Meta do governo é que o vencedor inaugure alguma etapa antes da Olimpíada de 2016 ou até da Copa de 2014
O governo federal deixará a cargo do vencedor da licitação do trem-bala decidir se antecipa algum dos trechos do projeto ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão estará no edital de licitação, cuja publicação está prevista para hoje.
Com isso, o governo abrirá a possibilidade de o vencedor conseguir inaugurar algum trecho antes da Olimpíada de 2016, no Rio, ou até mesmo da Copa de 2014.
Em seu discurso ao lançar o projeto ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que quer parte das obras de infraestrutura pronta na Olimpíada.
"Acho plenamente possível a gente inaugurar essas obras até 2016. Aqui faz muito sol. De vez em quando, a gente pode trabalhar em dois turnos, se quiser, em três turnos, aos sábados e domingos. Podemos acertar qualquer coisa, desde que o objetivo seja entregar a obra da melhor qualidade possível, no menor prazo."
Segundo Bernardo Figueiredo, presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o prazo máximo de construção de todo o projeto será de seis anos, um a mais do que o governo havia anunciado.
A antecipação de trechos, disse, é desejável, mas não será imposta para não comprometer a qualidade do projeto. Os consórcios é que vão definir os prazos e os trajetos.
"Temos indicação dos interessados de que é possível fazer [a obra] no prazo de quatro a cinco anos. Acho possível antecipar porque é interessante para o marketing do projeto e também para a demanda", diz Bernardo.
O resultado do leilão está marcado para 16 de dezembro deste ano. Em 90 dias, o contrato será assinado. Mas a previsão é que a obra só comece no fim de 2011.
ESTATAL
A empresa que construirá e operará o trem-bala terá 30% de capital do governo, que criará uma estatal (Etav) para compor a sociedade.
O projeto de lei foi enviado ao Congresso ontem. Apesar de minoritário, o governo terá ação preferencial para discutir alguns itens como alteração de obrigação estatutária e mudança de sede, por exemplo.
Pelos estudos do BNDES, as obras deverão criar 12 mil empregos diretos e indiretos. E, nos 30 anos de operação, outros 60 mil. O órgão vai financiar até R$ 19,9 bilhões do projeto.
O governo só não vai assumir o risco de a obra custar mais que o previsto.
De acordo com Figueiredo, os consórcios terão de apresentar os traçados e, caso a obra custe mais do que eles estimem, o prejuízo terá que sair da taxa de retorno do negócio.
Segundo o Tribunal de Contas da União, os estudos geológicos feitos até agora não são capazes de estimar o custo da obra e os interessados não terão tempo adequado para fazê-lo até o leilão.
TREM-BALA JÁ ATRAI EMPRESAS DE SETE PAÍSES
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que empresas de pelo menos sete países já manifestaram interesse em participar do leilão para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV). Na lista estão empresas da Coréia, França, Alemanha, China, Espanha, Itália e do Japão.
O edital para o leilão foi lançado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os interessados em participar do leilão terão até o dia 29 de novembro para entregar suas propostas. O vencedor da licitação será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O preço máximo estabelecido pelo TCU para a passagem na classe econômica é de R$ 199,80. No caso de empate no leilão, será privilegiada a empresa com mais experiência no sistema.
A Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) terá 33% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada para construir o trem-bala e vai poder vetar algumas questões na sociedade. Mas, segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o poder de veto estará restrito a questões que preservem o cumprimento dos objetivos da SPE.
PROJETO DO TREM-BALA TEM VÁRIOS OBSTÁCULOS A VENCER
*Análise de Carlos de Faro Passos
O trem-bala é o principal projeto eleitoral da candidata Dilma, a "mãe" do PAC. Se implantado, irá custar mais de R$ 33 bilhões, ou seja, quase o dobro da polêmica hidrelétrica de Belo Monte (R$ 19 bilhões).
Os investimentos ferroviários públicos começaram há mais de 150 anos na Inglaterra, na França e na Alemanha. Em 1980, as redes ferroviárias básicas desses países já estavam implantadas.
No Brasil, ao contrário, abandonamos as nossas ferrovias com o ""desenvolvimentismo" rodoviário do presidente Kubitschek, nos anos 50. Entre 1960 e 2008, caímos de quase 100 milhões para 1,3 milhão de passageiros ferroviários anuais.
Se quisermos recuperar o atraso, é preciso planejar corretamente, para atrair a iniciativa privada.
O governo pretende criar uma estatal que assumirá 33% do empreendimento.
Várias empresas estrangeiras querem vender seus produtos, mas falta encontrar um líder, nacional ou estrangeiro, que decida assumir empréstimos e riscos.
E o governo não está oferecendo nenhum instrumento confiável que possa mitigar o risco de demanda.
Para atrair a iniciativa privada, o governo deve tomar também decisões técnicas e regulatórias seguras.
Será que a nova proposta de uma ""golden share" nas mãos do governo não irá afastar o setor privado? Acabamos de assistir à intervenção negativa do governo português -rejeitada pela União Europeia- na compra da Vivo pela Telefónica.
Será o trem-bala uma obra prioritária? Certamente existem vários outros projetos prioritários nas 12 cidades-sede da Copa 2014, que exigirão de R$ 60 bilhões a R$ 110 bilhões de investimentos.
Na região metropolitana de São Paulo, temos projetos mais importantes: a conclusão do Rodoanel; a expansão do Metrô; a construção da 3ª pista do aeroporto de Guarulhos; a construção da ligação ferroviária entre o aeroporto de Congonhas e a rede metroviária; a ligação ferroviária entre a estação da Luz e o aeroporto de Guarulhos.
CARLOS DE FARO PASSOS, consultor empresarial, é professor da FGV-SP e diretor da Planef
(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo & Monitor Mercantil / Foto Divulgação)
