A presidente Dilma Rousseff oficializou ontem a indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para presidir a Autoridade Pública Olímpica (APO), autarquia responsável pelas obras que vão viabilizar a realização da Olimpíada no Rio de Janeiro, em 2016. O anúncio foi feito pelo próprio Meirelles, após reunião com a presidente. Meirelles ainda precisa ser sabatinado e ter seu nome aprovado pelo Senado. Ele terá mandato de quatro anos, renovável por mais dois.
A APO, que contará com 181 cargos, será responsável por coordenar e aprovar os projetos de infraestrutura dos entes da federação - a União, o governo fluminense e a Prefeitura do Rio - envolvidos na Olimpíada do Rio. Na presidência da autarquia, Meirelles terá poder para vetar, inclusive, projetos elaborados pelo governo estadual e a prefeitura. A APO funcionará em regime de consórcio.
No caso de obras federais que tenham qualquer ligação com os jogos olímpicos, como a reforma ou a construção de um aeroporto, a APO terá também poder de veto. "É um desafio que tem data para começar e para terminar. Não dá para adiar os Jogos Olímpicos", afirmou o ex-presidente do BC, que terá independência para exercer o cargo - ele só poderá ser demitido em caso de conduta irregular.
Meirelles acredita que a Rio 2016 será a prova "clara, simbólica e visível de que o Brasil tem condições de ocupar o lugar de destaque que pleiteia no mundo". Ele citou o exemplo de outras cidades que tiveram seus destinos alterados após a realização de Olimpíadas. O exemplo sempre citado é o de Barcelona, que depois dos jogos de 1992 se transformou em um importante centro cultural da Europa graças, em parte, à revitalização de sua zona portuária: "A Olimpíada é a concretização de um projeto econômico e social."
O futuro presidente da APO destacou a responsabilidade de seu trabalho, ressaltando que terá de coordenar os trabalhos dos três entes federativos. "Será, sem dúvida, um grande desafio para a União, o governo estadual e o município do Rio", destacou.
Meirelles foi mais cauteloso ao comentar o desejo do governo em promover alterações na Lei de Licitações (8.666) para tornar mais ágeis as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas. Como adiantou o Valor, a intenção do governo é incluir mudanças na MP 510, que tramita no Congresso. "Não posso dar opinião sobre esta questão pois ela ainda está em discussão política no Congresso Nacional. O que posso afirmar é que este debate não se iniciou agora e, sim, desde que o Brasil foi escolhido como sede dos Jogos Olímpicos."
As alterações estudadas pelo governo são: simplificação do sistema de recursos; inversão da fase de habilitação nas licitações, que seria feita após o julgamento das propostas; e realização de projetos executivos e obras pela mesma empresa, eliminando a necessidade de duas licitações para um mesmo empreendimento.
Meirelles, que afirma ter sido escolhido com base em sua experiência como gestor lembrou que foi o responsável pelas apresentações que acabaram por seduzir os representantes do Conselho Olímpico Internacional (COI). "Eles já me ligaram para cobrar. Disseram que eu fui em Copenhague [Dinamarca] garantir que o Brasil teria condições de realizar os Jogos Olímpicos e, agora, como responsável oficial pelos jogos, tenho que entregar o que prometi", brincou ele.
O ex-presidente do Banco Central não acredita que as mudanças feitas pelo Congresso na MP que cria a APO tenham "esvaziado seu grau de influência". Para ele, as mudanças feitas pelos parlamentares foram pontuais, sem alterar a essência da proposta. Dentre as modificações, está a redução de 484 para 181 no número de cargos da futura autarquia e a transferência para os entes federativos da responsabilidade em realizar as obras de infraestrutura.
Meirelles disse não temer a pressão política para ocupação destas vagas, especialmente pelo PMDB, partido ao qual é filiado. "A pressão política é natural, convivi com isso nos tempos em que era presidente do Banco Central. O que posso assegurar é que os nomes escolhidos terão de ter uma grande capacidade técnica para realizar um projeto dessa natureza."
(Fonte & foto : Jornal Valor Econômico)
