LIMITE DE ESTRANGEIROS NA AVIAÇÃO FICA PARA 2011

Congresso: Ano eleitoral prejudica votação de mudanças no setor

O ano eleitoral e a avançada tramitação de outros projetos do Ministério da Defesa devem impedir que o Congresso aprove, neste ano, a legislação que eleva o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49% do capital social.
O projeto foi encaminhado neste mês pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), em um pacote que propõe várias mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de 1986. Sua apreciação inicial se dará na Câmara, em uma comissão especial destinada a atualizar o código criada a partir de recomendações da CPI do Apagão Aéreo. Muitas das propostas enviadas pelo ministério foram discutidas na CPI.
Há poucas chances, porém, de aprovação neste ano em que o período legislativo é mais curto por causa das eleições de outubro. O que poderia acelerar a tramitação é o fato de os parlamentares, em sua maioria, concordarem com a proposta do governo, de abertura do capital para até 49%, e já haver um projeto nesse sentido aprovado no Senado que pode ter sua votação final na Câmara.
Duas dificuldades, no entanto, se colocam. O projeto do Senado foi proposto pelo ex-senador Paulo Octávio, que neste ano se desfiliou do DEM e renunciou ao cargo de governador do Distrito Federal por suspeitas de corrupção. Em ano de poucas votações, o Congresso não quer avançar com projetos de lei de iniciativa políticos em má situação entre os eleitores.
Outra questão é que a comissão especial quer apresentar um novo texto para o Código, no qual a alteração na participação acionária é apenas um entre outros tantos pontos que ganhariam força para ser levada à sanção presidencial se aprovados em bloco.
O relator da comissão especial, deputado Rocha Loures (PMDB-PR), afirma que até o fim de maio divulgará seu relatório, que precisa ser votado na comissão, no plenário da Câmara e, depois, seguir para o Senado. "Temos que dar uma resposta rápida à CPI. A consequência prática dela será preparar o marco legal para o setor. Há um senso de responsabilidade que impede que esse assunto fique sem conclusão", afirmou.
O Ministério da Defesa não é tão otimista. "Se olhar a dinâmica do Congresso, ainda mais em ano eleitoral, pode ser que dificulte. E o ministro, nesse primeiro momento, está empenhado em votar a lei complementar de reestruturação dos cargos da Pasta", disse Fernando Soares, do Departamento de Política de Aviação Civil do ministério.
Segundo ele as propostas que já estão no Congresso são boas, mas o Executivo resolveu encampar o limite de 49% como estratégia para que ela fosse aprovada. O próximo passo, depois de conquistados esse índice e analisada sua repercussão no mercado, será elevar a participação para 100%. "Quando o atual projeto for aprovado, imediatamente haverá a entrada de companhias neste mercado. Até aceitaríamos abrir mais a participação estrangeira, mas preferimos dar um primeiro passo para no futuro avançarmos", afirmou. A expectativa com a aprovação é de que as empresas menores cresçam a partir da injeção de recursos por parte de empresas estrangeiras.

(Fonte : Jornal Valor Econômico / 24-03-10)

SUPERVIA É MULTADA POR AGRESSÃO A PASSAGEIROS

A SuperVia, concessionária que gerencia o transporte ferroviário no Rio de Janeiro, terá de pagar 0,05% do faturamento bruto de 2008 à Agetransp (agência que reguladora) pelas agressões contra passageiros em 15 de abril de 2009. O valor em reais não foi divulgado.
Ontem, a SuperVia não se manifestou. À época, a empresa admitiu que houve "excesso" e demitiu quatro agentes de uma prestadora de serviços.

(Fonte : Folha de S. Paulo / 24-03-10)

PAÍS TEM O MELHOR FEVEREIRO NA ENTRADA DE RECURSOS DE TURISTAS ESTRANGEIROS

Os turistas estrangeiros proporcionaram uma receita de US$ 511 milhões ao país, no mês passado, de acordo com os números divulgados pelo Departamento Econômico do Banco Central. Foi recorde histórico para o mês de fevereiro, desde o início da série histórica, em 1947, comemorou a presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Jeanine Pires.
A receita com o turismo externo em fevereiro é 18% maior que os US$ 433 milhões registrados em igual mês do ano passado, mas é 9,71% menor que as divisas deixadas por turistas estrangeiros, no mês anterior, no total de US$ 566 milhões. Apesar do bom desempenho da receita, as despesas dos brasileiros lá fora somaram US$ 1,002 bilhão e determinaram um déficit de US$ 491 milhões na balança de turismo externo.
Das despesas, US$ 403 milhões foram gastos com transporte, com aumento de 131,7% am relação a fevereiro de 2009. Expansão explicada, em parte, pelo aumento da renda do trabalhador brasileiro e pela valorização do real ante o dólar norte-americano.
De acordo com Jeanine Pires, o resultado de fevereiro mostra a “rápida recuperação do turismo internacional para o Brasil, com o arrefecimento da crise econômica mundial”. Desempenho que também reforça as perspectivas de crescimento do setor no país, segundo ela, e lembrou que o Brasil é a 13ª economia do turismo no mundo, de acordo com ranking da World Travel & Tourism Council, que relaciona 181 países.

