viável já que todos os débitos das empresas no Supersimples são administrados pela Receita. Diante da negativa do tribunal, os advogados afirmam que aguardarão a publicação do acórdão para recorrer aos tribunais superiores.
O Tribunal Regional Federal do sul (4ª Região) também aceitou a argumentação da Fazenda Nacional e rejeitou recurso da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme). Os desembargadores afirmaram que o legislador federal não tem competência para estender benefício fiscal a tributos não administrados pela União, sob pena de violação à competência tributária dos demais entes federativos e afronta à Constituição.
Para o advogado da Ajorpeme, Thiago Vargas, do escritório Schramm, Hofmann e Vargas Advogados Associados, a decisão já era esperada porque o tribunal vinha decidindo nesse sentido em casos análogos. Como a diretoria da Ajorpeme achou por bem não interpor recursos, o caso já foi encerrado na Justiça.
Decisões de desembargadores da 5ª Região (nordeste) também têm negado o pedido das empresas com o mesmo entendimento utilizado nas outras regiões de que não se poderia estender o parcelamento para débitos estaduais e municipais.

(Fonte : Jornal Valor Econômico)

RIO PODE VIRAR PATRIMÔNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE EM 2012

Dona de cartões-postais conhecidos internacionalmente, como o Pão de Açúcar e o Corcovado, a cidade do Rio de Janeiro pode ser reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade, na categoria de paisagem cultural, no ano que vem.
O dossiê com a candidatura foi encaminhado, no fim de janeiro, pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), vinculado ao Ministério da Cultura, e a proposta será analisada durante a 36ª Sessão do Centro do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), marcada para 2012.
De acordo com o superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Carlos Fernando Andrade, a candidatura da cidade está pautada na relação entre o homem e a natureza. Ele destacou que, se aprovado, o Rio será a primeira paisagem cultural urbana na lista da Unesco. O conceito de paisagem cultural foi adotado pela organização em 1992.
"Para nós, é uma chancela importante, porque é um reconhecimento de que uma cidade pode conciliar natureza, cultura, sítio natural e sítio urbano com o patrimônio cultural. É a primeira vez que uma cidade se candidata nessa categoria. Os outros lugares que já foram reconhecidos são ligados a áreas rurais, a sistemas agrícolas tradicionais, a jardins históricos e a outros locais de cunho simbólico ou religioso", explicou.
A elaboração do dossiê de candidatura do Rio foi coordenada pelo Iphan e contou com a participação de outras entidades, como o Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac), e a Prefeitura do Rio.
Em uma lista de 911 bens culturais e naturais reconhecidos pela Unesco, 18 estão no Brasil. Entre os bens naturais estão o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná (1986); o Pantanal Mato-Grossense, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (2000); e o Parque Nacional de Fernando de Noronha (2001). Entre os culturais estão o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, em Minas Gerais (1980); o Centro Histórico de Olinda, em Pernambuco (1982); e as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul (1983).
Segundo informações do Iphan, o 18º bem brasileiro foi reconhecido pela Unesco no ano passado, durante a 34ª Sessão do Patrimônio Mundial, em Brasília. É a Praça de São Francisco em São Cristóvão, Sergipe.
Um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro, o Cristo Redentor, no Morro do Corcovado, também foi eleito, em 2007, uma das novas sete maravilhas do mundo. A lista foi idealizada pela organização suíça New Open World Corporation e a seleção, feita mundialmente por votos pela internet e por meio de ligações telefônicas. Na lista também estão a Grande Muralha, na China, as Ruínas de Petra, na Jordânia, e o Coliseu de Roma, na Itália.