DÉFICIT NA CONTA DE VIAGENS INTERNACIONAIS PODE SER RECORDE EM 2010, ESTIMA BC

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o déficit na conta de viagens internacionais para US$ 7,5 bilhões neste ano. A conta, formada pela receita gerada por estrangeiros em viagem no Brasil e pela despesa de brasileiros no exterior, poderá ser recorde.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o motivo da projeção é o aumento das viagens de brasileiros ao exterior, estimulados pelo crescimento da renda e do emprego no país.
Nos dois primeiros meses do ano, enquanto as receitas geradas por estrangeiros no Brasil (US$ 1,077 bilhão) subiram 16%, as despesas de brasileiros no exterior (US$ 2,218 bilhões) apresentaram alta de 71% na comparação com o mesmo período de 2009. Com isso, o déficit na conta de viagens no primeiro bimestre chega a US$ 1,141 bilhão, contra US$ 371 milhões registrados no mesmo período de 2009.
De acordo com dados preliminares do BC, neste mês, até hoje (22), o déficit na conta de viagens é de US$ 371 milhões, resultado de receitas de US$ 382 milhões e de despesas de US$ 753 milhões.

(Fonte : Ag. Brasil de Notícias / 23-03-10)

SETOR HOTELEIRO PRECISA CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS, DIZ PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO

A realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil reforça a necessidade de capacitação de profissionais na área de hotelaria. Foi o que afirmou à Agência Brasil a presidente da Associação Brasileira de Governança Hoteleira (ABG), Maria José Dantas.
De acordo com estimativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a oferta de apartamentos de hotel deverá subir até 2016 das atuais 28,2 mil unidades para 48 mil. “Tomando por base a produtividade média da mão de obra mais básica, que é de 16 apartamentos por camareira, eu precisaria ter 3 mil camareiras atuando no mercado. Acontece que hoje eu tenho 28,2 mil apartamentos. Então, o mercado hoje já é carente. Já existe uma lacuna enorme aí de profissionais formados.”
Maria José afirmou que somente para a função de camareira, sem contar os outros tipos de serviços prestados em um hotel, deveria haver em 2014 mais 1,5 mil profissionais formados para atender a essa nova demanda. Ela enfatizou que existe um grande trabalho a ser feito no sentido de capacitar, reciclar e aperfeiçoar o setor de governança hoteleira no país.
A ABG está buscando o apoio do Ministério do Turismo para viabilizar o projeto Eu Sou o Brasil, lançado pela entidade no fim do ano, cujo foco é o treinamento, a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de governantas, camareiras e supervisores, entre outros profissionais que trabalham no setor hoteleiro. A ABG já conseguiu estabelecer parceria com o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (Sindrio). “Estamos na fase inicial de avaliação do projeto pelas instituições.”
A presidente da ABG disse que o custo dos treinamentos está avaliado em R$ 250 por aluno formado no Rio de Janeiro, com uma carga horária de 100 horas, das quais 20% seriam presenciais, isto é, realizadas nos próprios hotéis. A ideia é estender essa estrutura a todas as 12 cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de futebol.
A ABG vai participar pela primeira vez da feira Super Rio Expofood, que começa hoje (23) no Riocentro e vai até quinta-feira (25). “A feira está se abrindo para a hotelaria também, apesar de ser focada nas áreas de alimentos e gastronomia”. A pretensão dos organizadores, contudo, afirmou Maria José, é que a partir do próximo ano a participação do segmento hoteleiro venha a se consolidar. “Então, estamos iniciando uma parceria com a Expofood para os próximos anos”.
Fundada em 2003, a ABG reúne cerca de mil associados em nível nacional. A entidade tem cinco núcleos, distribuídos nas cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, Fortaleza, Florianópolis e Salvador.

(Fonte : Ag. Brasil de Notícias / 23-03-10)

PROJETO FACILITA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS AÉREOS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6961/10, do Executivo, que permite a exploração de serviços aéreos por meio de autorização. Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) exige o regime de concessão. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a mudança é necessária porque a modalidade de autorização diminui as barreiras de entrada no setor e cria maior competitividade. "Assim, aumentam a eficiência, a oferta e a qualidade dos serviços e diminuem os custos regulatórios", sustenta.
Jobim argumenta que o modelo atual não atende à demanda crescente por transporte aéreo no Brasil. Segundo ele, em 2008 foram transportados 63 milhões de passageiros, e para os próximos anos espera-se um crescimento de 6,8% na procura.

Capital estrangeiro

A proposta aumenta o limite do capital estrangeiro votante nas empresas que operam no País. Pela proposta, poderá receber autorização empresa que possua, no mínimo, 51% de capital social votante em poder de brasileiros. Pela lei atual, são exigidos 4/5 (80%) em poder de nacionais. O texto permite também que acordos celebrados pelo Brasil prevejam limites inferiores de capital votante em poder de brasileiros, se houver reciprocidade.
De acordo com Jobim, essa mudança tem a finalidade de atrair investimentos. "Haverá, em curto prazo, aumento da competição e da qualidade", afirma.