(Fonte : Ag. Brasil de Notícias / foto divulgação)

FEIRA DE TURISMO NO RIO PRETENDE MOVIMENTAR US$ 250 MI

O Rio de Janeiro vai sediar em abril uma feira de negócios voltada para o mercado de turismo internacional com estimativas de negócios de até US$ 250 milhões. A Brite 2011 (Brazil International Tourism Exchange) terá 500 operadores de turismo e executivos do mercado corporativo de 34 países. O evento, que ocorrerá na zona portuária do Rio, é organizado pelo sistema Fecomércio-RJ e pela Escala Eventos.
Segundo Kleber Meira, da Fecomércio-RJ, o objetivo é elevar em 20% o total de turistas que visitam o país. A feira contará com representações de 20 Estados e de 56 destinos. A previsão é que o evento atraia um público de 50 mil visitantes.
Um dos principais destaques é um espaço voltado para o empreendedorismo, que deve reunir ao menos 25 investidores estrangeiros já cadastrados interessados em fechar parcerias para negócios nas áreas de hotelaria, infraestrutura e serviços. A ideia é que eles se tornem sócios de empreendimentos já em operação ou que optem pela construção de novos empreendimentos. A estimativa dos organizadores é que até abril o total de investidores estrangeiros chegue a 40.
O investimento na realização do evento é de R$ 8 milhões. A maior parte dos operadores internacionais é da Europa, com 56% do total. As empresas participantes incluem hotéis, resorts, companhias aéreas, locadoras de veículos e cruzeiros marítimos. Parte dos operadores estrangeiros deve chegar com uma semana de antecedência ao Brasil para participar de viagens a destinos como Foz do Iguaçu, Manaus e Recife, entre outros. O objetivo é familiarizar os operadores com as características dos destinos que serão oferecidos aos clientes.
A última edição do evento ocorreu há cinco anos no Rio. Segundo Jerônimo Vargas, da Escala Eventos, fatores como a crise da Varig, o caos aéreo e a cotação do dólar dificultaram a realização da Brite. Na sua última edição, a feira havia movimentado US$ 150 milhões.
Com a perspectiva de investimentos e atração de turistas de lazer e negócios com os eventos esportivos da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, o evento passará a ter uma edição anual, segundo Vargas.
A feira será realizada de 15 a 17 de abril nos armazéns 2, 3 e 4 no cais do porto.

(Fonte : Folha Online)

EUA TÊM RECORDE DE TURISTAS GLOBAIS E BRASILEIROS EM 2010

Os Estados Unidos registraram um recorde de 60 milhões de visitas turísticas em 2010, que renderam US$ 134 bilhões, impulsionando uma economia que emerge da recessão, informou seu departamento de Comércio no fim de semana.
Quase metade dos turistas vêm de sete países: Brasil, Austrália, China, França, Índia, Itália e Coreia do Sul.
Os brasileiros bateram o recorde de visitas aos Estados Unidos, com quase 1,2 milhão em 2010, 34% a mais que no ano anterior, e 64% a mais que em 2000.
Mas o maior aumento veio do total de turistas chineses, 53% comparado a 2009, disse Dick Champley, analista de pesquisas sênior do Escritório das Indústrias de Viagem e Turismo (OTTI), do Departamento de Comércio americano. Ainda assim, ficaram para trás dos brasileiros. O total de visitantes chineses foi de 810.738.
Os sul-coreanos tiveram o segundo maior aumento: cerca de 1,1 milhão deles visitaram os Estados Unidos no ano passado, aumento de 49% comparado ao ano anterior.
No mês que vem, a OTTI vai informar que destinos cada país visita mais nos Estados Unidos.
O perfil de 2009 mostrou que australianos foram mais a Nova York que para a Califórnia, que brasileiros buscavam mais parques de diversões, e que chineses eram o único grupo a ir a cassinos ou outros locais de apostas em número significativo.

(Fonte & foto: France Presse, em Washington)

ABERTO CREDENCIAMENTO PARA A EQUIPOTEL NORDESTE QUE ACONTECE EM MAIO

Está aberto o credenciamento para a Equipotel Nordeste, que acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, de 25 a 27 de maio próximos. Os interessados devem acessar o site da feira - www.equipotelnordeste.com.br - e preencher o formulário. Como acontece na edição de São Paulo, na entrada do evento o visitante deverá apresentar um documento para retirar a credencial - cartão de visitas pessoal, carta ou crachá funcional da empresa, cópia do CNPJ da empresa ou registro profissional, no caso de autônomos.
A Equipotel Nordeste é a versão regionalizada de uma das maiores feiras (de mesmo nome) de hospitalidade e food service do mundo que acontece anualmente em São Paulo. O formato nordestino surge com a promessa de impulsionar o desenvolvimento econômico da região, sobretudo em tempos que antecedem a Copa do Mundo. Com investimentos na ordem de R$ 5 milhões, a Equipotel Nordeste terá a participação de empresários de mais de 60 segmentos da economia brasileira.