Classificação

O projeto não prevê um término para a autorização de serviço aéreo, mas ela poderá ser extinta por meio de cassação, caducidade, decaimento, renúncia ou anulação. E as prestadoras não terão direito adquirido à permanência das condições vigentes no momento da autorização ou do início da atividade.
O texto faz mudanças na classificação e na organização dos serviços aéreos. Por exemplo, o táxi aéreo fica enquadrado entre os serviços privados, mas essa atividade, ao contrário daquelas realizadas sem remuneração em benefício próprio, dependerá de aprovação da autoridade competente.

Tramitação

A proposta, que tem regime de prioridade, será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte : Ag. Câmara de Notícias / 22-03-10)

BARILOCHE ESQUENTA O SEU TURISMO

Em busca dos turistas brasileiros, a famosa cidade argentina investe na criação de novos hotéis

Em junho do ano passado, no auge da pandemia da gripe H1N1, a temida gripe suína, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recomendou que a população brasileira evitasse viajar para o Chile ou para a Argentina. A declaração teve consequências imediatas na indústria de turismo dos hermanos, em especial na de Bariloche, que esperava 30 mil brasileiros para a temporada de inverno e recebeu apenas cerca de 30% desse público.
Para não repetir os números sofríveis, os argentinos partiram para o ataque. Antes de o inverno chegar e de a gripe reaparecer, os empresários da indústria hoteleira anunciaram altos investimentos para reativar o setor. Com o real forte e com o terremoto no Chile que, involuntariamente, afugentou os turistas de lá, a cidade pretende receber 35 mil brasileiros – 26 mil pessoas a mais do que em 2009.
Para isso, o luxuoso resort Llao Llao, membro da rede The Leading Hotels of the World, que garante um selo de excelência aos melhores hotéis do mundo, pretende iniciar a construção de mais um empreendimento no lugar. Grandes redes como Hilton e Hyatt também se preparam para fincar bandeira em Bariloche e, em dezembro do ano passado, foi inaugurado o Charming Luxury Lodge, uma série de chalés com vista para o lago Nahuel Huapi.
Mais: em agosto, será inaugurado o hotel Alma del Lago, um empreendimento com 95 quartos, spa e centro de negócios. “Para os brasileiros, tudo é muito barato, pois o real está forte. Há uma demanda reprimida dos que não puderam vir no ano passado”, diz Héctor Barberis, presidente do Emprotur, órgão de promoção do turismo de Bariloche.
“Acreditamos que este inverno será muito bom para toda a indústria hoteleira da Argentina”, diz Carlos Burgoa, gerente-geral do Llao Llao, cujas diárias variam de US$ 200 a US$ 500. Os executivos do resort esperam que os brasileiros representem 75% dos hóspedes nesta estação. A euforia é tanta que o investimento no novo resort da rede foi pensado de olho nos brasileiros.
O futuro Llao Llao na região contará com 200 quartos e será erguido a apenas três quilômetros do Llao Llao atual. Previsto para ser inaugurado em 2013, ele consumirá cerca de US$ 60 milhões. “O Llao Llao é um hotel único, com localização fantástica. Para fazer outro, é preciso encontrar um terreno tão bom quanto o que ele está hoje”, diz Diego Canteras, sócio-diretor da consultoria hoteleira HVS. O empresário Aldo Leone Filho, dono da operadora de turismo Agaxtur e um dos maiores vendedores de pacotes para a Argentina, que leva 10% de todos os brasileiros para Bariloche, aplaude a iniciativa.
“De três anos para cá, Bari-loche tem crescido muito. As ofertas de serviços de alta qualidade e de boa gastronomia também aumentaram”, diz ele. Foi nessa época que a economia argentina começou a dar alguns sinais de estabilidade após a decretação da moratória, no ano de 2001. Hoje, Bariloche recebe 800 mil turistas por ano e o setor movimenta US$ 400 milhões.
“Bariloche é um grande destino e tem tudo para voltar a ser o que era”, aponta Thais Funcia, diretora da escola de turismo e hospitalidade da Universidade Anhembi Morumbi. “A chegada de uma série de hotéis mostra que o local ainda tem grande potencial”, completa.

(Fonte : Revista Isto É Dinheiro / Edição 649 – Foto Divulgação)

DIÁRIA

Ted Teng, presidente mundial da Leading Hotels of the World, desembarca hoje no Brasil, pela primeira vez. O presidente da associação diz que o Brasil poderia ter mais hotéis de luxo. Hoje, o país só tem sete hotéis membros da Leading Hotels, sendo três em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um em Salvador e outro no Guarujá. O escritório brasileiro da entidade registrou aumento de 11% em faturamento no ano passado, segundo Teng.

(Fonte : Jornal Folha de S. Paulo / Col. Mercado Aberto / 23-03-10)