(Fonte : Business Travel Magazine)

DILMA ESTUDA NOMES ALTERNATIVOS PARA A SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

Depois de esperar, em vão, por uma resposta do executivo Rossano Maranhão, a presidente Dilma Rousseff pode nomear o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes para comandar a recém-criada Secretaria de Aviação Civil. Ligado ao PP e ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ), Fortes é tido como um "coringa" pela presidente, que pensou, inicialmente, em nomeá-lo para presidir o Eximbank, uma subsidiária a ser criada no âmbito do BNDES para financiar exportações.
No fim de semana, Fortes ganhou um aliado de peso - o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Em conversa com a presidente Dilma, Cabral defendeu a nomeação do ex-ministro. A escolha seria uma forma de compensar o PMDB fluminense pela perda de cargos no segundo escalão, especialmente em estatais como Furnas Centrais Elétricas. Cabral ajudou a eleger Dornelles no pleito do ano passado e os dois, segundo apurou o Valor, estariam articulando a possível nomeação de Márcio Fortes.
O nome do ex-ministro não é pacífico dentro do governo. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, indicou Rossano Maranhão para a nova secretaria, bem como o novo presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que toma posse hoje em Brasília, e o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Henrique Meirelles. Com a nomeação desse trio, o plano era promover um choque de gestão no setor de aviação, principalmente na infraestrutura aeroportuária, abrindo-o para investimentos privados.
Presidente do Banco Safra, Rossano encontrou dificuldades para deixar a instituição, onde trabalha desde 2005. Sondado em janeiro, aguardava a criação da Secretaria de Aviação Civil para dar uma resposta definitiva ao Palácio do Planalto. O governo cogitou esperar, inclusive, por sua desincompatibilização no prazo de um ou dois meses, mas a resposta do executivo nunca veio. O clima ontem, na cúpula do governo, era de frustração. Palocci não tinha um Plano B.
Nos bastidores, percebendo que não conseguiria deixar facilmente o Safra, Rossano teria sugerido o nome do presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. Executivo da TAM por 20 anos, quando chegou a atuar como braço direito do comandante Rolim Amaro, fundador da empresa, Falco conhece bem o setor de transporte aéreo.
Formando em engenharia aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Falco deixou a TAM depois da morte do comandante Rolim, em 2001. Uma empresa caçadora de talentos o indicou para presidir a Telemar (hoje, Oi), a maior companhia telefônica do país, cargo que ele exerce desde então. "Não tem ninguém mais habilitado para o novo cargo do que ele", afiança um interlocutor da presidente Dilma.
À frente da Oi, Falco negociou com Dilma, então ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a implantação de serviços de banda larga em escolas públicas. Dilma negociou a troca de uma exigência imposta às teles à época da privatização - a instalação de orelhões e postos de serviços por todo o país - pela banda larga nas escolas. As conversas não foram fáceis, mas Dilma e Falco, segundo revelam fontes ouvidas pelo Jornal Valor, passaram a se admirar mutuamente.
Um possível constrangimento à nomeação de Falco estaria no fato de a Oi ter, entre seus sócios, o grupo Andrade Gutierrez, que constrói e opera aeroportos no exterior e tem planos de fazer o mesmo no Brasil - a empresa, em consórcio com outras empreiteiras, tenta convencer o governo, desde a gestão Lula, a autorizar a construção de um terceiro aeroporto em São Paulo. Outra restrição seria o fato de a Oi ter associação com empresa de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um terceiro nome cogitado para a Secretaria de Aviação Civil é o do economista Marcelo Guaranys, indicado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Guaranys é, hoje, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e vinha sendo cotado para assumir o comando da agência, cargo que está vago desde o sábado.

(Fonte : Jornal Valor Econômico)